Na discussão da parditude, a relação entre as categorias “pardo” e “índígena”, que envolve questões históricas e sociais complexas, acaba sendo esquecida. Essas duas construções sociais surgiram após a invasão do território atualmente chamado de Brasil. Antes de 1500, existiam aqui diversos povos com suas culturas e formas de organização, e que não se viam necessariamente como parte de um único grupo. O termo “indígena” foi criado para se referir a esses povos que aqui já viviam e que, desde então, sofrem com as violências impostas pela colonização.
Não dá conta de acompanhar as notícias? Deixe que a gente te ajuda!
A Lei 6.001/1973, conhecida como Estatuto do Índio, dizia que os indígenas eram “relativamente incapazes” e deveriam ser tutelados pelo Estado até se “integrarem à comunhão nacional”. Ou seja, até não muito tempo atrás, a identidade indígena era vista como transitória, e o objetivo era a aculturação para integrar essas pessoas à “sociedade brasileira”. Apenas com a Constituição Federal de 1988 os indígenas foram considerados cidadãos com direitos específicos, incluindo o direito à própria cultura.Mas isso não significa que os ataques terminaram. Um exemplo é a tese do marco temporal, argumento jurídico contrário às demarcações de terras indígenas que usa justamente a Constituição vigente para afirmar que só podem ser demarcadas terras ocupadas por povos originários até 1988.
Leia Mais: ‘Parditudes’ e o movimento negro da internet
O que diz o Censo
A menção ao termo “pardo” neste território aparece pela primeira vez na carta de Pero Vaz de Caminha, descrevendo a cor dos povos encontrados na costa brasileira. Essa palavra também aparece no primeiro Censo brasileiro, realizado em 1872. Até 1991, o Censo não possuía a categoria “indígena”, e essas populações eram enquadradas como “caboclos” ou “pardos” a depender do ano.
Atualmente, o IBGE define como “parda” a pessoa que se identifica com a mistura de duas ou mais opções de cor ou raça. Paralelo a isso, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) define a população negra como a soma das pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.
O Estatuto desconsidera a possibilidade de pardos serem descendentes de indígenas, mas os dados do censo indicam um equívoco. O maior número de pardos do país está na região Norte, onde historicamente ocorreu uma grande miscigenação com indígenas, embora haja também presença negra.
O exemplo do Norte é importante para evidenciar bem a questão, mas isso também acontece em estados do Nordeste e em cidades de outras regiões. Por isso, em muitos debates, argumenta-se que os dados sobre os pardos precisam ser melhor interpretados, para não reforçarem o apagamento da presença indígena.
No Censo de 2022 houve um significativo aumento da população indígena, mas ainda assim menos de 1% da população total do país se declara indígena. Isso reflete os processos históricos de violência, invisibilização e assimilação forçada. Sempre esteve em curso um projeto político para extinguir essa população por meio não apenas do genocídio, mas também do etnocídio.
Estima-se que em 1500 o Brasil era habitado por cerca de 1700 etnias, com uma população de aproximadamente 5 milhões de indígenas. Atualmente, temos cerca de 305 etnias, com um total de 1,7 milhões de pessoas, o que representa 0,83% da população total do país (Censo 2022).
Leia Mais: Lideranças femininas levam a causa indígena brasileira para o mundo
Etnocídio indígena
A subnotificação estatística é uma das vias pela qual o etnocídio indígena opera e isso pode ser visto na comparação entre os Censos de 2010 e 2022. Em 2022, o número de indígenas passou de 896.917 para 1,7 milhão — um aumento expressivo de 88,82%. A explicação do próprio IBGE é que esse aumento ocorreu por mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população. O órgão aponta que os levantamentos anteriores subestimaram a presença indígena no país e que provavelmente esses dados ainda não são precisos.
Esse aumento também pode indicar um movimento de retomada da identidade indígena, por meio da busca da história e do resgate da origem de tradições familiares. Esse processo é complexo, pois envolve a valorização da ancestralidade e o respeito à autonomia de cada povo. Entretanto, valorizar a nossa ancestralidade envolve lidar com muitas dores e vazios, e isso não é fácil.
