Diariamente, o PenhaS recebe relatos e pedidos de orientação de mulheres sobreviventes de violência. Somente em 2025, foram realizados mais de 300 atendimentos individuais por meio do aplicativo. Na maior parte dos relatos, identificamos a necessidade de apoio jurídico em casos que envolvem denúncias de violência doméstica, solicitação de medidas protetivas de urgência, questões de guarda, divórcio e divisão de bens, entre outros.
Nesse sentido, nossa equipe entende os serviços oferecidos pelas Defensorias Públicas essenciais para que muitas dessas mulheres possam ter seus direitos garantidos. Por isso, as orientações e encaminhamentos que oferecemos dialogam diretamente com este órgão que é uma das principais portas de acesso à justiça para essas mulheres.
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Foi a partir dessa experiência cotidiana de atendimento que surgiu o Conexões NUDEMs, um projeto de incidência política que busca fortalecer a parceria entre o Instituto AzMina e as Defensorias Públicas estaduais por meio de seus Núcleos de Defesa da Mulher (NUDEMs). A proposta foi incentivar que as defensorias conheçam e recomendem o aplicativo PenhaS às mulheres assistidas, ampliando o acesso à informação, aos direitos e à rede de proteção. Para viabilizar essa articulação em nível nacional, o projeto também estabeleceu diálogo com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).
Foto: Defensoria Pública do Distrito Federal
Construindo parcerias em diferentes estados
Ao longo de 2025, o Instituto AzMina iniciou uma série de conversas com Defensorias Públicas de diferentes estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. Um dos momentos importantes desse processo foi a reunião com a defensora Larissa Machado, coordenadora da Comissão de Mulheres do CONDEGE. A recepção positiva ao projeto abriu caminhos para ampliar o diálogo com a defensoria também do estado do Pará, com a qual Larissa possui seu vínculo institucional.
Como resultado dessas primeiras articulações, Mari Leal (gerente de projetos d’AzMina) e Débora Vasconcellos (assistente de projetos) estiveram em Brasília, onde foi firmado um termo de cooperação com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A parceria já gerou uma série de atividades conjuntas, entre elas a participação em eventos organizados pelo NUDEM da DPDF e a gravação de um episódio do podcast Vozes Entrelaçadas.
Nessa iniciativa voltada à divulgação das ações do NUDEM-DF, a equipe apresentou o aplicativo PenhaS e a parceria com a Defensoria como estratégia para ampliar o acesso das mulheres aos serviços jurídicos.
As representantes do Instituto AzMina também estiveram no Rio de Janeiro, em uma conversa com defensoras da CoMulher e do NUDEM do Estado, aprofundando o diálogo sobre o funcionamento dos atendimentos realizados pelos núcleos especializados e dando seguimento às trocas que já vinham acontecendo de forma online.
Entendemos que essas articulações e ações representaram passos importantes para o fortalecimento das relações institucionais. Os resultados já alcançados indicam impactos relevantes, como o crescimento constante no número de novas usuárias do aplicativo nas regiões com as quais já estabelecemos contato.
Ao mesmo tempo, compreendemos que este é um projeto de caráter contínuo, que seguirá em desenvolvimento, com parcerias que tendem a se consolidar e expandir para além do período inicialmente previsto.
Mais informação para quem precisa de ajuda
Outro resultado importante do projeto foi a atualização do Mapa de Pontos de Apoio do PenhaS, ferramenta que ajuda mulheres a localizar serviços de atendimento próximos de onde estão.
A partir do diálogo com as Defensorias Públicas, foi possível incluir mais de 800 novos pontos de apoio no mapa, com informações sobre locais de atendimento nos estados da Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. Com essa atualização, contamos agora com mais 2.000 pontos disponíveis no aplicativo.
O mapa também reúne agora dados do Mapa do Aborto Legal, atualizado no último ano pela ONG Artigo 19, ampliando o acesso a informações essenciais sobre serviços de saúde e direitos reprodutivos.
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Próximos passos
O fortalecimento das parcerias com as Defensorias Públicas segue em andamento. Recentemente, Mari Leal e Ana Carolina Araújo (gestora de programas e projetos d’AzMina) estiveram na Casa da Mulher Brasileira de Salvador, onde também foi firmado um termo de cooperação e elaborado um plano de trabalho para consolidar a parceria com a Defensoria Pública da Bahia. A partir deste momento, o PenhaS já passou a ser recomendado para as mulheres atendidas pelo NUDEM do estado.
No final de janeiro, o CONDEGE, por meio das defensoras Larissa Machado e Rafaela Mitre, compartilhou com todas as coordenadorias dos NUDEMs do Brasil a nossa proposta de parceria e as ferramentas disponibilizadas pela PenhaS.
A partir disso, faremos uma participação presencial na reunião semestral do CONDEGE, espaço que reúne defensoras públicas gerais de todo o país, para compartilharmos ainda mais sobre o projeto e com a possibilidade de expandirmos a proposta para mais estados.
Nos próximos meses, o Instituto AzMina também pretende lançar materiais de comunicação para divulgar as parcerias estabelecidas e ampliar o alcance do PenhaS. Nesse contexto, o Conexões NUDEMs se consolida como uma iniciativa de impacto social, alinhada ao compromisso do Instituto de utilizar a tecnologia como aliada na promoção e garantia de direitos, aproximando mulheres da informação, da rede de proteção e do acesso à justiça.
