Você sabe como o movimento feminista aconteceu no Brasil? Conhece as mulheres que lutaram para termos os direitos que temos hoje? É provável que a resposta seja não. Se a história do feminismo no Brasil não é muito conhecida, deve-se também ao fato de ser pouco contada, diz Constância Lima Duarte, pesquisadora de literatura e feminismo. Então estamos aqui para ajudar a resolver isso. Talvez você já tenha ouvido falar da Marie Curie, Simone de Beauvoir, Angela Davis e outros grandes nomes do feminismo no mundo. Mas está na hora de saber os das brasileiras também.
Os direitos de a mulher poder estudar, votar, escolher a própria profissão e se divorciar eram sonhos distantes, há um tempo não tão distante assim. Se hoje se tornaram parte integrante da sociedade e do nosso dia a dia, isso só foi possível graças à luta organizada de muitas mulheres ao longo dos anos.
O movimento de mulheres do Brasil é um dos mais respeitados do mundo e um dos de melhor performance dentre os movimentos sociais do país, segundo Sueli Carneiro, filósofa, escritora e ativista antirracismo. Ela cita como exemplo o papel do movimento na construção da Constituição de 1988, que mudou radicalmente o status jurídico das mulheres no país. Entre outros feitos, acabou com a prevalência do poder do homem sobre as decisões da família (o que é conhecido com pátrio poder).
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Mas mesmo diante de tantas conquistas, há ainda hoje um tabu e uma forte resistência em torno da palavra “feminismo”. “A reação desencadeada pelo antifeminismo foi tão forte e competente, que não só promoveu um desgaste semântico da palavra, como transformou a imagem da feminista em sinônimo de mulher mal amada, machona, feia e, a gota d’água, o oposto de ‘feminina’”, afirma Constância no artigo Feminismo e literatura no Brasil. Segundo ela, provavelmente por receio de serem rejeitadas ou “mal vistas”, muitas brasileiras passaram a recusar tal título.
Então bora contar essa história para que as novas gerações conheçam as conquistas das mulheres, os nomes das pioneiras e a luta das que vieram antes de nós.
Feminismo antes do feminismo
O movimento feminista, com esse nome e como movimento social, nasceu no fim do século 19. Mas antes disso, já existiam mulheres no Brasil que lutaram pelas mais diversas formas de liberdade. Mas pouco se sabe delas na história que aprendemos na escola.
“Durante o período colonial, devido ao protagonismo patriarcal da escrita da história, não temos relatos contundentes sobre mulheres. Mas graças à oralidade pudemos encontrar e reconhecer as lutas de mulheres que formam as raízes do movimento feminista brasileiro”, afirma a historiadora Patrícia Batalha.
São mulheres que lutaram (pegaram em armas mesmo) em eventos importantes da história do Brasil. Dandara dos Palmares, por exemplo, teria liderado no século 17 as falanges femininas do exército do quilombo do Palmares, participando de lutas de defesa do quilombo na região da Serra da Barriga, em Alagoas, ao lado do companheiro Zumbi dos Palmares. No entanto, há historiadores que a reconheçam apenas como uma personagem lendária e não como uma figura histórica.
Não muito longe dali, Clara Camarão lutou contra as invasões holandesas na região da capitania de Pernambuco. Em 2017 ela passou a compor o Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – para que um nome seja incluído nesse livro, ele precisa ser aprovado pelo Congresso.
Um ano depois, o nome de Dandara também entrou para esse livro, um marco importante para a população negra. A falta de estudos e reconhecimento histórico ocorre também com Luísa Mahin, que liderou uma das principais revoltas negras de resistência à escravidão em Salvador no início do século 19, a Revolta dos Malês, segundo relato do seu filho, o abolicionista Luiz Gama. O livro Um defeito de cor, da escritora Ana Maria Gonçalves, é inspirado na história de Luísa.
Teve mulher lutando também pela Independência do Brasil. Maria Quitéria de Jesus (1792-1853), conhecida como a “Joana D’Arc brasileira”, se passou por homem para fazer parte do Exército durante a luta pela Independência. Conseguiu um uniforme, cortou os cabelos e foi à luta. O próprio pai a denunciou, mas devido à sua dedicação e competência, o major responsável não aceitou sua baixa. Ela foi reconhecida por Dom Pedro I, que lhe concedeu a medalha de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”.
