Se uma menina de 12 anos chega a um posto de saúde grávida após sofrer uma violência sexual, por lei, ela teria direito a interromper a gestação. Na prática, essa opção quase nunca é apresentada para ela e a família. Entre 2014 e 2023, todos os dias, nasceram (em média) 57 bebês filhos de meninas com idades entre 10 e 14 anos. Cerca de 75% delas eram negras. Mais de 200 mil no total, enquanto só 828 crianças acessaram o direito ao aborto legal.
Onde estão as meninas que se tornam mães no Brasil?Navegue pelo mapa abaixo para conhecer um pouco mais sobre a realidade da maternidade infantil nos diferentes territórios brasileiros. Em um intervalo de uma década, quase 205 mil meninas foram mães, mas poderiam ter feito aborto legal. As maiores taxas de fecundidade na faixa etária de 10 a 14 anos estão nos municípios do interior das regiões Norte e Centro-oeste do país, principalmente em territórios indígenas. Enquanto isso, os serviços de aborto legal ficam nas grandes cidades, sobretudo do Sudeste e Nordeste. A distância para algumas meninas conseguirem acessar o direito de interromper a gravidez pode chegar a 2.500 km.
Visualização: Quanto mais escura a cor no mapa, maiores as taxas de crianças mães; e a localização das unidades de saúde que confirmaram fazer aborto legal no Brasil aparecem com um símbolo de cruz verde no mapa abaixo.
Retrato da negligência histórica em quatro reportagensRevelamos as diferentes histórias de crianças que acabam sendo levadas a continuar a gestação — muitas vezes sem ter conhecimento de que poderiam seguir outro caminho. Entre os municípios com mais casos (proporcionalmente à população) está Assis Brasil, no Acre, para onde viajamos com nossa equipe. Ao longo das reportagens, contamos quem são as meninas mães, quais os seus contextos de vida e por que seus direitos continuam sendo negados.
A Revista AzMina é signatária da campanha Criança Não é Mãe e desenvolveu este projeto com apoio da Women’s Equality Center (WEC).
Quem são e onde estão as brasileiras que têm filhos antes dos 14 anos? Região Norte lidera as taxas de maternidade infantil
Em Assis Brasil, no Acre, cidade com a terceira maior taxa de crianças mães, estudantes costumam realizar chás de bebê
Alta taxa de fecundidade expõe falhas no acesso à justiça, saúde e informação em município na fronteira amazônica
Violência sexual, gravidez precoce e falta de informação e acesso a direitos marcam as vidas de meninas indígenas no Brasil
Material complementar
MetodologiaAs reportagens utilizam a taxa de fecundidade específica (TFE). O cálculo foi realizado dividindo o número médio de filhos nascidos vivos por menina de 10 a 14 anos por município entre 2014 e 2023 pela média da população total da mesma idade, padronizando por 1000 habitantes (RIPSA, 2008). Mapas elaborados no software QGIS, pela geógrafa Giselle Mansur Batista.
Fontes: DATASUS, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Malhas Territoriais, IBGE), Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e mapaabortolegal.org da ONG Artigo 19.
Equipe