Combater o olho roxo está na moda. Da política ao empresariado, do editorial jornalístico à campanha publicitária, da conversa com colegas de trabalho ao papo de bar com os amigos: em 2021, combater a violência contra a mulher gera admiração. Sim, é um avanço. Mas será que a crítica que a maior parte da sociedade está fazendo ao olho roxo é por tratar a mulher como sujeito de “cuidado” ou como sujeito de “direito”?
O Brasil possui aquela que é considerada uma das melhores leis do mundo no enfrentamento à violência doméstica. Porém, apesar de 99% dos brasileiros já terem ouvido falar da Lei Maria da Penha, poucas pessoas conhecem seu maior propósito: combater a desigualdade de gênero. Muito mais do que ser a responsável pela punição do autor da violência, estamos diante de um marco legal que instrui as vítimas e a sociedade sobre os diferentes tipos de abuso aos quais meninas e mulheres estão submetidas, além de apresentar caminhos na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária. É muito mais sobre educar do que sobre punir.
Mas a penalização está lá e diante de uma sociedade que se sustenta na desigualdade – mulheres com menos poder de fala, de ação e de transformação tanto na sua vida doméstica quanto em comunidade estão a serviço de todos – a via que se fez dominante neste combate foi a da segurança pública. Ferramentas de denúncia e de pedido de ajuda emergentes, medidas de proteção às vítimas que já passaram anos sendo agredidas, e penas mais severas aos agressores. Ou seja, não está sendo necessariamente sobre fortalecer as mulheres, mas principalmente sobre tirá-las de situações de perigo iminente. Apenas.
Acontece que violência contra a mulher pode se tornar caso de polícia, mas, antes de tudo, estamos diante de um problema estrutural de direitos humanos , cujo nome é um só: machismo. Um sistema que perpetua, de diferentes formas ao longo da história, que mulheres não podem, não precisam ou não devem acessar os mesmos direitos que os homens.
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Nas palavras da atual ministra responsável por pensar políticas públicas em defesa das mulheres, Damares Alves, “nós vamos ter que cuidar da mulher na infância, na escola. O menininho de 3 anos vai aprender que a menininha merece ganhar flores. O menininho de 7 anos vai poder levar chocolate para a menina, porque a menina é especial”. Para ela, meninas devem ser tratadas “como princesas e meninos como príncipes”. Para Damares, mulheres são apenas “sujeitos de cuidado”.
Assim como a ministra, será que a sociedade em massa, que tem condenado o olho roxo, está fazendo isso por acreditar que mulheres merecem chocolate? Ou por acreditar que esta é mais uma forma de discriminação contra a mulher, que viola os princípios da igualdade de direitos e do respeito à dignidade humana, dificulta a participação da mulher nas mesmas condições que o homem na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno desenvolvimento das potencialidades da mulher para prestar serviço a seu país e à humanidade?
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Essa pergunta é importante, porque a seletividade no enfrentamento à violência continuará destinando mulheres à morte. Estamos desaprovando o efeito e não a causa.
Enquanto a sociedade continuar alimentando a retórica de que homens e mulheres têm papéis definidos por natureza, papéis que colocam a mulher em um lugar de subordinação e por isso, precisamos criar simples mecanismos de segurança pública e de punição para combater o olho roxo, estaremos fadados a viver numa sociedade cheia de marcas visíveis e invisíveis da violência.
Se você escolhe reprovar apenas um tipo de opressão contra as mulheres, a verdade é que você está apenas enxugando gelo. E se você está ao lado de quem acredita que mulheres são somente sujeitos de cuidado e não sujeitos de direitos, capazes de exercer a sua plena liberdade e ter escolhas pessoais, você está ao lado de quem está ajudando a perpetuar feridas profundas e até mesmo a morte de mulheres.
Marília Taufic é feminista, jornalista e idealizadora do PenhaS, um projeto que pretende usar a tecnologia como forma de defender mulheres vítimas de violência.
