Do Cocar à luta pela autodeterminação de gênero: resistências indígena e trans

Para o povo de memória curta, vale lembrar que as reações contrárias à nova presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,  que vimos com a eleição de Erika Hilton para o cargo, já haviam se manifestadas com a eleição de Célia Xakriabá para a presidência dessa mesma comissão no ano passado, expondo um padrão de exclusão que insiste em se repetir no Brasil. 

Primeira mulher indígena a ocupar esse espaço, Célia foi alvo de ameaças graves, ataques racistas, misóginos e violentos que buscavam não apenas deslegitimar sua capacidade, mas reafirmar quem historicamente foi autorizado a exercer poder no país. 

Após 8 mandatos seguidos de mulheres brancas, não era simples divergência política, mas reação à ruptura de um pacto colonial que sempre excluiu corpos indígenas, negros e dissentes das instituições. A mesma lógica que invadiu o Brasil com as caravelas em 1500 segue operando, definindo quem pode existir, falar e governar. E, ainda assim, ao assumir aquele espaço, Célia afirmou: “Eu não chego sozinha. Eu chego com os meus ancestrais, com o meu povo e com a luta das mulheres indígenas deste país.”

Com a eleição – sem votos contrários – de Erika Hilton à presidência da mesma comissão, o roteiro se repete com precisão apesar de mais radicalizado. A violência política, agora atravessada pela transfobia, ganha mais uma camada e evidencia que o problema nunca foi quem ocupa, mas o que essas presenças representam. Quando mulheres indígenas e mulheres trans acessam espaços de poder, desorganizam estruturas historicamente moldadas para manter privilégios intactos. 

Não por acaso, ambas as trajetórias, em momentos distintos, foram atravessadas por ataques de natureza semelhante. Ao assumir, Erika também demarca o sentido político desse momento ao afirmar: “Esta presidência não é apenas um nome, é o símbolo de uma democracia que se expande.” E ela vai além ao afirmar o compromisso de sua gestão: “Mulheres trans e travestis não serão abandonadas.”

Se a fala de Célia evoca memória, território e ancestralidade, a de Erika projeta futuro, ampliação e disputa pela própria ideia de democracia, e é nesse cruzamento que se constrói o eixo político que sustenta este texto.

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O que muda não é a violência, é o alvo

Contra Célia Xakriabá, o racismo e o colonialismo operam para negar sua existência; contra Erika Hilton, a transfobia e o essencialismo biológico cumprem a mesma função. A lógica, no entanto, permanece intacta: negar identidades, deslegitimar presenças, atacar corpos e tentar expulsar essas mulheres dos espaços institucionais. 

De um ano para o outro, o padrão se repete, atualizado com mais ódio. E é justamente por isso que a sucessão entre Célia e Erika é a expressão de uma continuidade e memória histórica de resistência que vai do cocar à luta pela autodeterminação de gênero. Inclusive porque indígenas trans existem e habitam nestas terras.

A perseguição aos povos indígenas e às pessoas trans não é episódica, nem desconectada. O cocar foi historicamente desumanizado, criminalizado e folclorizado, assim como as memórias de Xica Manicongo, primeira travesti documentada no Brasil e também alvo da perseguição e violência colonial. O que se vê é a continuidade de uma lógica que tenta eliminar tudo aquilo que desafia a norma imposta. O genocídio indígena e contra pessoas trans não são desvios do sistema, são parte de sua engrenagem histórica.

Neste processo, emerge uma narrativa persistente que precisa ser questionada: a de que o preconceito teria base na biologia. Não se trata apenas de reconhecer diferenças biológicas, mas de atribuir a elas uma justificativa para hierarquias sociais. Essa ideia, repetida ao longo dos séculos, não nasce da ciência, mas de sua manipulação. 

O chamado “fundo biológico” do preconceito é, na prática, um projeto político que seleciona, distorce e instrumentaliza argumentos científicos para negar direitos e desumanizar grupos inteiros. Foi assim com pessoas negras, submetidas à escravização a partir de construções que as definiam como inferiores, sem inteligência ou perigosas, e também com pessoas com deficiência, pessoas gordas, asiáticas e tantas outras existências marcadas por características usadas para justificar violências, invisibilizações e genocídios. 

O que conecta esses casos não é a biologia, mas o uso que se faz dela. Quando capturada por interesses de poder, a biologia deixa de ser ferramenta de compreensão e passa a operar como mecanismo de exclusão e desigualdade.

A biologia como sentença

Povos indígenas foram frequentemente descritos como “atrasados”, “primitivos” e “menos inteligentes” numa leitura evolucionista distorcida que os colocava como estágios inferiores da humanidade. Isso serviu para legitimar a expropriação de terras, a destruição de culturas e a imposição de modelos de vida alheios às suas cosmologias. Até hoje, a negação de seus direitos são atravessadas pela ideia de que seus modos de existência seriam biologicamente inferiores.

Pessoas trans talvez estejam entre os alvos mais evidentes dessa disputa. A insistência em reduzir suas existências a cromossomos ou genitália não é um exercício científico neutro, mas uma estratégia de controle. Esse enquadramento tem efeitos diretos: exclusão de políticas públicas, restrições ao acesso à saúde, violência institucional e tentativas de apagamento legal. A biologia é mobilizada como se fosse uma sentença, quando, na verdade, é um campo de conhecimento em constante transformação.