É necessário destacar que o debate dos “pardos” para os indígenas tem pouco a ver com ter o fenótipo miscigenado ou a pele clara, como na perspectiva negra. Isso acontece porque a identidade indígena, no Brasil, não se baseia em características fenotípicas, mas em pertencimento étnico. Ser indígena significa integrar um povo e ter laços culturais, territoriais e históricos compartilhados.
Por isso é comum que, em diversas etnias, pessoas que poderiam ser consideradas brancas ou negras pelas características físicas se reconheçam e sejam reconhecidas como indígenas pelas suas comunidades.
O debate do “pardo” para a questão indígena se dá, então, quando milhões de pessoas de origem indígena perdem vínculo direto com seus povos. Elas vivem tanto a exclusão social devido à sua origem, quanto o racismo por suas características físicas (apesar da identidade indígena não ser definida por fenótipo, o racismo contra pessoas com fenótipo identificado como indígena existe).
Essas pessoas foram por séculos alvos de um projeto etnocida, empurradas para se declararem de outras formas que não indígenas e, atualmente, nas categorias disponíveis no IBGE, a autodeclaração costuma ser “parda”.
Leia Mais: Até quando sangraremos em nome do projeto colonial brasileiro?
Direito à autodeclaração
A verdade é que não há resposta única sobre como retomar a identidade indígena, pois vivemos em um território enorme onde habitam vários povos que falam línguas e têm culturas e contextos históricos diversos. Portanto, eles terão visões próprias sobre o tema.
Conceito de raça: construção social baseada em características físicas e historicamente usada para classificar e hierarquizar grupos humanos.
Conceito de etnia: construção social coletiva baseada em identidade cultural, história e origem em comum. Exemplos de etnias indígenas: Puri, Guajajara, Xavante, Kayapó, Maxacali.
O direito à autodeclaração é uma vitória celebrada pelos movimentos indígenas, pois entendemos que o Estado não pode dar ou retirar a identidade étnica de ninguém. No entanto, é necessário compreender que a identidade indígena é, acima de tudo, coletiva. A autodeclaração também é coletiva, então costuma não ser suficiente para o reconhecimento formal se estiver desvinculada da ligação com uma comunidade.
Leia Mais: Qual a consciência indígena que queremos?
O acesso às políticas públicas
Para acessar políticas públicas como indígena, por exemplo, é comum que a pessoa tenha que apresentar um documento de reconhecimento assinado por lideranças. Os critérios que farão cada etnia reconhecer um membro variam, e isso garante que o pertencimento respeite a autonomia e autodeterminação dos povos.
Há casos, por exemplo, em que um povo inteiro foi dado como extinto pelo Estado. Desde a década de 1970, principalmente no Nordeste, etnias consideradas extintas começaram a reivindicar o reconhecimento da sua identidade, muitas vezes após várias gerações de invisibilização.
Esse processo é chamado de etnogênese, e envolve também um esforço coletivo para reestruturar territórios, línguas e práticas culturais específicas. São povos indígenas inteiros classificados por décadas, nos dados demográficos, como “pardos” ou categorias relacionadas.
Não se trata de disputar a categoria “pardo”, nem de deslegitimar as lutas do movimento negro. O Estatuto da Igualdade Racial deve ser celebrado como um avanço importante na garantia de políticas públicas de combate ao racismo. Entretanto, reconhecer isso não exclui a necessidade da busca por uma leitura mais contextualizada dos dados, que permita compreender como o histórico de invisibilização e etnocídio indígena impacta a autodeclaração e como opera através dos dados estatísticos oficiais.
A questão central é como podemos dialogar para que os dados populacionais sejam melhor interpretados, direcionando políticas públicas específicas para a população de origem indígena, além de encontrar estratégias eficazes para incentivar a retomada da identidade indígena de forma respeitosa.
Designer graduada UFES com pós-graduação em Design Educacional pelo Ifes. Atua nas áreas de diagramação, redes sociais e projetos de identidade visual com foco em empresas de educação e instituições do terceiro setor. Como artista visual e ilustradora, desenvolve um trabalho focado em representatividade indígena e em fauna e flora nativa de Abya Yala (América).
Rio de Janeiro RJ
