“Recomendamos que você aborte”

Quando Vitória Bernardes, 37 anos, ficou grávida, seu medo era ser orientada a abortar. A preocupação não veio à toa. Diferentemente das mulheres que são condenadas e julgadas ao decidirem pela interrupção da gestação, quando se trata de mulheres com deficiência, a lógica é outra. 

Psicóloga, deficiente física, militante dos direitos humanos e conselheira nacional de saúde, Vitória conta que o relato de orientação para abortamento é muito comum entre mulheres com deficiência E esse incentivo traz o peso da exclusão dessas mulheres do direito de serem mães e exercerem papéis de cuidado.

O argumento corriqueiro é de que essas mulheres, ao se tornarem mães, venham a gerar filhos e filhas com deficiências diversas, além da ideia de que elas não teriam plena capacidade de cuidar de um outro ser.  “Às vezes, esse tema nem é entendido como uma pauta importante para as mulheres com deficiência”, aponta. Isso faz com que mulheres com deficiência estejam mais vulneráveis a sofrerem com esterilizações e abortos forçados. 

“Tem uma companheira que, quando saiu do parto, ela soube casualmente que tinha sido esterilizada”, conta Vitória. Mesmo que a prática das esterilizações ainda ocorra, ela é proibida por lei. 

Abusos dos próprios familiares

Márcia Gori, 58 anos, possui deficiência física e conta que já ouviu muitos relatos de casos de abortos forçados. “A mulher com deficiência intelectual é a que mais sofre abuso, às vezes de alguém muito próximo. Eu já vi casos de gravidez, em que a família escondeu fazer o aborto, sem a permissão da pessoa”, comenta. 

Márcia atuou como militante dos direitos das mulheres com deficiência e fundou em 2013 a ONG Essas Mulheres, atualmente extinta. “A gente tem muitas denúncias de mulheres que a família levava para o ginecologista com a história de que era um exame, ou o próprio médico já marcava a laqueadura e já fazia sem o consentimento”, complementa a militante sobre os casos de esterilizações.

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Para Sayaka Fukushima, 51 anos, deficiente auditiva, o aborto sem consentimento pelo qual passou deixou traumas e sequelas psicológicas. O procedimento aconteceu quando ela e o namorado tinham 15 anos de idade. 

A decisão pela retirada do feto partiu dos parentes do casal que se reuniram e decidiram entre si pelo aborto, argumentando que os dois eram muito novos para gerarem uma vida. “Como eu era menor de idade, houve aquela imposição de decidirem por mim, não chegaram a mim e perguntaram: ‘Você concorda?’ Não houve isso”, relembra.

O abortamento quase levou Sayaka a óbito. Ela teve um choque anafilático, faltou luz no momento do procedimento. “Todo mundo: ‘pega a vela, pega a vela’, e eu só de longe escutava aquilo que estava acontecendo”, conta. Depois, ela passou ainda pelo processo de expulsão que não foi completo. “Foi uma experiência horrível em todos os sentidos”, lembra.

Passados anos, a sugestão da família em realizar um outro aborto ainda voltou a rondar a sua vida, na gestação do filho mas novo. Hoje, Sayaka é mãe de uma mulher de 30 anos, e de um jovem de 20. Quando engravidou do caçula, ela já estava com seus 32 anos, e familiares questionaram se Sayaka ia ter mesmo o segundo filho. Eles diziam: “Eita, sua filha já está grande, vai ter esse menino?”. Aí ela devolvia: “mas qual o problema de ter uma diferença de dez anos?”.

Dados ainda são escassos

A discussão sobre o aborto para mulheres com deficiência também enfrenta  a ausência de dados e pesquisas mais precisas, como outras pautas dentro dos direitos sexuais e reprodutivos. “De fato, nós temos uma escassez de sistemas nacionais para fazer a vigilância epidemiológica efetiva da situação de saúde dessas pessoas”, aponta Érika Thomaz, professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela integrou uma pesquisa voltada para avaliar a acessibilidade de maternidades no Brasil. 

Segundo a pesquisadora, sem estatísticas, não é possível reivindicar direitos e políticas públicas direcionadas para as demandas desse público. “Não se consegue fazer um planejamento adequado para resolver o problema, porque ele sequer chega a ser mensurado”, argumenta Érika. Quando as pesquisas existem e são divulgadas, é importante considerar que devem ser pensadas de modo compreensível para mulheres com deficiências diversas.

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Fatine Oliveira, que tem deficiência física, mestra em Comunicação (UFMG), estuda afeto e mulheres com deficiência. Para ela, a falta de informações e de políticas públicas abrangentes e adequadas ainda são uma realidade, mesmo com a Lei Brasileira de Inclusão. “Você tem na lei uma série de demandas, de diretrizes que vão orientar aquilo que nós, pessoas com deficiência, necessitamos, mas esse recorte do feminino não está presente”. 

Na Convenção das Nações Unidas, Fatine acrescenta, tem um artigo que fala das mulheres com deficiência e meninas com deficiência. Mas ainda é preciso avançar. “Lá atrás nós tivemos um debate sobre isso, mas ele ainda não está da maneira que deveria”,  avalia.

Série de podcast sobre direitos reprodutivos

O olhar direcionado às mulheres com deficiências está sendo aprofundado na série especial sobre justiça reprodutiva realizada pelo Malamanhadas Podcast, com mentoria da Revista AzMina. Em quatro episódios, quatro mulheres com deficiência que vivem em diferentes regiões do país compartilham sobre suas vivências na maternidade e experiências sobre sexualidade, aborto e violência obstétrica, além da luta pelo exercício dos direitos reprodutivos.

Pensando na acessibilidade do conteúdo, os episódios estão sendo disponibilizados em áudio, nas plataformas de streaming, em vídeo, no Canal do Youtube do Malamanhadas e a transcrição dos roteiros podem ser acessados no site do podcast. O primeiro episódio, intitulado “Eu sou mulher com deficiência”, foi lançado em 6 de junho e apresentou as protagonistas da série. O segundo, sobre “Direito à sexualidade”, saiu em 13 de junho e tratou sobre sexualidade e afetos. 

O próximo episódio – “Direito ao próprio corpo” – se aprofundará na temática do aborto e será disponibilizado em 20 de junho. O encerramento da série falará sobre “Direito ao consentimento” e vai estar no ar em 27 de junho, fechando com a discussão sobre violência obstétrica. A produção faz parte da campanha Nem Presa, Nem Morta, que luta pela descriminalização do aborto no Brasil, sob o selo do Futuro do Cuidado.