A “casa sensata”. Era assim que o Senado era conhecido até pouco tempo atrás. “Era” porque, ao que tudo indica, a descrição pode ganhar outros contornos. Encabeçado pelo PL (e endossado por outros partidos), partidos conservadores e de direita têm mirado a Casa para acertar um outro alvo: o Supremo Tribunal Federal.
Isso já é público e notório. Afinal, nos próximos oito anos se aposentam quatro ministros: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Isso, sem contar toda confusão que vem rolando em torno de Alexandre de Moraes e André Mendonça e a possibilidade (ou seria vontade?) de “impeachmar” ministros. Mas isso é tema para outra hora…
Como cabe aos senadores sabatinar e aprovar (ou rejeitar) o nome escolhido pelo presidente, a disputa pelo Senado ganha, portanto, outra dimensão. Não à toa, não são poucos os que apostam que a disputa mais importante desta eleição seja justamente pelo cargo de senador. Presidente? O mesmo Fla x Flu entre Lula e Bolsonaro de sempre. Governo? Pouca emoção em grande parte dos estados. Agora, o Senado…
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Essa histeria dos partidos de direita fez com que siglas de esquerda e centro-esquerda concordassem em catapultar nomes de peso para o cargo. Para citar apenas alguns exemplos, Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB) e Soraya Thronicke (PSB), que outrora concorreram à presidência, hoje disputam o Senado.
Se a representatividade feminina é pífia, tanto na presidência, como no governo, no Senado a história muda.
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Houve um aumento de 22% no número de candidatas em relação às eleições de 2022, de acordo com o TSE. Disputam por uma vaga 69 mulheres, sendo que em 2022 foram 58 e em 2018 foram 62. Esta é a primeira vez, desde 2014, que todos os estados têm ao menos uma postulante. Na eleição de 2018, por exemplo, Acre, Bahia e Tocantins não tinham sequer uma mulher na disputa. Neste ano, 54 das 81 cadeiras da Casa estarão em disputa.
O número, numa primeira vista, se mostra ainda mais impressionante considerando que a regra dos 30% (em que pelo menos 1/3 das candidaturas de cada partido precisam ser destinadas às mulheres) não se aplica às eleições majoritárias. Ou seja, os nomes delas vieram diretamente (das vontades e orientações) dos partidos.
Estamos vivendo, finalmente, a tão sonhada primavera feminista na política?
A resposta é NÃO. Assim mesmo, em caixa alta, para que não haja nenhum mal entendido.
A balela de que os partidos políticos buscam maior representatividade feminina no Congresso não cola, pelo menos não para esta que vos escreve. Quando o assunto é poder, o Darwinismo reina e vence quem grita mais alto.
Em busca de repostas
Conversando com a Débora Thomé, doutora em ciência política, professora do IDP e co-autora do livro “Candidatas – os primeiros passos das mulheres na política no Brasil”, nos atentamos a dois fatos deste movimento que busca catapultar mulheres no Senado. O primeiro é que, ao colocar nomes de peso em estados estratégicos, os candidatos economizam palanques . Trocando em miúdos: enquanto suas candidatas ao Senado realizam campanha num local, os presidenciáveis podem fazer e outro. Os exemplos mais nítidos são Marina Silva (Rede) em São Paulo, nome tradicionalmente associado a Lula, e Michelle Bolsonaro (PL) no DF, cujo sobrenome não deixa dúvidas do apoio a Flávio Bolsonaro, apesar das rusgas públicas.
Já o segundo ponto, talvez menos visual, mas igualmente intrínseco, é como o Brasil tem dificuldade em acomodar mulheres para cargos executivos, especialmente no âmbito dos governos estaduais. Disputam a governabilidade dos estados apenas 32 mulheres num cenário com 198 candidatos . Em 2022 foram 38 dentre 224 candidaturas. Mas voltemos ao presente.
Toda eleição tem especificidades e temas importantes que estão em jogo. Nesta é o STF, mas sempre há pautas “mais relevantes” que passam à frente da representatividade feminina. Na passada foi a polarização entre direita x esquerda, na antepassada foi a acelerada de Jair Bolsonaro perante a prisão do Lula, na anterior foi o pós-impeachment… No fim sempre somos ludibriadas com o famoso “na volta a gente compra”.
