Marielle Franco era uma das 32 vereadoras negras eleitas no Brasil em 2016. Trinta e duas vereadoras de um total de 811 vereadores. Além da avalanche de protestos nas ruas e redes sociais, o assassinato e do motorista Anderson Pedro Gomes levanta discussões sobre a sub-representação de pessoas negras na política.
Num país onde pessoas negras são mais da metade da população total (54%, de acordo com o IBGE), é até irônico o fato destes homens brancos da elite carregarem a responsabilidade de representar essas pessoas no Congresso Nacional. Há pretos e pretas ocupando cargos na política, mas são minoria: na Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, dos 94 parlamentares em atividade, somente quatro são negros. O único representante negro no Senado é Paulo Paim (PT-RS).
“O racismo estrutural brasileiro é responsável pelo baixo índice de negros e negras nos espaços de visibilidade positiva, prestígio e poder no Brasil”, observa Osmar Teixeira Gaspar, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP). Em estudo sobre a sub-representação dos negros na política, ele destaca que existe uma mobilização social velada para que os brasileiros que descendem da forçada diáspora africana não ocupem locais importantes de prestígio e destaque, como é o caso da política. Assim, entende-se que quem deve ocupar esses locais são justamente as pessoas brancas e ricas. “Por esse prisma, pode-se compreender que legislar no Brasil seja, supostamente, uma atribuição exclusivamente de brancos ricos”, diz.
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“Para poder me colocar em condições de ser candidato, eu precisei sair da minha condição de homem negro periférico, para uma outra condição, a de homem negro de classe média”, lembra Marcio Black, 41 anos, cientista político formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Membro do coletivo Bancada Ativista, foi candidato a vereador em 2016 pelo REDE. Ele conta que os partidos de esquerda possuem baixos valores para financiamentos e estes são destinados, em sua maioria, para candidatos “com maior apelo eleitoral”. “Então, os partidos de esquerda por exemplo, que, em tese, deveriam investir mais nessas candidaturas, investem em outras pessoas e não nas candidaturas de pessoas negras”, conta Marcio.
Política de cotas: nas assembleias ou nos partidos?
Diante dessa discrepância entre negros e brancos no cenário político, fica a pergunta: o que pode ser feito? O que os partidos podem fazer para que haja uma maior inclusão de candidatos negros?
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“Os partidos veem isso como algo setorial, e nós negros não somos setoriais. Nós somos maioria no país”, declara Adriana Vasconcellos, 46 anos, assessora do candidato a Deputado Estadual Toninho Vespoli (PSOL-SP). Ela, que também é professora e lançará sua candidatura a deputada federal em breve pelo mesmo partido, foi candidata a vereadora em 2016, mas não foi eleita. Ela observa que a questão do racismo precisa ser mais levada a sério pelos partidos. “Enquanto não se entender que o debate do racismo tem que ser muito profundo e efetivo, a gente ainda vai ter poucas candidaturas negras, ou vamos ter só alguns pra dizer ‘olha, nós estamos olhando para a pauta.”
A política de cotas no Legislativo seria a solução? Para Marcio Black, sim. Mas não agora. “Eu acho que é uma boa ideia, mas nesse momento investiria mais nas cotas nos partidos, e não nas Assembleias, não no parlamento. A gente ainda não tem negros em posição de se financiarem. A gente não tem coletivos negros que consigam suportar estas candidaturas e a gente não tem partidos investindo nesses projetos. O que pode acontecer é justamente a gente implementar as cotas nos parlamentos, mas a gente não ter pessoas com recursos para poderem ocupar essas vagas.”
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Adriana acredita na efetividade das cotas tanto nos partidos quanto nas Assembleias por algumas razões: “Nós somos seres políticos. E o povo preto mais ainda. A gente não começou a fazer política ontem, nós fazemos política desde quando fomos sequestrados. Nós não conseguimos chegar lá devido à falta de acesso à educação que nos foi negado. Ela destaca ainda a questão da auto-estima da população negra. “Porque é colocado pra gente que aquele não é o nosso lugar. É a questão do pertencimento. Por que sempre tem que ter alguém pra falar por mim, e por que essa pessoa sempre tem que ser branca?”, questiona.