É por isso que há uma potência política e simbólica incontornável na passagem da presidência da Comissão da Mulher de Célia para Erika. O  que está em curso é a afirmação de que esses corpos, antes alvo de perseguições e apagamento, agora reivindicam poder, narrativa e futuro. Desafia diretamente o projeto colonial criacionista e binário que insiste em lhes negar humanidade.

É importante dizer com todas as letras: a eleição de Erika Hilton não retira o lugar de nenhuma mulher, ela – assim como as demais mulheres – disputam o lugar que segue sendo ocupado em sua maioria por homens cisgêneros. Aliás, cada mulher eleita é uma ameaça ao poder masculino. Esse é o ponto que precisa ser recolocado no centro do debate. 

Ao sustentar a narrativa de que mulheres trans ameaçam mulheres cis, desvia-se o foco do verdadeiro problema, que é a permanência de representantes do machismo e do patriarcado como maioria esmagadora no Congresso Nacional. Essa distorção protege privilégios masculinos, assim como fragmenta lutas emancipatórias que deveriam estar articuladas. Enquanto mulheres são colocadas para disputar entre si, os homens cis seguem ocupando, decidindo e legislando.

A presença dessas mulheres, mesmo sob ataques, já altera o cenário político e amplia o horizonte do possível. E isso se dá sobretudo pelo campo político a que pertencem, suas agendas, pautas e projeto de sociedade que representam. 

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Disputa entre dois projetos políticos bem distintos

A trajetória da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher evidencia uma disputa constante entre espectros políticos distintos: de um lado, gestões alinhadas à ampliação de direitos e ao enfrentamento das desigualdades estruturais; de outro, conduções mais conservadoras, que tendem a restringir o conceito de mulher, dificultar os direitos com base no gênero, a agenda feminista como um todo (incluindo o direito ao aborto, por exemplo) e limitar o alcance das pautas mais progressistas. 

A chegada de Célia Xakriabá e, em seguida, de Erika Hilton, marcam uma inflexão histórica não apenas pelo campo político que representam, mas por introduzirem, pela primeira vez, agendas que atravessam seus corpos e experiências historicamente excluídas do comando da pasta, ampliando a importância da comissão, que se tornou o centro do debate. 

Essa é uma vitória das mulheres: o Brasil passou a prestar atenção em uma comissão tão importante para nossas vidas! E aqui destaco que o projeto de lei que enfrenta a escala 6×1 é uma das principais agendas de Hilton, com impacto direto na classe trabalhadora, em especial as mulheres, negras e empobrecidas.

Há também uma inteligência política evidente na forma como as duas deputadas atuam para além de suas identidades e agendas. Elas não reagem aos ataques, enquanto constroem narrativas e organizam disputas que expõem as contradições do conservadorismo. Elas afirmam a pluralidade das experiências e reivindicam autonomia sobre seus próprios corpos e territórios. E, assim, enfrentam diretamente o ideal de um “feminino” moldado pelo fascismo, subordinado e útil à manutenção das hierarquias do patriarcado. 

Ao tensionar o essencialismo biológico e denunciar a misoginia, o racismo e a transfobia como mecanismos de controle, Célia e Érika ampliam o escopo das lutas feministas e recolocam o debate em um patamar mais complexo e necessário. Isso exige disposição para conflito, para disputa de narrativa e para construção de alianças que não se baseiem na exclusão.

Medo do debate fundamental sobre gênero

É nesse ponto que se evidencia uma falha grave no campo que se reivindica progressista. Desde (pelo menos) 2011, a extrema direita e setores conservadores antigênero vem instrumentalizando a chamada “ideologia de gênero” como projeto político nacional, produzindo pânico moral e criando espantalhos para mobilizar sua base. E parte da esquerda ainda hesita, evita o enfrentamento direto e, em muitos casos, tenta silenciar essas discussões, tratando-as como secundárias ou inconvenientes. 

Chamar essas pautas de identitárias para deslegitimá-las é, na prática, uma forma de não encarar o próprio medo do debate de gênero. É fugir de uma discussão que exige revisão de privilégios, reposicionamento político e compromisso real com a vida das mulheres com sua diversidade e interseccionalidade. E enquanto isso acontece, os ataques se intensificam e a violência de gênero aumenta, não só no Brasil, mas em diversas partes do mundo, onde agendas antigênero avançam de forma articulada e agressiva.

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Se hoje ainda vemos essas violências se repetirem, também é verdade que nunca estivemos tão próximas de transformações estruturais. E isso passa, necessariamente, por eleger cada vez mais mulheres feministas progressistas, mais mulheres indígenas, negras e trans. São essas presenças que tensionam o sistema por dentro e que permitem (re)imaginar um país mais justo. Mesmo diante das violências, esses marcos são sinais concretos de mudança. E é a partir deles que se pode, sim, projetar um Brasil melhor nos próximos ciclos eleitorais.

Por isso, é fundamental afirmar solidariedade a Célia Xakriabá e a Erika Hilton, além das demais parlamentares do nosso campo que sofrem violências diversas no exercício dos seus mandatos. O que está em jogo não é apenas a trajetória de parlamentares específicas, mas o futuro da participação de mulheres na políticas e de uma democracia que só se sustenta se for capaz de incluir, proteger e reconhecer a pluralidade de corpos, vozes e experiências de mundo. Ignorar isso é permitir que o passado continue ditando os limites do nosso presente.