O que os planos de governo de Lula e Flávio prometem para as mulheres?

• Apenas o plano de Lula menciona a população LGBTQIAPN+ e prevê medidas específicas para saúde reprodutiva e igualdade salarial;
• Parte das propostas de Flávio Bolsonaro se aproxima de políticas e programas que já existem, como a Casa da Mulher Brasileira e a Política Nacional de Cuidados.

Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, a disputa por votos está acirrada e a tomada de decisão precisa se basear em fatos. Para ajudar nisso, AzMina analisou como cada um dos planos de governo dos candidatos abordam os direitos das mulheres. De maneira geral, ambos os planos do atual presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT), e do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentam compromissos voltados às mulheres e à população LGBTQIAPN+, mas enquanto o atual presidente traz uma abordagem transversal, conectando mulheres a diversas pautas, Bolsonaro traz uma visão que conecta mulher e família e foca no combate à violência..

Representativos na população, os grupos demandam políticas específicas, especialmente no que tange ao combate a violência e garantia de direitos, e são estratégicos para o resultado das eleições. As mulheres representam mais de 83 milhões de eleitores aptos a votar, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). E 2,9 milhões de adultos acima de 18 anos se declararam homossexuais e bissexuais, segundo dadosdo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019.No primeiro turno, a diferença de votos entre os candidatos foi de apenas 2.227.651 votos a favor de Flávio Bolsonaro.

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A reportagem buscou  nos planos de governo dos candidatos as palavras-chave: mulher, gênero, maternidade, direitos reprodutivos e sexuais, violência contra mulher, feminicídio, sexo LGBTQIA +, para identificar quais são as principais promessas de cada. Flávio faz mais menções às mulheres, mas propõe soluções similares às dadas por programas já  em vigor. Lula prioriza ampliar as ações já implantadas durante as gestões do PT.

Violência Contra Mulher

Flávio Bolsonaro

A palavra mulher é citada 54 vezes no plano do senador, já o termo gênero não aparece, e um capítulo inteiro é dedicado exclusivamente para tratar do tema. Com o título “Brasil por Elas”, apresenta  doze compromissos com as mulheres brasileiras. O plano tem também organização temática, e nela há o tema “Mulher e família”, evidenciando a visão familista do candidato. 

Para prevenir a violência contra as mulheres, o candidato promete a criação de uma Central da Mulher, com um aplicativo, o lançamento de uma IA para facilitar denúncias em caso de violência e serviços médicos, como agendamento de mamografias. Também se propõe a integrar os canais de denúncia, ampliar espaços de acolhimento e assessorar vítimas na emissão da escritura das casas.

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O documento, porém, não traz detalhes de como nenhuma dessas propostas será executada Além disso, os compromissos gerais tratam a mulher como uma categoria única, não existe um plano específico para mulheres negras, indígenas ou trans, por exemplo.

Algumas das propostas são equivalentes a iniciativas que já existem na legislação brasileira, como a Central da Mulher, espaço onde as vítimas de violência  encontrariam acolhimento, apoio jurídico, psicológico e saúde preventiva. As características são semelhantes às da Casa da Mulher Brasileira, criada no governo Dilma Rousseff, dentro do programa “Mulher, Viver sem Violência”, de 2013. Ela já reúne acolhimento, orientação jurídica, atendimento psicológico, serviços de segurança e promoção da autonomia econômica em um único espaço.

O candidato também falou sobre o programa  “Casa Segura”, que será voltado para priorizar mulheres em situação de violência nos programas de habitação, algo que já está previsto no Minha Casa Minha Vida, criado em 2009.

A palavra feminicídio é citada quatro vezes no plano, sendo três delas no índice do documento. No plano, o candidato destinou um parágrafo para falar do problema, prometendo como estratégia para reduzir os altos índices de violência, a ampliação das medidas protetivas e das tornozeleiras eletrônicas, já previstas em lei.

Lula

A palavra mulher é citada 33 vezes no plano de 84 páginas do atual presidente.  O plano trata o tema como transversal no combate às diversas desigualdades que existem no país. O presidente, no entanto, também não detalha como serão executadas as promessas no novo mandato, mas promete ampliar as iniciativas em andamento na atual gestão.

É o caso do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, lançado em fevereiro de 2026. O compromisso propõe uma parceria com os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministérios Públicos e Defensorias para acelerar medidas protetivas, ampliar redes de acolhimento, como a Casa da Mulher Brasileira, e prevê ainda ações educativas. 

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O candidato também promete a ampliação das salas lilás, uma área reservada em espaços públicos como unidades de justiça e postos de saúde para acolher e atender vítimas de  violência de gênero. Propõe também distribuir aos estados kits para melhorar o monitoramento dos agressores, sem especificações do que seriam tais kits. Sem projetos novos, o presidente garante ainda que também continuará fomentando a capacitação de agentes de segurança para atender mulheres e meninas vítimas de violência.

