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20 de setembro de 2017

Menos abortos? Descriminalizar é a saída

"É somente conhecendo as razões por que uma mulher precisou do aborto que se reduz o número de procedimentos", diz Débora Diniz.
Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

É verdade: descriminalizar o aborto reduz o número de procedimentos. Parece fora de lógica, mas as razões são simples.

Descriminalizar não é banalizar o aborto, é apenas retirar o tipo penal que manda as mulheres para a prisão. No Brasil, uma mulher que faz aborto pode ir para a prisão. É difícil acreditar, mas é assim que está no Código Penal: é mais do que uma prática errada ou contra à lei, é crime de prisão.

As mulheres não substituirão os métodos contraceptivos pelo aborto. Se descriminalizado, o aborto não será obrigatório, só deixará de uma prática escondida.

Leia também: O mito do aborto legal

Hoje, uma em cada cinco mulheres, aos 40 anos, já fez um aborto no Brasil. Isso significa uma mulher por minuto, meio milhão de mulheres em um ano. O aborto é feito em clínicas clandestinas ou com remédios, e metade das mulheres procura os serviços de saúde.

É aí que está o nó da criminalização. A chegada de uma mulher a um serviço de saúde é o momento chave para medidas de prevenção e redução do aborto.

É somente conhecendo as razões por que uma mulher precisou do aborto que se reduz o número de procedimentos

Mas para uma mulher falar a verdade é preciso que ela não tenha medo da lei.

As razões que levam uma mulher a fazer um aborto são variadas, mas quase todas evitáveis, se conhecidas. Quando o aborto é descriminalizado, as políticas de saúde sexual e reprodutiva ganham força e o número de abortos diminui.

É assim que todas as pessoas deveriam ser a favor da descriminalização do aborto, mesmo aquelas que se dizem ser “contra o aborto”.

* As opiniões aqui expressas são da autora ou do autor e não necessariamente refletem as da Revista AzMina. Nosso objetivo é estimular o debate sobre as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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