“Quem mandou abrir as pernas?”, “Não se cuidou porque não quis”, “Isso é falta de juízo”. O julgamento social que pune moralmente meninas grávidas desvia a atenção do que realmente produz e sustenta os altos índices de gravidez na infância e na adolescência no país: violência sexual, racismo estrutural, pobreza, abandono escolar, casamento infantil, ausência do Estado e omissão de serviços da rede de proteção.
A responsabilização individual, dirigida quase sempre às próprias meninas, esconde contextos estruturais de violação de direitos e barreiras sistemáticas. O cenário é de violência sexual naturalizada, fluxos confusos e desarticulados, atendimento desumanizado, desinformação deliberada, objeção de consciência sem contrapeso institucional, violação do direito ao sigilo, ausência de serviços em cidades menores e relativização do estupro de vulnerável.
Não dá conta de acompanhar as notícias? Deixe que a gente te ajuda!
Ao insistir no discurso de “engravidou porque quis”, o debate público desloca o problema do campo dos direitos para o da moral, e se recusa a analisar o que de fato orienta trajetórias e limita escolhas. Para trazer uma análise aprofundada dessa situação, em maio, a Plan International Brasil, em parceria com a Akauã, lançará uma pesquisa nacional sobre o tema.
A proposta é identificar como se diferenciam as trajetórias de jovens mulheres que engravidaram na infância e/ou na adolescência em comparação com aquelas que não passaram pela maternidade precocemente. O que muda na escola, no trabalho, na renda, na saúde, na autonomia, quando a maternidade é imposta ou antecipada a meninas e adolescentes?
Ao colocar lado a lado esses dois percursos, o estudo pretende identificar e analisar os efeitos específicos da gravidez precoce e das vulnerabilidades correlacionadas. O objetivo é fortalecer políticas que tenham a justiça reprodutiva como horizonte, sem a culpabilização das meninas.
Brasil tem recorde de estupros de vulneráveis
Em 2024, o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou o maior número de estupros de vulneráveis desde o início da série histórica (2011): das 87.545 vítimas, 61,3% tinham até 13 anos. Em quase 70% dos casos, o crime ocorreu dentro de casa. Já entre adolescentes de 14 a 17 anos, os registros corresponderam a 16,3% do total. Os dados revelam que a violência sexual no Brasil atinge majoritariamente crianças e adolescentes, vítimas de 77,6% dos estupros registrados no país.
Leia Mais: Com o filho na escola: o impacto da maternidade na vida das meninas
Entre 2013 e 2023, 232 mil meninas foram estupradas, engravidaram e se tornaram mães, mesmo sem querer, segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2025. Será que sabiam que, caso desejassem, suas histórias poderiam ter sido diferentes? Será que sabiam dos seus direitos? O direito de ser menina e de não ser mãe, mesmo estando grávida. Ninguém lhes garantiu a compreensão de que gestação não é sinônimo de maternidade, nem maternidade é um marco para o fim da infância ou da adolescência.
Em paralelo, a evasão escolar por gravidez e sobrecarga no trabalho de cuidado segue empurrando meninas e adolescentes para longe da escola. Entre as adolescentes e jovens mulheres de 15 a 29 anos que abandonaram os estudos, as principais razões foram gravidez e os afazeres domésticos, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2023. E uma em cada quatro mulheres negras nessa faixa etária deixou de estudar devido à gravidez, conforme levantamento da Gênero e Número.
Leia Mais: Gravidez infantil: a violência invisibilizada no interior do Brasil
Naturalização do casamento infantil persiste
Outro nó a desatar é a naturalização dos casamentos infantis. Isto porque a maternidade precoce é a principal motivação para as uniões conjugais com crianças e adolescentes, revela levantamento da Plan International Brasil. Embora tantas famílias o encarem como “solução” diante de uma gravidez, o casamento infantil agrava desigualdades socioeconômicas, aumenta a exposição à violência por parceiro íntimo, eleva a reincidência de gestações e, não raramente, interrompe a escolarização.
O Brasil está em primeiro lugar no ranking da América Latina em número de casamentos infantis e somos o sexto país do mundo em uniões formais e informais envolvendo meninas. Geralmente, essas meninas se casam com parceiros mais velhos. O Censo do IBGE de 2022 identificou cerca de 34 mil meninas de 10 a 14 anos casadas no país. E os números não dão a dimensão exata, pois a informalidade de muitas uniões dificulta registro e resposta pública.
A pesquisa da Plan Brasil encara essa realidade de frente. Escutaremos jovens mulheres que tiveram filhos antes dos 19 anos e jovens que não tiveram, para colocar em perspectiva o que acontece quando a infância ou a adolescência é sequestrada pela maternidade e quando não é.
Vamos olhar para a trajetória escolar, inserção laboral, saúde física e mental, redes de proteção, experiências de violência sexual e para o exercício dos direitos. Tudo sem perder de vista as interseções de raça, gênero, classe e território que marcam essas histórias. Comparar percursos será indispensável para desenhar respostas possíveis e deslocar o foco do “controle” para o “cuidado”, do “punitivo” para o “protetivo”, do “caso isolado” para a “resposta sistêmica”.
Mais do que um estudo comparativo, trata-se de um convite ao debate público qualificado. Um dos objetivos é ouvir, com método e respeito, quem mais entende do tema: jovens mulheres. A pesquisa é destinada a mulheres entre 19 e 29 anos, que moram em qualquer região do país e tiveram ou não filhos quando eram crianças ou adolescentes. Para participar e contar um pouco da sua história, acesse: https://ee.kobotoolbox.org/i/d1uDZfVE.
*Texto revisado com uso de IA
Coordenadora de Advocacy e Direitos Sexuais e Reprodutivos na Plan International Brasil. Jornalista e doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, com estágio doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales-Paris, atuou como pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Marcadores Sociais da Diferença (NUMAS/USP) e do Laboratoire Mondes Américains (MA/EHESS). Tem experiência como consultora em direitos humanos e igualdade de gênero na Unesco e na ONU Mulheres e em gestão pública na Prefeitura de São Paulo.
