As prisões injustas e arbitrárias são um problema recorrente no Brasil. Além das vítimas diretas dos forjamentos, elas provocam angústia e sofrimento em mães, avós, irmãs, filhas e companheiras, realidade que atinge principalmente mulheres negras – afinal, 83% dos presos injustamente por reconhecimento facial são negros.
Pensando nisso, AzMina preparou um guia explicando os direitos e os caminhos que podem ser usados para ajudar a libertar uma pessoa que foi vítima de incriminação com criação de evidências falsas. Teve algum familiar ou conhecido preso injustamente? Dá uma olhada no que pode ser feito:
Leia mais: a peregrinação de mães para comprovar a inocência de seus filhos presos injustamente.
1 – No momento da prisão…..
Se puder, filme a abordagem ou peça para terceiros. Filmar violações de direitos humanos é um direito garantido por lei.
No caso de terceiros, pegue o nome e contato destas pessoas, porque elas poderão atuar como testemunhas no processo judicial.
Informe-se para qual delegacia ele/a será levado/a, reúna os principais documentos e procure ajuda jurídica imediatamente (advogados/as particulares ou a defensoria pública).
Lista de documentos
RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, comprovante de vínculo empregatício, certidão de nascimento dos/as filhos/as (principalmente se forem crianças com menos de 12 anos de idade), declaração de ensino, se a pessoa tiver problemas de saúde ou estiver gestante é importante apresentar laudo médico ou documento que trate do acompanhamento de saúde.
2 – Na delegacia
Pessoas com menos de 18 anos de idade e adultas têm direito a serem acompanhadas em qualquer fase do processo, inclusive durante o depoimento na delegacia. Importante relembrar que elas também têm o direito de se manter em silêncio.
Adultos têm direito a uma ligação/contato com família ou advogado. Nesse momento de contato reservado é importante saber a versão da pessoa acusada e perguntar os detalhes que podem ajudar na busca por provas: local da abordagem, percurso e possíveis testemunhas.
3 – No judiciário
Toda pessoa presa deve ser levada em frente a uma pessoa juíza nas próximas 24 horas após a prisão por meio de uma audiência de custódia. Assim, é importante que estes documentos, como vídeo da abordagem, cheguem o mais rápido possível para a Defensoria Pública ou advogado/a particular.
Lembre-se que durante a pandemia grande parte das audiências de custódia presenciais estão suspensas e outras estão sendo realizadas de forma virtual. No entanto, ainda que a audiência não aconteça, a ocorrência policial será encaminhada para um/a juiz/a e que decidirá pela manutenção da prisão ou não nas próximas horas, por isso é extremamente relevante que já alguns documentos sejam encaminhados para quem atuará na defesa inicial da pessoa que foi forjada.
4 – Na busca por provas
Refaça o percurso calculando os horários, procure por câmeras de segurança na rua, casa e estabelecimentos e peça cópia das filmagens. Encontre as possíveis testemunhas, procure por fotos que possam comprovar as divergências nos locais.
E com a ajuda de um advogado ou da Defensoria Pública você pode solicitar também: impressões digitais, os depoimentos das vítimas (caso haja), aúdios da viatura…
5 – Pra ficar de olho
Leia o b.o e todo o processo com atenção.
No caso da manutenção da prisão, informe-se para qual distrito policial/unidade prisional adulta ou de medida socioeducativa a pessoa será encaminhada.
No caso de irregularidades no processo judicial poderá ser realizada uma denúncia na Defensoria pública, Ministério público, Ouvidoria da Polícia e outros órgãos públicos e associação de defesa aos direitos humanos, especialmente as que atuam próximas ao território do forjamento.
Gerente de Audiências
Aymê Brito é estudante de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, pesquisa reconhecimento facial no Centro de Inteligência Artificial (C4AI) e tem interesse na área de Segurança Pública. N’AzMina, cuida da gestão de conteúdo para redes sociais.
Guarulhos SP
