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8 razões porque aborto NÃO deveria ser crime no Brasil

por Helena Bertho
27 de setembro de 2019

Aborto é um assunto que deixa os ânimos todos muito acirrados, mas na maioria das  vezes a discussão é feita com base em crenças e não em fatos. Se você é contra a legalização do aborto e está lendo esse texto, peço que vá até o final e conheça as principais razões para descriminalizar o aborto. Se seguir com sua posição, pelo menos vai poder debater sobre ela com bastante base e conhecimento.

Como  28 de setembro é o Dia da Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina, vou aproveitar a data para trazer alguns dos motivos pelos quais o Brasil deveria se somar à lista dos país em que interromper uma gravidez não é um crime – primeiro passo para legalizar e criar políticas públicas.

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O que vem a seguir não são opiniões minhas, mas dados, números e argumentos de órgãos públicos, cientistas, pesquisadores e médicos que trabalham com saúde pública e a questão do aborto. 

Nem vou entrar aqui na argumentação de que toda mulher deveria ter o direito de decidir o que fazer com o próprio corpo e em que momento ter ou não filhos, porque honestamente acho que a maioria das pessoas que é contra o aborto simplesmente discorda disso. 

Leia mais: Como é feito um aborto seguro?

Eu realmente acho que quando debatemos esse assunto, o que deve estar em jogo não é nossa fé ou nossas crenças, mas sim a dimensão social da questão. 

1. Anticoncepcionais falham 

Um dos comentários mais comuns que recebemos quando publicamos depoimentos de aborto é: “por que não usou camisinha?”. Bem,  infelizmente educação sexual ainda é um tabu nas famílias e ameaça ser ainda mais rara nas escolas com o avanço dessa história de que existe uma “ideologia de gênero”.  Resultado: muitas pessoas não têm informação correta sobre como prevenir a gravidez. Além disso, nenhum dos métodos contraceptivos é 100% eficaz. Como uma médica me disse uma vez: o único jeito de ter 100% certeza de que não vai engravidar é não transar com homem. 

8 em cada 100 mulheres que tomam a pílula engravidam, por exemplo. Já com a camisinha, o número pode variar entre 2 e 15 grávidas a cada 100 que usam. 

Ou seja, não importa o quanto você tome cuidado, ainda há chance de ter uma gravidez indesejada. 

2. Independentemente da lei, mulheres abortam 

O aborto sempre foi crime no Brasil e isso nunca impediu as mulheres de abortar. Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada pelo Ibope, em 2015 cerca de 500 mil mulheres fizeram um aborto no Brasil. “O abortamento ser ou não legal não produz nenhum efeito sobre a necessidade de praticá-lo, porém, afeta dramaticamente o acesso das mulheres a um abortamento em condições seguras”, diz a Organização Mundial da Saúde (OMS) em suas orientações técnicas para políticas de saúde para aborto seguro.

3. A criminalização estimula práticas perigosas

Sem contar com acesso a hospitais e métodos seguros para fazer o aborto, mulheres recorrem a métodos clandestinos, muitas vezes arriscados, para fazer o procedimento. A Pesquisa Nacional do Aborto mostrou que 48% das mulheres que interromperam a gestação foram internadas por isso. De acordo com o Ministério da Saúde, houve 1.613.903 hospitalizações por aborto entre 2008 e 2017.

4. E mulheres morrem por isso…

Além do risco dos procedimentos inseguros, muitas mulheres têm medo de buscar ajuda após um aborto ilegal. Segundo o Ministério da Saúde, o aborto é a quinta maior causa de morte materna no Brasil, isso contando apenas os dados daquelas que procuraram a rede pública em busca de ajuda. Esse número pode ser muito maior, considerando as mulheres que não chegam aos hospitais. Já onde o aborto é legalizado, a morte em decorrência diminui muito. Em Portugal, houve somente uma morte entre 2012 e 2017. 

5. A criminalização traz custos para o sistema de saúde 

Somente em 2018, o governo gastou 36 milhões de reais em curetagens ( procedimento realizado para esvaziar o útero após um aborto sem sucesso), segundo o DataSus. Já onde o aborto é legalizado e as mulheres realizarem um procedimento seguro com remédios, somente 2% a 3% delas  precisam de intervenção médica depois, segundo a Organização Mundial da Saúde. 

6. Os riscos são maiores para mulheres negras e pobres

Como um aborto seguro em situação de clandestinidade custa caro, mulheres com poucos recursos econômicos ficam mais sujeitas ao risco de abortos inseguros. Uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro mostrou que mulheres negras têm duas vezes mais chances de morrer em decorrência do aborto do que mulheres brancas. 

7. Legalizar diminui o número de abortos 

Parece errado isso, né? Mas a verdade é que a legalização não vai fazer as mulheres saírem abortando indiscriminadamente. Muito pelo contrário: com atendimento nos hospitais, elas passam por uma conversa com psicóloga para saber se realmente querem abortar ou não e se estão sendo forçadas a isso pelo companheiro. 

É isso que mostram os dados dos países onde o aborto foi legalizado. Portugal, por exemplo, teve a legalização em 2007. Como era ilegal, não há dados dos números anteriores. Mas nos anos seguintes à legalização, houve uma queda. Em 2015, foram 10% menos abortos do que em 2008. 

8. Legalizar evita novos abortos

Quando o aborto passa a ser oferecido pelo sistema de saúde pública de um país, existe uma série de orientações da Organização Mundial da Saúde para o atendimento. Uma dessas orientações é que a mulher que aborta já saia de lá com a indicação e orientação para uso adequado de um método contraceptivo, reduzindo o risco de uma nova gravidez indesejada. 

Leia mais: “O Estado trata o aborto como uma piada”
* As opiniões aqui expressas são da autora ou do autor e não necessariamente refletem as da Revista AzMina. Nosso objetivo é estimular o debate sobre as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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