A jornalista Schirlei Alves foi condenada pela Justiça de Santa Catarina a um ano de prisão em regime aberto e R$ 400 mil em indenizações. A repórter mostrou ao Brasil como as mulheres podem ser revitimizadas por homens. Durante um julgamento sobre um estupro, a influenciadora Mariana Ferrer passou por uma sessão de humilhação. O episódio causou indignação nacional e motivou a criação da Lei Mariana Ferrer, que determina punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos.
Mas o advogado de defesa do empresário que terminou absolvido, o promotor e o juiz resolveram processar Schirlei. A sentença prevê que ela seja duramente punida e condenada criminalmente por supostamente ofender a honra de funcionários públicos (juiz e promotor). As ações nas varas cíveis não foram concluídas até o momento desta publicação.
A condenação desproporcional e sem precedentes contra a jornalista foi assinada por uma juíza, no dia 27 de setembro, mas o caso só veio à tona na semana passada (15 de novembro), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu o juiz envolvido na audiência por omissão.
Os processos contra Schirlei correm em segredo de justiça. Agora o caso segue para a segunda instância do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Precisamos nos mobilizar. A sentença afeta a liberdade de imprensa e estimula a autocensura. E a punição é contra todas nós, mulheres, que denunciam a violência de gênero dentro e fora de ambientes dominados por homens.
Por isso, nós, veículos feministas e que cobrimos questões de gênero no Brasil, Revista AzMina, Portal Catarinas, Gênero e Número e The Intercept Brasil, expressamos esse apoio público à repórter Schirlei Alves, que está sendo vítima de violência institucional de gênero desde que produziu a matéria. Entendemos que essa união é fundamental que sigamos livres para investigar, denunciar e pautar conteúdos caros ao nosso jornalismo, que salvam muitas mulheres.
Associações jornalísticas, entidades de classe e de defesa do jornalismo e dos profissionais também publicaram nota oficial sobre o caso, considerando a condenação ultrajante.