As ondas do feminismo no Brasil
A história do feminismo no Brasil é dividida em “três ondas” – mas já há estudiosas que falam em uma quarta onda, que seria a que estamos vivendo atualmente e marcada pelo ativismo online. As ondas são divididas pelas principais reivindicações de movimentos constituídos por mulheres em cada momento histórico e conversam com as ondas do feminismo no mundo. Mas não acontecem necessariamente de forma simultânea.
As manifestações pelo direito ao voto (o movimento das sufragistas), por exemplo, acontecia nos Estados Unidos desde 1848 e na Inglaterra desde 1865, mas só ganhou corpo no Brasil por volta dos anos 1920. “Foi apenas no século 19, com as sufragistas e a ideia de inclusão no voto que o movimento feminista ganhou maior visibilidade”, conta a historiadora Patrícia Batalha.
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A chamada primeira onda do feminismo tinha foco na igualdade de direitos no exercício da vida pública, marcada pela reivindicação ao direito do voto. A segunda onda trouxe questões mais ligadas à sexualidade e autonomia da mulher no contexto familiar. Já a terceira onda traz maior diversidade ao movimento por meio do conceito de interseccionalidade entre gênero, raça e classe. Ele reconhece que mulheres sofrem diferentes tipos de opressão, que devem ser reconhecidas para serem combatidas de forma efetiva.
Primeira onda: cidadania
Na virada do século 19 para o 20, o direito de aprender a ler e escrever era reservado apenas ao sexo masculino (branco e rico, sobretudo). A primeira legislação que prevê a abertura de escolas públicas femininas data de 1827. Até então, as opções se restringiam a conventos, raras escolas particulares ou o ensino individualizado, mas todos voltados para o ensino de tarefas domésticas e para a vida do casamento.
Nessa fase se destaca a atuação de Nísia Floresta (1810-1885), considerada uma das primeiras educadoras feministas do Brasil. A pesquisadora Constância Lima Duarte conta que Nísia foi uma das primeiras mulheres no Brasil a romper os limites do espaço privado e a publicar textos em jornais da grande imprensa. Seu primeiro livro, intitulado Direitos das mulheres e injustiça dos homens, de 1832, é também o primeiro no Brasil a tratar do direito das mulheres à instrução e ao trabalho.
O século 20 já começou com a movimentação inédita de mulheres mais ou menos organizadas clamando pelo direito ao voto, ao curso superior e à ampliação do campo de trabalho, até então restrito a função de professoras (no caso das mulheres brancas e educadas, uma vez que as mulheres negras sempre trabalharam fora desde a abolição da escravidão).
As historiadoras dividem esse momento em duas principais tendências. A primeira é conhecida como feminismo “bem comportado”, pois tinha um caráter mais conservador e não questionava a opressão da mulher. Teve como grande nome Bertha Lutz, uma das mais expressivas lideranças na campanha pelo voto feminino e fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.
A segunda tendência foi do feminismo “malcomportado”, formado por grupos variados de mulheres (intelectuais, anarquistas, líderes operárias) que, além do voto, defendiam o direito à educação e abordavam temas como a dominação masculina, a sexualidade e o divórcio.
A conquista do voto no Brasil só veio em 1932 no governo de Getúlio Vargas. Mas ainda assim o direito veio com restrições: apenas mulheres casadas, viúvas ou solteiras com renda própria poderiam exercer o seu direito de voto. Ou seja, excluía mulheres separadas e sem renda. Foi só no ano de 1934 que as restrições foram retiradas na nova constituição, permitindo que todos os brasileiros maiores de 18 anos pudessem votar.
Segunda onda: sexualidade
Iniciado por volta da década de 60, a segunda onda do feminismo é marcado pela luta por direitos reprodutivos e discussões acerca da sexualidade. “O pensamento em torno do que significava ser mulher estava mudando, desde o anticoncepcional até a questão da sexualidade feminina. O sexo não mais entendido apenas como ferramenta de procriação, mas fonte de prazer, inclusive para as mulheres”, conta a historiadora Patrícia.
O anticoncepcional se torna um grande aliado do feminismo, pois permite a mulher se igualar ao homem ao desvincular sexo do amor e da maternidade. As mulheres passam a questionar o papel de reprodutoras, mães e donas de casa. É quando começam a ganhar destaque pautas como o aborto. Nessa época, o planejamento familiar e o controle da natalidade começam a ser pensados como integrantes das políticas públicas.
