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4 de agosto de 2021

Não é cortina de fumaça: os ataques aos nossos direitos são centrais para o governo

Monitoramento dos direitos das mulheres no Legislativo está ameaçado, apoie hoje o Elas no Congresso
Campanha “Não é cortina de fumaça” quer manter o Elas no Congresso de pé e garantir que nenhum direito nosso seja retirado. Arte: Bárbara Miranda/AzMina

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto que cria o dia do Nascituro, em um claro movimento em direção a reverter os poucos direitos de escolha que as mulheres têm no Brasil. Semanas antes, ele atacou e ofendeu uma jornalista com agressividade. E ambos os episódios não são novidade: frequentemente Bolsonaro ataca mulheres e os direitos das mulheres. E mais: isso já é até esperado dele. 

Há quem diga que essas ações são cortina de fumaça: o governo usaria os ataques às mulheres como distração, enquanto passa outras negociações e projetos que seriam “mais importantes”. Mas a gente sabe muito bem que não é cortina de fumaça. O ataque aos direitos das mulheres é parte central do fazer político do atual governo. 

Não estamos falando só do Executivo não. Monitoramos de perto o Congresso Nacional há mais de um ano com o Elas no Congresso e sabemos que o que acontece por lá está alinhado com o Executivo quando se trata de atacar e tentar restringir nossos direitos. E isso permeia toda a estrutura política do governo Bolsonaro. E não, não é uma distração. O ataque aos direitos das mulheres é parte central de um plano de governo liberal, que se baseia na desresponsabilização do Estado. 

Tirar o direito de escolha da mulher, reforçar o conceito de família (heteronormativa, é claro) como central, estabelecer um pânico geral em relação à segurança das crianças fora de casa… Tudo isso é parte da lógica de um governo que procura ser cada vez menos responsável pelo bem-estar da sociedade. Principalmente falando dos cidadãos que mais precisam do Estado: as crianças, os doentes e os idosos. 

E se o governo não cuida de quem não pode se cuidar sozinho, quem vai assumir a  responsabilidade?

Leia mais: Propostas desfavoráveis às mulheres podem ganhar apoio de novas lideranças no Congresso

É aí que entra a perda de direito das mulheres. Nos querem em casa, nos querem sem poder de escolha, cuidando de quem não pode se cuidar. Enquanto o Ministério de Damares Alves trabalha para reforçar a ideia de família e do lugar da mulher dentro de casa, o Ministério de Paulo Guedes atua para privatizar os serviços públicos. Assim, a família – e como sabemos, a mulher – estará pronta para assumir as responsabilidades que o Estado não quer e que, feitas por empresas que visam lucro, nem sempre poderão ser pagas pelas classes mais baixas. 

Essa lógica privatista não é novidade. A teórica política Wendy Brown aborda em seu livro “Nas ruínas do neoliberalismo”, como o neoliberalismo está diretamente ligado ao conservadorismo moral. E aqui no Brasil, a socióloga Isabela Kalil, que atua no Observatório da Extrema Direita, chama a atenção para essa  questão há tempos. 

Analisando a produção parlamentar para o ranking do Elas no Congresso e fazendo o monitoramento do Congresso semanalmente para nossa newsletter, nós também observamos como não dá para falar do governo, separando o Executivo do Legislativo: os dois andam juntos. E os ataques aos nossos direitos como um plano de governo vêm de todos os lados. 

Este mês, vamos publicar aqui na Revista AzMina reportagens especiais mostrando como isso acontece na prática real dos políticos. Do orçamento público aos textos das leis, fica claro que se não ficarmos atentas, nós mulheres podemos perder os poucos direitos que temos. 

Temos que ficar atentas, monitorar de perto o que é feito em Brasília, para poder reagir e barrar retrocessos. É para isso que o Elas no Congresso existe: garantir que nada do que acontece por lá passe despercebido pela sociedade. O problema é que o Elas no Congresso incomoda: é um projeto que tem como intuito única e exclusivamente monitorar os direitos das mulheres, independente de qual político atue sobre isso e de quais assuntos tenham de ser abordados. O projeto desagrada muita gente e por isso está sem financiamento, correndo o risco de acabar. 

Precisamos do apoio de quem é realmente interessada em garantir que esse monitoramento não pare: as mulheres. Por isso, lançamos hoje a campanha Não é cortina de fumaça, para manter o Elas no Congresso de pé e garantir que nenhum direito nosso seja retirado para sustentar um fazer político que nos quer em casa e sem poder de escolha. Clique aqui para apoiar.

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* As opiniões aqui expressas são da autora ou do autor e não necessariamente refletem as da Revista AzMina. Nosso objetivo é estimular o debate sobre as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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