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28 de abril de 2020

“Não engravidem!” é o novo “fechem as pernas”

Enquanto a pandemia dificulta acesso a contraceptivos, STF decide que ação por direitos das mães vítimas de zika não tem validade

A pandemia está escancarando as muitas injustiças e desigualdades da nossa sociedade. E uma das que está ficando clara é o quanto mulheres não são respeitadas como sujeitos. Parece exagero, né? Mas o coronavírus está gritando na nossa cara o que já era visível antes: nossos direitos são considerados de segunda categoria. 

Quer um exemplo? Para dar conta da inquestionável crise de saúde que vivemos, atendimentos médicos não essenciais foram suspensos. E nessa lista dos “não essenciais” está também o acesso a métodos contraceptivos. 

Em reportagem feita em parceira com Gênero e Número e The Intercept Brasil, mostramos como a colocação de DIU foi suspensa em diversos hospitais e também tem faltado acesso a pílulas e até camisinhas em alguns lugares. Tudo isso em um cenário em que gestantes são grupos de risco do covid-19 e em que especialistas recomendam que mulheres evitem engravidar. 

“Não adianta dizer para as mulheres não engravidarem, transferindo toda a responsabilidade para elas, e não oferecer orientações e métodos contraceptivos”, diz a ginecologista e obstetra Melania Amorim. 

Leia mais: Pandemia dificulta acesso a contraceptivos quando mulheres mais precisam evitar gravidez

Ela tem razão. Mas a verdade é que isso é reflexo de uma história social do Brasil onde os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres são desrespeitados. A fala “não engravidem”  é a versão pandêmica do “fechem as pernas” – argumento clássico dos que gostam de dizer o que as mulheres devem fazer com o corpo, sem considerar as condições que elas têm para decidir sobre a própria vida e reprodução. 

Em entrevista à Revista AzMina, a antropóloga Débora Diniz disse que todo o planejamento de saúde para lidar com uma epidemia ou pandemia devia ter entre suas prioridades os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 

E lembrou também que há quatro anos encaramos uma epidemia enorme que impacta a vida de mulheres e crianças até hoje e a história foi a mesma. Pior: respostas em relação a isso ainda não foram dadas. Estou falando do zika vírus, que desde 2015 gerou quase 3,5 mil casos de crianças com síndrome congênita e segue afetando outras – e as mulheres que são as principais responsáveis pelos cuidados dessas crianças. 

Quando  a epidemia do zika estourou, foi movida uma ação exigindo direitos para as pessoas afetadas pelo vírus. Entre os pedidos, maior acesso à informação e contracepção para essas mulheres e também direito ao aborto para as mulheres infectadas que estão em sofrimento mental.

Leia mais: Debora Diniz: “É hora do STF responder o que significa uma epidemia para a vida das mulheres”

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal colocou em pauta a votação da ação. Sobre isso, Débora disse que “é hora do STF responder o que significa uma epidemia para a vida das mulheres”. 

Bem, o Supremo respondeu e deixou claro: a vida das mulheres seguem não significando muito em uma epidemia. O órgão julgou essa ação nos últimos dias e decidiu rejeitar a ação, sem nem analisar seu mérito. 

Débora Diniz luta pelas vítimas de zika e também pela descriminalização do aborto no Brasil há anos. “Quando uma mulher pode decidir quando, como e com quem ela vai ter um filho, ela toma uma decisão sobre seus projetos de vida presentes e futuros, não são sobre maternidade”, diz. 

O presidente Jair Bolsonaro disse na quarta que enquanto ele governar, “não haverá aborto”. Ignorando que a realidade é que as mulheres abortam clandestinamente, e são as mais pobres e vulneráveis que morrem por causa dessa falha do Estado. 

Leia mais: Como é feito um aborto seguro?

Afinal, vivemos neste país onde falta informação, falta contracepção, as mulheres não podem decidir e depois são abandonadas para criar sozinhas seus filhos, afetados pelo zika ou não. 

Helena é jornalista formada pela USP e com pós-graduação em roteiro pela FAAP. Já atuou em diversos veículos, como UOL, M de Mulher, Veja São Paulo e a Revista Sou Mais Eu. Especializada em cobertura de gênero, direitos humanos, diversidade e sexualidade, é editora chefe da Revista AzMina e também escreve a coluna quinzenal sobre sexo.

* As opiniões aqui expressas são da autora ou do autor e não necessariamente refletem as da Revista AzMina. Nosso objetivo é estimular o debate sobre as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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