Gaspar avalia que, mesmo se beneficiando das lutas políticas dos brasileiros negros e dos benefícios decorrentes destas, boa parte dos brancos pobres no Brasil não se solidariza com os negros. “Em geral, os brancos pobres negam-lhes todo tipo de solidariedade, especialmente nas urnas, colaborando desse modo para colocar rígidos obstáculos à mobilidade social ascendente de negros e negras no Legislativo nacional”, afirma.
Segundo Gaspar, a elite branca continua na política porque um grande número de pessoas brancas pobres vota nela, acreditando que estes homens brancos e ricos podem solucionar os problemas do país. Com essa confiança adquirida, afirma ele, a elite branca presume que pode tomar para si o direito de controlar a política e falar por todos – incluindo as minorias que ignoram. “Por essa razão que advogamos a necessidade imediata de se implementar cotas raciais no Legislativo brasileiro, para reduzir o controle, a influência e a tomada de decisões políticas isoladas por um único grupo de brasileiros; os mais ricos e brancos”, completa o pesquisador.
A representatividade e a direita
Mas existem aqueles que não pensam da mesma forma, ainda que pertencentes a uma minoria social. Talvez o nome mais icônico nesta questão seja o vereador Fernando Holiday (DEM-SP). Entusiasta da política liberal, ele despreza o Movimento Negro e suas pautas com propostas como a revogação da política de cotas raciais e o fim do feriado de 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.
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Ele tornou-se um ícone da direita por meio do Movimento Brasil Livre (MBL), ao lado de seu fundador e amigo Kim Kataguiri. Holiday também é um ícone entre aqueles que compartilham dos mesmos posicionamentos que ele, mas a maioria das lideranças negras discorda de suas bandeiras. “Holiday, a meu ver, faz em seu mandato práticas políticas que podem não ser úteis para a população negra, especialmente para os mais pobres.”
“Eu acho ok ele estar lá, eu não vejo problema”, diz Marcio. “É um corpo negro que está ocupando aquele espaço. Eu acredito que representatividade de fato não é somente o corpo negro estar lá. Esse corpo negro precisa portar um projeto político para a manutenção desses corpos, de uma política que também seja negra para ser realmente representativa.”
O pesquisador da USP acredita que a internet irá auxiliar a população negra a diferenciar estes discursos (tanto da esquerda, quanto da direita e do centro), fazendo com que optem por aqueles que melhor compartilham de suas convicções. A negritude politizada não irá dar seus votos para quem carrega discursos que pouco lhes convém.
“Nesta perspectiva, tenho para mim que políticos e eleitores negros ditos de direita só poderão obter sucesso no seu próprio meio, o qual, a meu ver, é significativamente reduzido para atuação do político negro, pois, a rigor, os eleitores mais conservadores se encontram geralmente entre os mais ricos que, por sua vez, por serem conservadores, podem não apoiar candidaturas negras, salvo quando estas se destinarem a preservar os seus seculares privilégios”.
Recuo?
Para Gaspar, o cenário atual pode prejudicar ainda mais a participação do povo negro na política, visto que o Brasil perpetua as raízes do racismo diariamente em vários aspectos sociais. Essa rígida estruturação racial acaba desestimulando-os nesse sentido. “Os negros brasileiros se encontram diante de um processo eleitoral extremamente injusto onde os candidatos mais ricos e brancos, geralmente dispõem de tempo livre para tocarem as suas campanhas muito antes do período previsto pela legislação eleitoral.”