E o protesto vem também por meio das roupas. Um símbolo dessa época foi a atriz Leila Diniz, que causava alvoroço com o tamanho de suas roupas e biquínis – ainda mais quando os usava grávida, numa época em que não era comum exibir o barrigão.
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No Brasil, a conjuntura histórica da ditadura militar impôs que os movimentos feministas também se posicionassem contra o regime e a censura, e lutassem pela redemocratização do país, pela anistia e por melhores condições de vida. “Na época da ditadura eu lutava para conseguir com que todos voltassem a ter o direito de se expressar, para que a repressão acabasse”, conta a professora e crítica literária Heloisa Buarque de Hollanda.
As mulheres marcaram a luta pela anistia. Junto de outras mulheres, a advogada Therezinha Zerbini criou o Movimento Feminino pela Anistia, que reunia mães e esposas que tiveram seus filhos e maridos exilados ou presos durante a ditadura militar.
Foi também sobre os anos de chumbo que nasceu o Movimento Negro Unificado (MNU), que teve entre suas fundadoras a filósofa, antropóloga e militante dos movimentos negro e feminista Lélia Gonzalez. “Como todo mito, o da democracia racial oculta algo para além daquilo que mostra. Numa primeira aproximação, constatamos que exerce sua violência simbólica de maneira especial sobre a mulher negra”, escreveu no artigo Racismo e sexismo na cultura brasileira.
Terceira onda: interseccionalidade
A terceira onda do feminismo no Brasil traz, a partir dos anos 1980, a discussão de raça e classe social para o centro do movimento. “Em conformidade com outros movimentos sociais progressistas da sociedade brasileira, o feminismo esteve, também, por longo tempo, prisioneiro da visão eurocêntrica e universalizante das mulheres”, observa Sueli Carneiro no texto Mulheres em Movimento. “A consequência disso foi a incapacidade de reconhecer as diferenças e desigualdades presentes no universo feminino.”
O conceito de interseccionalidade foi desenvolvido em 1989 pela professora norte-americana de direitos civis e estudos raciais Kimberlé Crenshaw como uma ferramenta para que mulheres pudessem analisar sua condição a partir dos diferentes tipos de opressão que sofrem, evitando universalizar o conceito de mulher.
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Na terceira onda ganha destaques vertentes do feminismo negro, com debates sobre discriminação racial, genocídio da população negra e a solidão da mulher negra. “O feminismo negro sempre existiu ele só não tinha registro e visibilidade. Foi a partir da terceira onda que o feminismo começa a dar forças para um universo maior de mulheres, e não para apenas um pequeno grupo”, diz Heloisa.
Também é nessa fase que começam a surgir os primeiros núcleos de estudos sobre a questão da mulher e a questão de gênero nos meios acadêmicos.
Quarta onda: ativismo digital
Já se fala em uma quarta onda feminista que está associado ao uso das redes sociais e que tem como bandeiras o combate ao assédio, violência e feminicídio, mas que também conversa com a segunda onda e pauta questões de liberdade de escolha e padrões corporais.
Se vivemos uma quarta onda do feminismo, ela é “tipicamente latino-americana”, afirma a especialista em gênero e uma das criadoras do movimento argentino Ni Una Menos, Cecília Palmeiro, em entrevista à revista Cult. Ela conta que as palavras de ordem do movimento, “nem uma a menos”, foram traduzidas e usadas na Coreia e na Polônia. “Estamos travando diálogo com os movimentos feministas em todos os continentes para trocar experiências e aprender umas com as outras.”
As redes sociais têm ajudado mulheres a pautarem não só a opinião pública no meio digital, mas também a se organizarem nas ruas. Exemplo disso foi o movimento de mulheres no Brasil que levou milhões de pessoas às ruas contra o então candidato à presidência Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. No 8 de março de 2017, a Greve Internacional de Mulheres foi aderida por mais de 55 países. “Se nossas vidas não importam, produzam sem nós”, foi o mote do movimento.
Mais recentemente, o Chile marcou as manifestações de mulheres por toda a América Latina com a música “Un violador en tu camino”. Ela viralizou e se tornou um hino atual entre os grupos feministas de todo o mundo, que diz: “E não foi minha culpa, onde eu estava ou como me vesti/ O estuprador era você/ O estuprador é você.”