Quando tinha 15 anos, fui gentilmente convidada a me retirar para nunca mais voltar do grupo de jovens da Igreja Católica que frequentava. Motivo: distribuir entre os jovens do grupo preservativos e material informativo sobre gravidez e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs, na época conhecidas como DSTs).
Eu e minhas amigas frequentávamos o Centro de Atenção ao HIV e outras DSTs em busca de informação e replicávamos o que aprendíamos entre os amigos da escola, do bairro e da igreja. Aos 15 anos, em 1996, estávamos engajadas em fazer a nossa parte nas políticas de controle de natalidade entre adolescentes num momento em que o Brasil registrava picos nos indicadores de gravidez entre as jovens de 15 a 19 anos.
A igreja também fez a parte dela, tratou de me colocar pra fora do grupo, uma vez que falar em sexo antes do casamento era considerado pecado. Eu, petulante que era, me retirei dizendo ao padre que ele estava cometendo um crime ao preferir fechar os olhos ao fato de que os adolescentes estavam transando sem informação e diálogo.
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Não imaginava que 23 anos depois estaria escrevendo um texto na República Federativa do Retrocesso Brasileiro pra falar da mesma abstinência sexual utilizada como política de saúde pública. No último dia 10, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a pasta está planejando a abstinência sexual como política de educação sexual, planejamento familiar e prevenção de doenças aos jovens brasileiros.
O Brasil é o país com a maior taxa de gravidez na adolescência da América Latina. Com um número de 68,4 nascimentos a cada mil meninas entre 15 e 19 anos fica dois pontos acima da média para a região que é de 65,5. Os dados são de um relatório da Organização Mundial de Saúde que apontou a América Latina como a região no mundo com uma tendência crescente de gravidez na adolescência.
A maternidade precoce é mais comum em grupos de maior vulnerabilidade social. Analisando os indicadores de renda, raça/cor e escolaridade, as adolescentes pobres, negras ou indígenas e com menor escolaridade tendem a engravidar mais que as outras. Para estas jovens, os impactos sociais e econômicos de uma maternidade precoce são ainda mais graves.
A maternidade na adolescência interfere no desenvolvimento juvenil afetando diretamente a convivência familiar, aumenta os números de evasão escolar e tem maior probabilidade de complicação pré-natal, uma vez que a imaturidade biológica eleva o risco de trabalho de parto prematuro, diabetes gestacional, entre outros.
Estudos demonstram que o risco de mortalidade materna entre adolescente de 15 a 19 anos é maior do que em mulheres com mais de 20 anos. Em meninas abaixo dos 15 anos o risco de complicações durante a gravidez ou no parto chega a ser cinco vezes maior.
Pensar a abstinência como política de educação sexual é promover retrocessos de motivação religiosa num país onde a Constituição promoveu a criação de um Estado democrático e laico, além de ser um crime de negligência. Convicções religiosas não podem se sobrepor à ciência. Sexo seguro e contracepção são assuntos fundamentais que devem permear os diálogos sobre direitos sexuais e reprodutivos dos jovens brasileiros.
Desde que fui retirada do grupo de jovens lá em 1996, os índices só pioraram e o país vive um novo crescimento de casos de HIV. Na última década, o número de infecções entre jovens de 15 a 24 anos aumentou em 700%, segundo dados do Ministério da Saúde. Nos últimos tempos, as campanhas e os debates com relação ao assunto estão sendo silenciados.
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Em julho de 2019, o governo federal extinguiu a Cartilha da Saúde do Adolescentes, um material educativo com orientações sobre sexo seguro, prevenção às ISTs e gravidez precoce que era distribuído pelo Ministério da Saúde desde 2008. O presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Richard Parker, chegou a falar em epidemia de HIV em entrevista ao jornal O Globo.
Quanto mais restringimos as discussões sobre sexo somente ao ambiente familiar, mais expomos meninas e meninos ao abuso sexual e as consequências danosas do sexo sem informação. Cerca de 1,1 milhão de meninas com menos de 19 anos se tornam mães anualmente no Brasil.
A gravidez na adolescência não é uma questão a ser tratada a partir de determinações religiosas, mas sim um desafio a ser enfrentado em conjunto pelo Estado e pela sociedade em geral. Garantir uma transição segura para a vida adulta é um dever das instituições. Estado, família e igrejas de diferentes religiões devem trabalhar juntos, sem que um interfira na atuação do outro.
