Fatos desoladores desta semana: primeiro, a escritora Clara Averbuck denuncia ter sido estuprada por um motorista de Uber. Não bastasse, veio à tona que o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, de São Paulo, deu carta branca a um homem que ejaculou em uma mulher em um ônibus na Avenida Paulista. Não era abuso, segundo ele.
“O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, justificou o magistrado. Os dois casos parecem nos dizer: “mulheres, fiquem em casa”.
“Se locomover pela cidade é perigoso. Não importa o meio que escolham, nós estaremos ali, vamos tomar seus corpos como nossa propriedade e usá-los para nos satisfazer. Voltem para a cozinha, de onde nunca deviam ter saído”, eles gritam na nossa cara. Mas calmaí, amigo, na cozinha nós também sofremos violência: é lá que somos serviçais, submissas e vítimas de violência doméstica. E se a tanto custo conseguimos fugir deste único destino doméstico, não é o medo que vai nos fazer voltar atrás.
Sim, no transporte, público ou privado, não estamos seguras. Se escolhemos andar de ônibus, podemos ser assediadas. E o recado que o Judiciário passa com essa sentença é o de que isso não é uma violência. Afinal, não temos tanta liberdade assim sobre o uso sexual de nossos corpos.
Essas tristes notícias, a sentença revoltante, os números de estupros e violência de gênero, tudo isso só revela o quanto a nossa sociedade ainda vê o corpo da mulher como uma propriedade masculina. Mas não é. Nossos corpos são nossos, e os levaremos onde bem entendermos. São casos como estes que fazem com que a equipe da Revista AzMina renove seu compromisso com a luta contra esta cultura que naturaliza esse tipo de violência.
Nossas armas são a informação, a educação, a mudança de pensamento, um grito demandando ações – e transformações – do poder público. Mas também vamos lutar nos recusando a obedecer, a nos sujeitar, não deixando o medo vencer.
Nós, mulheres, não vamos ficar em casa – a não ser por nossa própria vontade. Vamos existir socialmente, ocupar as ruas, como nosso mais corajoso ato de resistência.
