AzMina lança nesta segunda-feira, 15 de junho, o site Elas no Congresso para monitorar a atuação parlamentar no Congresso Nacional em relação aos direitos das mulheres. Com um ranking de deputados e senadores, ao site mostra quais políticos e partidos têm atuado de maneira positiva e negativa para as mulheres.
As avaliações das atuações foram feitas a partir da análise dos 331 projetos de lei (PL) relacionados aos direitos das mulheres que tramitaram no Congresso Nacional em 2019. Quinze organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres no Brasil analisaram os projetos e categorizam como favoráveis ou desfavoráveis para o avanço dos direitos das mulheres. A partir dos projetos propostos e avaliados, cada parlamentar recebeu uma nota que definiu sua posição no ranking.
Além do ranking interativo, que permite comparar a atuação dos congressistas, o site conta com perfil de cada um deles, páginas de cada PL proposto com comentário da organização avaliadora e reportagens com análises dos dados levantados.
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O site amplia o trabalho do bot @Elas no Congresso no Twitter que publica monitora a tramitação ligada a questões de gênero em tempo real no Congresso Nacional. O perfil foi lançado em março deste ano.
Neste momento, o País acompanha uma grande polêmica sobre a mudança da metodologia de contagem e publicação de números relacionados à pandemia do coronavírus. A transparência das informações relevantes para a população é um dever do Estado e um direto de cidadãos e cidadãs, e é também um objetivo do nosso projeto. Queremos ampliar o conhecimento em relação à agenda de combate à violência contra mulheres para que assim possamos cobrar dos parlamentares o posicionamento que esperamos deles. No fim do dia, esse também é um instrumento para nos ajudar a votar de forma mais consciente”, afirma Bárbara Libório, gerente do projeto Elas no Congresso.
Com o apoio financeiro do Google News Initiative e de outros financiadores, uma equipe que incluiu jornalistas de dados, repórteres, editoras, estatística, e uma equipe de desenvolvimento e design especializada em visualização de dados trabalhou por seis meses para o lançamento do projeto.
Para avaliar a atuação do Congresso Nacional em relação ao tema, foram levantados todos os projetos de lei (PL), emendas constitucionais ou decretos legislativos que continham palavras-chaves relacionadas à temática de gênero, com curadoria realizada pela equipe de AzMina. São termos como “violência contra a mulher”, “Lei Maria da Penha’, “licença-maternidade” e “aborto”.
Em seguida, quinze organizações que atuam na luta pelos direitos das mulheres avaliaram cada um dos projetos, para indicar se eles trazem avanços ou retrocesso. Conheça cada uma das organizações que participou do projeto:
O Instituto Maria da Penha, fundado em 2009 por Maria da Penha, que dá nome à legislação, tem o objetivo de estimular e contribuir para a aplicação integral da lei, bem como monitorar a implementação e o desenvolvimento das melhores práticas e políticas públicas para o seu cumprimento.
A Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero é a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em Bioética na América Latina. Entre os principais objetivos está o de promover a pesquisa e o ensino da Ética e da Bioética, relacionando-a à temática dos direitos humanos, do feminismo e da justiça entre os gêneros.
A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos foi criada em 1993 por um grupo de advogadas e cientistas sociais feministas com o objetivo de enfrentar a discriminação contra mulheres no sistema de justiça.
Com 30 anos de atuação, a ECOS é é uma organização da sociedade civil que trabalha com diferentes grupos na perspectiva da interseccionalidade pela igualdade de gênero e étnico-racial, pelos direitos sexuais, e pela autonomia e justiça social.
Fundado em 2001, o Instituto Patrícia Galvão é uma organização social sem fins lucrativos que atua na articulação entre as demandas pelos direitos das mulheres e a visibilidade e o debate público sobre essas questões na mídia.
Com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2007, e desde então impulsiona diferentes pautas relacionadas à liberdade de expressão e informação, entre as quais estão o combate às violações ao direito de protesto e a proteção de defensores de direitos humanos.
O Observatório de Sexualidade e Política (SPW na sigla em inglês) é um fórum global composto de pesquisadoras/es e ativistas de vários países e regiões do mundo. Atua nas arenas políticas globais e iniciativas relevantes diretamente relacionadas à sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos, gênero, ativismo LGBT e HIV/AIDS.
A CFEMEA é uma organização não governamental feminista e antirracista, de caráter público e sem fins lucrativos e foi fundada em Brasília, em julho de 1989, por um grupo de mulheres feministas, que assumiram a luta pela regulamentação de novos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Seu trabalho envolve sensibilização e conscientização; articulação e mobilização; advocacy (promoção e defesa de ideias); comunicação política; acompanhamento e controle social.
A SOF Sempreviva Organização Feminista é uma organização não governamental que faz parte do movimento de mulheres no Brasil e em âmbito internacional. A formação da SOF tem como foco a transformação das relações desiguais de gênero pela ação individual e coletiva das mulheres.
O Grupo de Estudos de Gênero e Política do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (Gepô-USP), reúne pesquisadoras que se dedicam a estudar as temáticas de gênero e política.
O Observatório da Violência Obstétrica no Brasil foi lançado em 2016 e tem como objetivo discutir, dialogar e articular junto à sociedade civil e o Sistema Único de Saúde sobre a qualidade da assistência prestada às mulheres em seus processos de gestação, parto e abortamento.
A Rede Feminista de Juristas – DeFEMde foi criada no início de 2016 por iniciativa de um grupo de advogadas feministas, com o intuito de combater à discriminação contra mulher no âmbito jurídico.
O Coletivo Mana a Mana presta assessoria jurídica para mulheres de baixa renda em situação de violência e/ou vulnerabilidade.
A ONG Empodera é uma associação civil sem fins lucrativos que trabalha para empoderar meninas e jovens mulheres em situação de vulnerabilidade para exercerem seu pleno potencial e direitos, utilizando jogos lúdicos e o esporte como ferramenta.
O LabCidade – Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade é um laboratório de pesquisa e extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Entre seus projetos de pesquisa estão os temas de gênero e interseccionalidades.
