No dia 8 de outubro de 2025, Paloma Alves Moura, 46 anos, chef de cozinha, mãe e avó, morreu após dez horas de sangramento no Hospital e Maternidade Tricentenário, em Olinda (PE), uma unidade católica e credenciada ao SUS.
Paloma chegou ao hospital com hemorragia vaginal, mas, em vez de receber atendimento emergencial, foi submetida à suspeita, julgamento e negligência. Médicos ignoraram a informação de que ela não estava grávida, dada por ela e suas amigas, e escolheram duvidar. Aplicaram um exame de gravidez, trataram-na como uma suspeita de aborto e retardaram o socorro.
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A morte de Paloma não é um caso isolado. É o retrato de um país onde “a palavra” das mulheres sempre é duvidável! Um país onde o patriarcado, o racismo, o capitalismo e o fundamentalismo religioso ainda determinam quem merece viver. Mesmo que Paloma estivesse abortando, como tantas outras mulheres com recursos financeiros o fazem todos os dias, ela não merecia morrer. Nenhuma mulher ou pessoa que gesta, merece.
A morte de Paloma escancara a face estrutural da injustiça reprodutiva no Brasil. Revela como a criminalização do aborto e a negação do atendimento de emergência de pessoas que abortam fazem parte de um sistema que controla e pune os corpos femininos, sobretudo os de mulheres negras e pobres. Em um país onde ser mãe é tratado como destino compulsório das mulheres, recusar-se à maternidade, mesmo que supostamente, pode ser uma sentença de morte.
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Criminalização fomenta a tortura institucional e a negligência
A falta de legalização do aborto não apenas restringe o acesso a um serviço de saúde, mas legitima práticas institucionais de tortura e negligência. Profissionais da saúde, muitas vezes guiados por convicções morais ou religiosas, violam protocolos clínicos, deixam de atender pacientes e perpetuam violências que o Estado finge não ver. Quando a omissão parte de instituições públicas ou conveniadas ao SUS, como no caso de Paloma, a responsabilidade é coletiva e política.
O caso reacende o debate sobre o papel das políticas públicas, do Judiciário e da sociedade brasileira na garantia da vida e da dignidade das mulheres. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 reabriu a discussão de que o aborto deve ser tratado como questão de saúde pública, direito humano e de autodeterminação das mulheres.
Entre 2014 e 2023, todos os dias, nasceram (em média) 57 bebês filhos de meninas com idades entre 10 e 14 anos. Cerca de 75% delas eram negras. Mais de 200 mil no total, enquanto só 828 crianças acessaram o direito ao aborto legal, como mostra o projeto Meninas Mães. Esses números evidenciam um país que prefere punir do que proteger crianças e adolescentes, e onde a maternidade — quando imposta — torna-se instrumento de inúmeras violências.
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A negação do direito à vida
A morte de Paloma, como a de tantas outras, não é acidente, mas consequência de um projeto político que negligência a vida das mulheres e pessoas que gestam. É resultado da omissão do Estado, da conivência das instituições e da lógica conservadora que invade os serviços públicos de saúde, impedindo a aplicação de protocolos técnicos e humanizados. Negar atendimento a uma mulher em situação de emergência é negar-lhe o direito à vida.
O Brasil precisa garantir que emergências obstétricas sejam lugares de acolhimento, não de julgamento. Que profissionais de saúde atuem conforme a ciência e não segundo dogmas religiosos e moralistas, atravessados pelo racismo e pela transfobia institucionais. Que crianças e adolescentes sejam protegidas e mulheres e pessoas que gestam possam decidir sobre seus corpos sem medo, sem estigma e sem risco de morrer.
A responsabilização penal pelos erros cometidos em Olinda é necessária, mas insuficiente. A verdadeira justiça só virá quando o país reconhecer que os corpos das mulheres e das pessoas que gestam não são territórios de dominação e exploração, mas de direitos. Paloma não morreu por acaso. Ela morreu porque o Estado brasileiro continua a considerar o aborto um crime; e as mulheres, suspeitas por natureza.
Enquanto essa lógica não for superada, “Palomas” continuarão morrendo todos os dias, em outras peles, em outros corpos, em outros hospitais.
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Coordenadora do programa de Justiça Reprodutiva do Instituto Lamparina, é contadora de histórias visuais e tecedora de narrativas políticas. Bacharel em Rádio, TV e Internet (UFPE), atua com produção audiovisual, comunicação e gestão de projetos que cruzam arte, memória, gênero, espiritualidade e identidade negra.
Assistente Social, Educadora e Pesquisadora do SOS Corpo, Mestra em Extensão Rural e Desenvolvimento Local pela UFRPE. Membra do GEMTSS/UFPE (Grupo de Estudos Mulheres, Trabalho e Seguridade Social) e militante feminista da Rede de Mulheres negras de Pernambuco.
Comunicadora na Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero.
