O duro caminho das pedras coloridas

“L indas. E como cabe aos amantes, tiveram vontade de gritar ao mundo esse amor. Não silenciaram. Avançaram. Amazonas, usando o arco e a flecha das palavras, as fotos e os beijos para por um holofote sobre as dúvidas. Elas vêm todas de branco, vestidas as duas de noiva, cada qual com seu buquê – e o fazem com os adornos, flores e oferendas permitidas a todos os casamentos.”

E foi com essas palavras do texto “O samba é das moças”, da grande Elisa Lucinda, que fomos declaradas casadas por uma mulher. Carol e eu nos conhecemos de uma maneira corriqueira a muitos casais: no trabalho. Claro que, como é típico entre as histórias de amor entre lésbicas, houve também um “quê” especial (ou todo mundo troca os primeiros olhares apaixonados às escondidas, na coxia de um anfiteatro escolar?)

Naquele dia de apresentação anual na escola, enquanto esperava a minha vez para entrar no palco com os alunos, batuquei de propósito sentada em uma caixa de som na coxia do anfiteatro para chamar a atenção daquela professora do coral que eu sempre via tocando cajon nas apresentações no colégio. O tiro foi certeiro. Recebi um convite para passear em um parque às 10h da manhã. Algumas horas de conversa bastaram para concluir que eu havia encontrado uma agulha no palheiro. Namoramos por um ano (intensamente, como a maioria das sapatas de plantão – e esse sorriso que você, leitora, acaba de dar denunciou seu romantismo). No ano seguinte, Carol se mudou para o meu apartamentinho colorido e encheu-o de alegria, calidez e, claro, de instrumentos musicais que ocupavam até as nossas paredes.

Nosso relacionamento foi se moldando até virar uma parceria incondicional. E, assim, nunca precisamos responder a questões inoportunas do tipo “quem é o homem da relação?” uma vez que nossa feminilidade regada de virilidade e também de doçura transmitiam a clareza necessária a qualquer dúvida que pudesse existir. Um ano depois, decidimos nos casar. As duas de branco e de salto, por que não?

Entretanto, muito suor teve que ser derramado, antes mesmo de nascermos, para que Carol e eu pudéssemos assinar aquele papel que mudaria oficialmente nosso estado civil. A história do movimento LGBT no Brasil é cheia de perseguição e omissão, como me disse em entrevista o advogado Paulo Iotti, diretor do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. “Embora as identidades LGBT não sejam criminalizadas no Brasil desde o Código Penal do Império, pessoas LGBT foram perseguidas na época da ditadura militar por agentes do Estado e não tinham sua cidadania respeitada”, aponta.

A partir dos anos 1990, surgiu no Brasil algum respeito social com homossexuais, um pouco menos com bissexuais e quase nenhum com travestis, mulheres e homens trans. E só no fim dos anos 1990 e início dos anos 2000 foi que a Justiça passou a, gradativamente, respeitar os direitos de casais homoafetivos a constituírem família e de transexuais a mudarem o nome e sexo de seus documentos para adequá-los à sua identidade de gênero.

Pois é! Um papel timbrado, assinado em um cartório de São Paulo, garante que Carol e eu, integrantes da classe média paulistana, tenhamos direitos como um casal no Brasil. Mas muitas águas ainda precisam rolar para termos uma lei totalmente livre de intolerância. Algumas leis municipais e estaduais até proíbem a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero, mas nossa Constituição não. Na Constituinte de 1987/1988, os parlamentares se recusaram a proibir expressamente esse tipo de preconceito.

E novos desafios continuam a aparecer, com o fortalecimento da bancada evangélica conservadora. “Os Planos de Educação país afora estão regredindo: em alguns casos, estão colocando proibições expressas à discussão de gênero e sexualidade nas escolas”, argumenta Iotti. Eu mesma, ex-professora em escola regular em São Paulo, pude sentir essa proibição (veladamente) ao elaborar projetos que estimulassem a discussão sobre os novos modelos de família, por exemplo.

Mas e as lésbicas nessa?

Voltemos ao meu casamento. Não foi uma decisão simples e só aconteceu porque o amor era muito. Tive que ouvir do meu pai que não foi exatamente assim que ele havia sonhado que seria o casamento de sua primogênita, (apesar de estar lá presente, às lágrimas, quando viu meus olhos brilharem ao receber publicamente o amor da minha vida como esposa e companheira). Mas esse é talvez um dos “menores problemas” que uma lésbica pode encontrar no simples exercício de sua lesbianidade. (Ora pois, se até o Word acaba de sublinhar essa palavra por desconhecê-la, o que me dirá essa nossa sociedade ainda tão atrasada, não é mesmo?).

Ouvimos diversas perguntas do tipo “mas pode?”, “mas como que vocês duas vão usar vestidos?”, “mas o casamento de vocês é só simbólico, não algo assim oficial, né?”, perguntas que apenas comprovam o nível de desconhecimento acerca de assuntos que deveriam ser tão comuns, mas que, infelizmente, pertencem apenas ao “universo das minorias”.

A luta do movimento de lésbicas vem desmantelando barreiras a passos lentos e muita garra. Encontramos obstáculos até mesmo dentro do movimento LGBT. Marisa Fernandes, mestre em História Social com especialização em Gênero pela USP e ativista lésbica feminista há 36 anos, conta que houve muita luta para derrubar o termo genérico homossexual que, segundo ela, remete a uma sexualidade masculina graças ao prefixo “homo”. “Foi uma grande luta conseguir, por exemplo, que os Encontros Nacionais de Homossexuais fossem transformados em Encontros de Gays e Lésbicas.