O irônico desta eleição especificamente é o que está em disputa. Direita e esquerda, progressistas e conservadoras, homens e mulheres estão brigando na unha pelo mesmo voto: o feminino . As mulheres equivalem a 83,8 milhões de eleitores no Brasil, o que representa a maioria da população brasileira: 52,8%. Um eleitorado que, embora tão vasto, estava num ponto tão cego que foi necessário alguém de fora da política para enxergá-lo.
Enquanto partidos progressistas catequizavam para catequizados, as conservadoras ganhavam o país. Com financiamento gorduroso e aval de Valdemar Costa Neto, o PL Mulher abocanhou boa parte do eleitorado da Lulalândia: as chefes de família.
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Michelle Bolsonaro, jovem, educada, de fala doce, com um histórico de superação e outsider do jogo político, viajou a todos os rincões do país para montar uma base eleitoral. Com o programa Alicerçadas, capacitou lideranças locais criando um canal de comunicação e conexão. Com as polêmicas familiares, projetou seu nome já como pré-candidatura para figuras-chave e vai, pouco a pouco, se mostrando mais Michelle e menos Bolsonaro. Não à toa, ela está em primeiro lugar nas pesquisas na corrida pelo Senado no DF.
Michelle não cansa de dizer que contou com a ajuda da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para construir a expansão do PL Mulher. Michelle precisa de Damares e Damares precisa de Michelle. Juntas elas ganham tração para avançar com o que lhes é mais importante, as pautas de costumes. E é aí que o Senado se mostra o melhor lugar para se estar.
O “adulto responsável” a serviço do conservadorismos
A Casa Alta sempre foi vista como o “adulto responsável” dentre os três poderes. Antes de prosseguir, um breve momento a la Telecurso 2000: quando um projeto de lei é aprovado pela maioria da Câmara dos Deputados, passa por uma revisão do Senado antes de seguir para assinatura do presidente. Este poder se dá porque, em teoria, os senadores são figuras mais experientes que os deputados (para se eleger, por exemplo, é necessário ter no mínimo 35 anos enquanto um deputado, 21). E o Senado também é continuamente renovado: em uma eleição elege-se um terço, na outra, dois terços. Isso, em teoria, faz com que a casa não represente apenas um momento da história -e muito menos objetivos e vontades de alguns em um curto espaço de tempo. Isso em teoria, claro. As aprovações do Senado visam a permanência em longo prazo, não apenas a revolução (ou seria ditadura?).
Seria impossível, para não dizer irresponsável, não lembrar que os “adultos responsáveis” derrubaram a resolução do Conanda que regulamentava, por exemplo, que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual não dependesse de boletim de ocorrência (BO), autorização judicial ou consentimento dos responsáveis legais, especialmente em casos de suspeita de abuso intrafamiliar, para acessar o aborto legal no SUS (Sistema Único de Saúde). Essa foi uma vitória do campo conservador, mas pode não ser a única, já que projetos como o do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tramitam por lá. O candidato do Podemos, por exemplo, propõe uma mudança na legislação educacional para garantir que os pais ou responsáveis sejam informados previamente sobre atividades relacionadas à identidade de gênero no ensino fundamental. E também permite que solicitem atividades pedagógicas alternativas para seus filhos, caso sejam incompatíveis com suas convicções morais, filosóficas, religiosas ou valores familiares.
A defesa da família, travestida em “defesa da mulher”, vem sendo um tema central nas campanhas Brasil afora. Desde vigilância por drones até pena de morte, o céu está sendo o limite para a criatividade dos candidatos. E mais uma vez tentam colocar as mulheres como observadoras de sua própria situação.
O que me parece é que a “casa sensata” está precisando de uma reforma. Dessas de quebrar parede, mudar fiação, trocar encanamento. As que dão dor de cabeça mesmo, sabe? O Senado terá nas mãos decisões sobre o STF e pautas de costumes capazes de alterar direitos e liberdades. Por isso, resta a nós, eleitoras, a responsabilidade de passar a caneta para quem vai, de fato, conseguir tocar a obra.
Jornalista, roteirista e documentarista. Como jornalista independente, teve reportagens publicadas pelo The Washington Post, revista piauí, Rádio Novelo, CNN International, entre outros veículos nacionais e internacionais. Seus projetos receberam financiamento e apoio de organizações como Pulitzer Center, Earth Journalism Network, UNESCO e Global Investigative Journalism Network. Atualmente é colaboradora fixa do The New York Times.
