A violência que atravessa os corpos das mulheres indígenas segue sendo o reflexo de séculos de colonização, mas também de falhas graves do poder público. Vemos que, independente do governo vigente, as políticas públicas não conseguem abraçar as especificidades das mulheres indígenas e tampouco propor medidas eficazes de combate à violência física, sexual e psicológica contra elas.
De 2003 a 2022, o número de feminicídios contra mulheres indígenas teve um aumento assustador de 500%, sendo jovens as principais vítimas. Os dados são do Relatório Técnico sobre Homicídios contra Mulheres e Adolescentes Indígenas no Brasil, elaborado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
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As denúncias de violência (sexual, física e psicológica) contra mulheres indígenas das regiões Norte e Nordeste estão no topo da lista brasileira, com aumentos de 411% e 346%, respectivamente. Já as regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste tiveram um aumento de 283%, 289% e 115%, em comparação com o ano de 2014, de acordo com o Ministério da Saúde.
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Indígenas em marcha
A quarta edição da Marcha das Mulheres Indígenas este ano (2025) teve o tema “Nosso Corpo, Nosso Território: Somos as Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”. E reuniu mais de 5 mil mulheres indígenas, de mais de 100 povos, na capital do país, Brasília, na última semana, de 4 a 7 de agosto. Durante os 4 dias de programações, foram discutidos temas centrais como violência contra a mulher, saúde e educação.
Foi lançada na marcha a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, por justiça climática, demarcação, enfrentamento à violência e reconhecimento das sabedorias e ciências ancestrais. O evento de abertura teve a presença de ministras de Estado e lideranças femininas indígenas.
Outro saldo positivo do encontro foi a apresentação do Mapa Interativo de Organizações de Mulheres Indígenas, com mais de 200 iniciativas mapeadas de Norte a Sul do Brasil, elaborado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). A marcha lançou também o programa Nega Pataxó, que tem foco no fortalecimento da autonomia, participação política e proteção das mulheres indígenas. E o Grupo de Trabalho que vai elaborar a minuta da Política Nacional para Mulheres Indígenas (PNMI).
Ao final da IV Marcha das Mulheres Indígenas, o documento elaborado em coletivo afirma: Enquanto mulheres, lideranças e guerreiras, geradoras e protetoras da vida, iremos nos posicionar e lutar contra as violações que afrontam nossos corpos, nossos espíritos, nossos territórios. Difundindo nossas sementes, nossos rituais, nossa língua, nós iremos garantir a nossa existência.
Direitos violados em série em caso do Amazonas
Recentemente uma mulher indígena do povo Kokama denunciou ter sido vítima de estupros em série por parte de policiais militares em Santo Antônio do Içá, interior do Amazonas, durante 8 meses. A vítima foi colocada, juntamente com o seu bebê, em uma cela masculina, onde as violências aconteceram, inclusive enquanto ela amamentava o recém-nascido.
Em decorrência dos inúmeros traumas, ela vive à base de remédios e já cogitou suicídio. Sua transferência para um presídio feminino só ocorreu em agosto de 2023, nove meses após sua prisão. A Defensoria Pública da União (DPU), defende a extinção da pena, como reparação pelos abusos cometidos sob responsabilidade do poder público e exige, em caráter de urgência, medidas para proteger sua privacidade e dignidade, evitando a revitimização pela exposição midiática.
Segundo Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, 1 em cada 3 mulheres indígenas já sofreu violência sexual ao longo da vida. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, apontam que 1 a cada 3 denúncias de violência física, sexual ou psicológica contra mulheres indígenas têm o cônjuge ou o namorado como agressor.
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Lei Maria da Penha não alcança especificidades socioculturais indígenas
Apesar de ser um marco na luta pela garantia dos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha por vezes é inacessível para a mulher indígena em busca de ajuda. Isso porque inúmeras delas não falam português, e os órgãos públicos não dispõem de tradutores ou intérpretes.
Somado a isso, as delegacias de proteção à mulher e demais pontos de apoio às vítimas de violência são distantes dos territórios indígenas, exigindo um esforço enorme de alguém que já está em situação de vulnerabilidade.
Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4381/23, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), que dispõe sobre o atendimento específico às mulheres indígenas vítimas de violência doméstica. Dentre as regras estão: uso de intérprete, respeito às suas crenças e costumes e tradução das leis para as línguas indígenas da região.
Em Santa Catarina, o Tribunal de Justiça (TJSC) e indígenas das etnias Kaingang, Xokleng e Guarani traduziram cartilhas sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha para suas respectivas línguas. Mas essa não é a realidade nacional.
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Conscientização nas escolas indígenas
No Ceará, a Lei Diana Pitaguary (Lei Estadual n° 17.041) foi sancionada em 2019, para promover a conscientização dos estudantes de escolas indígenas estaduais sobre violência doméstica, feminicídio e a importunação sexual. Diana Pitaguary foi uma jovem indígena vítima de feminicídio na frente de seu filho de 6 anos. O crime foi cometido por seu próprio companheiro, na aldeia Monguba, localizada no município de Pacatuba. Ele foi condenado a 33 anos de prisão em 2023.
Inspirada na Lei Diana Pitaguary, a deputada estadual Renata Souza (Psol-RJ) propôs o PL 2474/2023, que institui a semana de enfrentamento à violência contra a mulher nas escolas indígenas do Estado do Rio de Janeiro. O texto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
Parece repetitivo falar sobre colonização, invasão de territórios, etc., mas esses processos estão intimamente interligados à forma como os povos indígenas são vistos e tratados na sociedade brasileira. E as mulheres indígenas compreendem que seus corpos estão intrinsecamente ligados ao território, como se um fosse a extensão do outro. Sendo assim, qualquer violação ao território também é uma violência contra elas.
São Paulo SP