O privilégio da branquitude entra aí: a maioria dos candidatos que vemos nas propagandas eleitorais é de homens brancos de classe média alta, com o currículo recheado de mestrados e doutorados nas melhores universidades públicas e particulares do Brasil e do mundo. Estes ganham maior atenção dos eleitores, porque a população acredita que eles têm aquilo que é necessário para administrar uma vida pública. Assim, eles ganham a confiança e o voto dos brasileiros. Enquanto isso, os candidatos de origem periférica ganham a desconfiança e o julgamento por defenderem pautas relacionadas aos Direitos Humanos. A morte de Marielle Franco pode trazer um estímulo maior para o povo preto politizado e seus eleitores. Então agora seria o melhor momento para que o Movimento Negro se mobilize na corrida eleitoral. “Casos como o da Marielle são para nos fortalecer, porque passaram um recado muito claro para a gente: aqui não é o seu lugar. Aqui não é lugar para preto, não é lugar pra favelado, não é lugar pra quem defende os Direitos Humanos”, afirma Marcio.
Isso pôde ser percebido na repercussão que o caso tomou no dia seguinte do fato: foram convocados atos em nome de Marielle no Brasil inteiro e no exterior; artigos e grandes reportagens foram publicadas contando a história de luta da vereadora e os rumos que o cenário político atual pode tomar depois da fatídica noite de 14 de Março; os partidos de esquerda estão organizando às pressas reuniões para convocar as minorias sociais para a luta nas urnas – para enfrentar o crescimento do conservadorismo e da confiança de candidatos à Presidência da República com forte apelo popular por entusiastas da extrema-direita, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ex-militar da ditadura que possui milhões de seguidores em suas redes sociais.
A luta continua depois do luto
“Se a gente não tivesse mexendo com os donos do poder, se a gente não tivesse incomodando, a Marielle não teria morrido. Então agora a gente precisa aumentar esse incômodo”, diz Marcio.
O que se tem observado é que muita gente passou a conhecer a Marielle e seu trabalho após sua morte. Isso vem gerando um debate importante nas redes sociais sobre a necessidade de se conhecer quem está representando as minorias no Legislativo, principalmente as mulheres negras que estão nessa luta, ainda que em menor número. “Você tem o homem branco, a mulher branca, ainda que em número reduzido, e você tem pouquíssimas mulheres negras”, diz Adriana.
“A História tem nos ensinado que as mulheres negras são nossos pilares de resistência política desde o cativeiro”, reflete Gaspar. Ele também acredita que o ocorrido com Marielle poderá estimular outras jovens negras a enfrentarem o racismo brasileiro a fim de reduzir as diferenças sociais. “Penso que a morte de Mariele Franco não poderá ter sido em vão, mas em prol da luta para se enfrentar os poderosos e as profundas diferenças sociais no Brasil”.
Algumas pretas já estão na luta para mudar essa realidade: Áurea Carolina (PSOL) foi a vereadora mais votada de Belo Horizonte; Talíria Petrone (PSOL) e Verônica Lima (PT) foram as únicas vereadoras negras eleitas na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Talíria era uma grande amiga de Marielle; Benedita da Silva (PT), que já foi governadora do Rio de Janeiro, senadora e atualmente é deputada federal; Leci Brandão (PCdoB) foi a segunda mulher negra eleita deputada federal, sendo reeleita em 2014; Olívia Santana (PCdoB) é secretária de Políticas Públicas para Mulheres do estado da Bahia e já foi vereadora de Salvador; Jupiara Castro é um dos nomes importantes que ajudaram a fundar partidos como PT, PSTU E PSOL. Ela também fundou o Núcleo de Consciência Negra da USP; e outras tantas que ainda virão, porque a luta continua depois do luto.
“Nós estamos no caminho certo. A gente tem que ir pra cima pra eleger ao menos mais duas ou três Marielles”, afirma Marcio. Adriana concorda: “Esse retrocesso todo foi porque eles perceberam que as meninas negras estão se politizando. Eu acredito que vamos ter muito mais Marielles por aí”.