A Revista AzMina lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a robô “Elas no Congresso”, primeira etapa do projeto que usa dados públicos para monitorar avanços e retrocessos nos direitos das mulheres no Congresso Nacional. Com a robô, qualquer pessoa poderá acompanhar as tramitações diárias de projetos de lei sobre o tema na conta no Twitter Elas no Congresso.
O projeto é lançado três meses após ser selecionado pelo Google para o seu programa de inovação em jornalismo na América Latina, programa de incentivo ao jornalismo na era digital.
O Elas no Congresso apurou que há hoje mais de 2.000 matérias em tramitação sobre direitos das mulheres no Congresso. São requerimentos, projetos de lei, emendas constitucionais e medidas provisórias que falam sobre temas como feminicídio, violência contra a mulher, direitos sexuais e reprodutivos, entre outros.
Acompanhar a tramitação de todos eles é um desafio até mesmo para as organizações que estão acostumadas a fazer o monitoramento do legislativo. A robô @elasnocongresso automatiza boa parte dessa tarefa.
Primeiro, AzMina selecionou uma lista ampla de palavras-chave frequentemente relacionadas aos direitos das mulheres. São termos que vão de violência doméstica, licença-maternidade e aborto a temas adjacentes como parto, guarda dos filhos e amamentação. As temáticas de identidade de gênero e orientação sexual também estão contempladas no monitoramento.
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A robô então faz uma busca diária para encontrar projetos de interesse, que tenham essas palavras-chave em sua ementa, e que tiveram sua tramitação alterada no último dia. Por fim, ela publica na conta no Twitter os detalhes dessa proposição: a casa legislativa onde ela se encontra, o tipo e número da matéria, o autor, o tema principal, o status atual de tramitação e também o link para o texto do projeto.
O monitoramento abarca de requerimentos de informações e audiências públicas – importantes para organizações que buscam estar presentes nos debates sobre esses temas no Congresso – a projetos de lei que vão à votação no plenário e estão prestes a tornarem-se leis – um monitoramento essencial para estratégias de incidência ou pressão política, para veículos jornalísticos que cobrem esses temas e para o conhecimento do público em geral.
“A grande missão desse projeto é tornar o monitoramento legislativo mais acessível para a sociedade em geral, para a imprensa e para organizações que advogam por esses temas e criam estratégias de mobilização e incidência”, diz Bárbara Libório, coordenadora do Elas no Congresso.
A robô é apenas uma das iniciativas do projeto. Ainda em 2020, ele vai se desdobrar em um ranking dos parlamentares de acordo com sua atuação nas temáticas de gênero, e na produção de conteúdos no site da Revista AzMina e em newsletters temáticas. O site do Elas no Congresso com o ranking dos políticos tem lançamento previsto para junho.
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“Com tecnologia, dados, jornalismo e uma rede de organizações especializadas em questões de gênero vamos facilitar o monitoramento legislativo, democratizando o acesso à informação e ampliando a participação de toda a sociedade na política”, diz Carolina Oms, diretora d’AzMina.
O código da robô @elasnocongresso é aberto e está disponível no GitHub da Revista AzMina.