LGBTQIA+

Flávio Bolsonaro

O termo LGBTQIA+ não aparece no documento. No entanto, o candidato aborda especificamente a proibição de mulheres trans em categorias femininas de esporte.

Lula 

A sigla LGBTQIA+ aparece quatro vezes no documento, no entanto o plano não traz propostas específicas para a comunidade LGBTQIA+, mas sim menciona o grupo ao lado de outros marcadores sociais de diferença, como raça e etnia, de maneira transversal ao longo do plano. Ao abordar o combate às desigualdades, o plano se compromete com construir políticas e ações pensando na identidade de gênero e na orientação sexual de cada um, para atender aos diferentes grupos de forma adequada, levando em consideração as diferenças. Também promete ampliar ações contra a violência, destacando o combate à violência digital contra crianças, mulheres e pessoas LGBTQIA+.

No capítulo sobre trabalho, o documento  também propõe ampliar a equivalência de remuneração no mercado de trabalho, combater a discriminaçãoe ampliar a participação da população LGBTQIA+ no mercado formal.

Trabalho, cuidado e maternidade

Flávio Bolsonaro

O candidato propõe a criação de  uma Rede Nacional de Cuidado, para apoiar idosos e pessoas com deficiência, com centros de cuidado e atendimento domiciliar em parcerias público privado com municípios, estados e organizações sociais. O objetivo da proposta é que mulheres, principais agentes responsáveis pelo cuidado no país, possam ter mais tempo e liberdade. A proposta, no entanto, já existe e faz parte da Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei 15.069/2024, que já propõe ampliar creches, centros-dia e atendimento domiciliar.

O senador também faz críticas à falta de creches no país e como isso afeta mães, prometendo colocar a “família no centro de políticas públicas”, sem especificar qual configuração familiar. 

Flávio também promete lançar os programas “Escola Brasil por Elas” e “Mais Trabalho para Elas”, voltados à qualificação e empregabilidade feminina. No entanto, também já existem pelo menos três programas em vigor semelhantes: o  “Programa Mulheres Mil”, relançado em 2023, que oferece qualificação profissional, o “Emprega + Mulheres”, instituído durante o governo  de Jair Bolsonaro e que estabelece medidas para inserção e permanência de mulheres no mercado de trabalho; e o “Acredita no Primeiro Passo”, implementado em 2024, que oferece apoio ao empreendedorismo, microcrédito orientado e mecanismos de conexão com oportunidades de trabalho.

Termos ligados a direitos reprodutivos e sexuais, como gestação,sexualidade, menstrual e aborto, não aparecem no documento.

Lula

No documento, Lula diz que a educação foi uma das prioridades do seu terceiro mandato como presidente, e para o próximo promete a ampliação do número de creches, pensando no desenvolvimento das crianças e aumento da presença de mães no mercado de trabalho.

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O plano do candidato também propõe ampliar as políticas de saúde integral das mulheres, com foco na saúde reprodutiva, na dignidade menstrual e na redução da mortalidade materna. Entre as medidas previstas estão a expansão da oferta gratuita de métodos contraceptivos de longa duração pelo SUS, o fortalecimento do Programa Dignidade Menstrual, de 2022, e a ampliação do acesso a exames e tratamentos para doenças ginecológicas.

Na área da saúde materna, o candidato propõe intensificar as ações de prevenção de mortes evitáveis, com atenção específica às mulheres negras, que são apontadas no programa como um grupo prioritário. As propostas incluem ainda melhorar o acesso à assistência durante a gestação e o parto, especialmente para mulheres de áreas rurais, do campo, da floresta e das águas. Para isso, o plano prevê fortalecer a atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ampliar o número de casas de gestantes, que são centros de apoio que acolhem gestantes, puérperas e recém-nascidos que não necessitam de internação, mas ainda precisam de acompanhamento médico. Além disso, prometem investir em ambulâncias perinatais e na presença de enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal.

O candidato também propõe fortalecer a Lei da Igualdade Salarial, com a obrigatoriedade de planos de ação para empresas que apresentem disparidades de remuneração, metas de redução das desigualdades e ampliação da presença de mulheres, especialmente negras e pessoas com deficiência. O programa também prevê ampliar o acesso feminino ao mercado de trabalho  e o fortalecimento econômico de mulheres por meio de crédito para agricultoras e extrativistas, qualificação profissional  e incentivo à participação na ciência e na pesquisa. Além disso, prevê combater discriminações de gênero, raça, etnia, classe e orientação sexual, o capacitismo e a xenofobia, com atenção especial ao acolhimento de migrantes.

 O termo direitos reprodutivos aparece uma vez no documento.