Era uma sexta-feira chuvosa quando, sob forte turbulência, o avião pousou em Chapecó. Entre o vidro embaçado pelo frio e a água que jorrava do céu, eu recebia as boas-vindas do motorista que me levava para a sede da Associação Estadual de Mulheres Camponesas de Santa Catarina, aonde iria me hospedar naquele final de semana de outubro. Era minha primeira vez na região Sul e, admirada pela beleza das araucárias, me preparava para o dia seguinte.
A chuva persistiu durante o início daquele sábado e, quando seguimos para cruzar a fronteira de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, o céu se abriu e pude ver as belezas de um local chamado Goio-Ên e do Rio Uruguai. Subindo a serra, pequenas cachoeiras se faziam presentes ao lado da pista. Logo depois, o cenário se abriu em grandes campos de pasto e plantações de trigo, prontos para a colheita.
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Cerca de uma hora e meia desde a saída de Chapecó, chegamos à Terra Indígena Votouro-Kandóia e, a serviço da Defensoria Pública da União, comecei a ouvir as histórias do povo Kaingang da Aldeia Kandóia. Esse território, que espera pela portaria declaratória que formaliza a demarcação das terras desde 2006, sofreu com um longo e doloroso processo de criminalização de lideranças, com a prisão de 19 pessoas em 2014.
Todos os que passaram pelo cárcere eram homens, mas as mulheres Kaingang foram submetidas à humilhação, ao medo e ao racismo. Esse tratamento foi dado tanto pela sociedade local quanto pelos agentes do sistema penitenciário durante os tortuosos 41 dias em que seus familiares foram privados de liberdade, por um crime que não cometeram.
Metade dos homens da aldeia foram indiciados
Em 19 de abril de 2014, Dia dos Povos Indígenas, os Kaingang, do então conhecido Acampamento Kandóia, realizaram uma manifestação com o objetivo de pressionar as autoridades em torno da demarcação do território. As vias vicinais de acesso ao município de Faxinalzinho foram bloqueadas, e o ato contou com a presença de outros indígenas Kaingang de regiões circunvizinhas.
Dois agricultores tentaram furar o bloqueio com uso de motosserras, gerando uma contenda que, infelizmente, levou ambos à morte.
A Polícia Federal então indiciou, sem qualquer tipo de prova, 21 indígenas Kaingang, o que naquele momento representava metade dos homens em idade produtiva da aldeia. Dali, 19 indígenas foram denunciados, com base apenas no reconhecimento facial, um método falho de acusação, sobretudo quando não há outros elementos que comprovem a culpa.
Esposas, filhas, irmãs, entre outras mulheres da comunidade, sofreram opressões de gênero e raciais sistemáticas nesse período do cárcere. As crianças deixaram de ir à escola, alegando a suas mães que seus colegas já não queriam mais sentar perto delas, porque elas eram assassinas ou filhas de assassinos. Quem tinha emprego formal foi demitido.
Os políticos locais inflamavam a sociedade para se armarem contra os indígenas. Cleici Kaingang, companheira de um dos réus e liderança da comunidade, me contou, sob forte emoção, que as mulheres e crianças se escondiam na mata com medo da polícia fazer algo com elas. Quando ela foi ao presídio visitar seu companheiro, foi hostilizada antes mesmo de fazer sua ficha de entrada, sendo questionada se ela era a “mulher do assassino”.
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Crianças marcadas pelo trauma
Clarice Kaingang tinha uma filha de 8 meses quando seu companheiro foi preso. A menina, que hoje tem 12 anos, nasceu com problemas de saúde e fazia tratamento em Porto Alegre, a cerca de 430 km de Faxinalzinho. Com a prisão do pai, a criança interrompeu o tratamento e foi deixada sob o cuidado de suas irmãs mais velhas, enquanto sua mãe foi atrás de notícias do marido.
Clarice me contou que, hoje em dia, suas filhas, quando veem uma viatura da polícia passando na rua, correm para dentro de casa e avisam que a polícia veio prender o pai.
Diante desse relato, é inevitável não pensar no sofrimento das mães das vítimas da chacina ocorrida nos complexos da Penha e do Alemão. A violência estatal atravessa também essas famílias, que sobretudo são chefiadas por mulheres, grande parte delas mães solo. Quem estampa as notícias velando os corpos, chorando seus mortos, pedindo justiça, segurando carteiras de trabalho, roupas escolares ensanguentadas ou qualquer pedaço de objeto que comprovasse a inocência de seus filhos são mulheres. E precisamos falar disso.
Outra memória recorrente, trazida não só por Cleici e Clarice, mas também pelos réus que entrevistei, diz respeito à revista antes das visitas. Todas foram, de forma humilhante, obrigadas a ficarem nuas e se agacharem na frente umas às outras, sob a justificativa de verificar se não carregavam nada em suas partes íntimas.
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O abismo entre o escrito e o tratamento real às pessoas indígenas
O mais doloroso, ao ouvir essas mulheres, é perceber o abismo entre o que viveram e o que o próprio Estado reconhece como direito das pessoas indígenas privadas de liberdade. A cartilha da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) estabelece que a dignidade da pessoa indígena deve ser protegida, garantindo respeito à cultura, às formas de parentesco e à integridade física e emocional de todos os envolvidos, incluindo visitantes.
A cartilha afirma que os princípios da execução penal devem ser aplicados sempre “na solução que mais amplia o exercício de um direito de liberdade ou garantia”, rejeitando qualquer prática que reduza indígenas à categoria de “não pessoas”.
A Senappen estabelece que mulheres indígenas sejam protegidas contra todas as formas de violência e discriminação, com atenção às necessidades específicas, sobretudo quando gestantes, lactantes ou responsáveis por crianças. Nada disso foi observado em Kandóia, as mulheres sofreram humilhações, racismo, hostilidade e violações explícitas de direitos que a normativa oficial se propõe a assegurar.
Não poderia deixar de mencionar as crianças de Kandóia, que à época em que seus familiares foram presos eram bebês. Que perspectiva de vida e de mundo queremos deixar para essas crianças? O que queremos que as próximas gerações saibam? Fiz essa pergunta aos próprios Kaingang. A resposta? O desejo que as futuras gerações tenham território garantido onde possam ser quem são.
O cárcere vivenciado pelos indígenas de Kandóia durou 41 dias, mas para eles, foi como se fossem anos. Apesar de parecer pouco tempo, em nossa visão, as marcas se estenderam por toda a vida de cada pessoa daquela comunidade, mesmo passados 12 anos desde então.
A violência atinge muitos corpos e rostos. Mas em todos eles, quem sente a dor é uma mulher.
Este texto é dedicado a todas as mulheres Kaingang do município de Faxinalzinho, norte do Rio Grande do Sul.
São Paulo SP