Posteriormente, foi outra batalha árdua colocar o L, de lésbica, na frente da sigla LGBT. Queríamos, assim, dar visibilidade e respeito a nós, que vivemos duas opressões: ser mulher e ser lésbica”, aponta.

Desde 1978, quando surgiu o “movimento homossexual brasileiro”, as lésbicas já se deparavam com um forte machismo dos gays e, até hoje, muitos especialistas concordam que ele ainda é um movimento sexista e patriarcal. “As organizações mais fortes do país são e sempre foram presididas pelos homens gays; os recursos recebidos não chegam até as lésbicas organizadas e não somos pauta prioritária em nenhuma agenda de discussão do movimento. Não foi à toa que as lésbicas passaram a organizar seus próprios encontros e elegeram o dia 29 de agosto como sendo o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica”, lembra Marisa.

E aí vai uma má notícia para quem pensa que no Brasil a mentalidade ainda é demasiado atrasada se comparada a muitos outros países: o problema é mundial. As questões das lésbicas não têm sido formalmente discutidas durante as conferências da ONU sobre a situação das mulheres. Em 1995, durante a preparação para a Conferência de Pequim, foi debatida arduamente uma proposta que proibía a discriminação por orientação sexual. Certos governos apoiaram a ideia, mas ela não foi incluída no texto final. “A maioria das leis internacionais sobre os direitos humanos não oferece proteção declarada às lésbicas até hoje”, opina Marisa.

Casamento e adoção

Ok! Então, a comunidade internacional julga que nós, lésbicas, não precisamos de proteção específica para nossos direitos e liberdades. Sendo assim, meu casamento, por exemplo, vale exatamente o mesmo que a união de qualquer par heterossexual? Iotti esclarece que não. Para findarem as discussões jurídicas sobre o casamento homossexual, ainda falta a aprovação de uma lei e uma emenda constitucional. Quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2011, a união homoafetiva como entidade familiar e como união estável constitucionalmente protegida, desencadeou outras decisões históricas reconhecendo o direito ao casamento civil homoafetivo, culminando na Resolução que obrigou todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil a celebrá-lo. Porém, o advogado ressalta que só poderemos falar em definitivo sobre casamento igualitário no Brasil após a mudança do Código Civil e da Constituição.

O lado positivo é que quem pensa, como Carol e eu, em algum dia aumentar a família, talvez não precise uma vez mais se armar até os dentes. No que diz respeito à adoção por homossexuais e bissexuais (solteiros ou casados), Iotti tranquiliza a tod@s: não há muita dificuldade desde o fim dos anos 1990, pois, como a guarda e a adoção dependem do parecer favorável de assistente social e psicólog@, @s juíz@s geralmente não discordam dos laudos emitidos. O único problema é enfrentar psicólog@s e assistentes sociais preconceituosos…

Ser girina (lésbica recém descoberta) em 2015

Traçando esse panorama desde o início do movimento de lésbicas até hoje, me vi recordando de tantas adolescentes que passaram por minhas salas de aula durante esses últimos anos e dos dilemas de se descobrir homossexual durante essa fase tão conturbada. Há quem pense que hoje em dia, com algum amparo da lei, já não há dificuldades em ser quem se é. Porém, a ativista Lana Lopes, de apenas 15 anos, avisa que não é bem assim. “Só sair de casa já se torna um grande desafio quando você não se encaixa no padrão estipulado por nossa sociedade, esse padrão que reprime, oprime, fere e mata milhares de mulheres”.

Lana gosta de usar camisas largas e tem um corte de cabelo curto e moderno. “Por isso, sempre que saio de casa, sou obrigada a ouvir xingamentos e absurdos por vestir o que visto, por amar quem eu amo, por ser quem eu sou. Ainda hoje, para uma adolescente, é quase impossível se assumir em seu colégio, por exemplo, sem que sofra preconceito e até perseguição, por parte de colegas, professores e diretores – sem falar em casa.”, desabafa.

Mesmo Lana, que nasceu em um momento mais favorável que Carol e eu – e ainda mais que Marisa – ainda luta diariamente, dentro e fora de casa, para que um dia possa andar de mãos dadas com outra mulher sem medo. A comunidade internacional, lembra Marisa, pode dar uma forcinha para ela, reconhecendo formalmente, em nome da igualdade de todas as pessoas, que a orientação sexual não deve privar ninguém do pleno exercício dos direitos previstos na lei internacional.

“Mas, principalmente, temos que melhorar nosso diálogo com a sociedade heterossexual cisgênera, para que ela entenda nossas demandas e que não queremos nenhum ‘privilégio’, mas apenas a mesma proteção legal já concedida aos heterossexuais”, opina Iotti. “Ou seja, para que a sociedade entenda que queremos apenas ser respeitad@s em nossa dignidade humana, pura e simplesmente.”

Quanto a Carol e eu, criamos uma dinâmica em que uma é o refúgio da outra. Almejando um lugar mais tranquilo, onde pudéssemos viver um dia a dia mais lento, decidimos deixar São Paulo e buscar um novo cantinho para chamarmos de lar. Juntamos nossas economias (cada moeda!) e estamos na estrada desde maio, conhecendo muita gente do bem e abrindo cada vez mais as nossas cabeças duras. Acabamos de chegar na Croácia, um país de apenas 25 anos e cheio de curiosidades. Mas isso é assunto para outra oportunidade, afinal, nossa vida não é esse conto de fadas que talvez esteja parecendo. Na verdade, imagino que a vida de quase nenhuma mulher brasileira seja algo tão simples de ser contada. A nossa estrada é uma estrada de pedras coloridas – que a gente tem sorte de enfrentar juntas.