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Lívia Magalhães

Lívia Magalhães

Colunista
Lívia é movida por uma paixão em defender os grupos sociais mais vulneráveis (mulheres, crianças, LGBT, pessoas privadas de liberdade, pessoas com deficiência e todos aqueles que tem seus direitos constitucionais violados). Advogada especializada em Direito Penal e de Família, é Conselheira Seccional da OAB/DF, Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Representante do Conselho Federal da OAB no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos e sócia proprietária do escritório Lívia Magalhães Advocacia. Acumula também o cargo de colunista da Revista AzMina. Pra dar conta de tudo isso e ainda gastar um tempinho com seu cachorro fofíssimo Max, ela é ligada na tomada 220V, 24 horas por dia!

O uso da Lei Maria da Penha como instrumento de vingança é um mito

A lei não é a única a prever medidas de urgência para proteger a vítima e não impede que os homens sejam ouvidos.

Flávia Piovesan: a brasileira que quer “deixar uma marca” na luta pelo direito das mulheres

Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Flávia conversou com a nossa colunista Lívia Magalhães

Sim, mulheres precisam de leis trabalhistas específicas

Só as normas, porém, não são são suficientes. Queremos igualdade também

Será que o goleiro Bruno deveria ser solto?

Apesar da liberdade estar de acordo com a lei, fica a dúvida: o benefício seria o mesmo se ele fosse pobre e desconhecido?

O que a condenação do padre que impediu um aborto legal significa para as mulheres

O tema sempre será um tabu. Porém, a discordância não pode se confundir com o desrespeito pelas escolhas dos indivíduos

Tanto Brasil quanto Argentina têm leis contra o feminicídio, mas isso não basta

A diferença é que a pena na Argentina é perpétua, enquanto no Brasil a pena é de reclusão de 12 a 30 anos, podendo ser agravada em casos específicos

Justiça decide que estupro não precisa de contato físico. Entenda o que muda

No caso analisado pelo STJ, uma menina de 10 anos foi levada a um motel por terceiros e forçada a tirar a roupa na frente de um homem

Como o Ministério Público e os Três Poderes alimentam a cultura do estupro

O que temos observado estarrecidos são casos nos quais aqueles que deveriam proteger as mulheres agem ativa ou passivamente para perpetuar a abominável cultura

De incapaz a livre: a evolução dos direitos da mulher na família

Na lei brasileira, as mulheres casadas passaram de incapacitadas a seres de plenos direitos, mas não só de mudanças legais se faz justiça

O Réveillon de Veluma nos lembra que nenhuma mulher pede para ser estuprada

Jovem alega ter sido violentada por um segurança enquanto celebrava a virada. Ao denunciar o caso, recebeu uma enxurrada de julgamentos
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