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28 de novembro de 2020

Mulheres negras, mães, trabalhadoras: a linha de frente do MTST

Basta passar os olhos por qualquer ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) para constatar que a maioria das pessoas ali é de mulheres. Uma pesquisa realizada em 2014 por um grupo de apoio técnico que atua voluntariamente junto ao movimento estimou que elas são aproximadamente 70% das pessoas ativas no movimentos.

Ao contrário do que acontece em muitos lugares, nas lideranças e coordenações do movimento o padrão se repete e se intensifica. São lideranças femininas as que organizam o dia-a-dia da ocupação, lideram as assembleias nos territórios, participam das negociações com o poder público pelos terrenos. 

O motivo pelo qual o MTST é majoritariamente composto por mulheres negras é justamente o papel que elas ocupam na sociedade. São as mulheres as principais responsáveis pelos lares. No Brasil, pesquisa de Retratos da Desigualdade Gênero e Raça realizada em 2014 pelo IPEA indica que 34,4 milhões de brasileiras são responsáveis financeiras por seus lares, cerca de 40% do total de famílias no país. 

Ainda que sejam pilares de suas comunidades, mulheres negras seguem a porção mais marginalizada da classe trabalhadora, engajada no desprestigiado setor de serviços e de trabalhos de cuidados, menos protegidos e menor remunerados. Segundo pesquisa Os desafios do passado no trabalho doméstico do Século XXI do IPEA, publicada em 2019, mulheres negras são hoje 64% das trabalhadoras domésticas – profissão com menos direitos trabalhistas de toda a legislação brasileira, tendo alcançado o mesmo patamar de direitos dos demais trabalhadores, incluindo direito pleno de organização sindical, apenas em 2013. 

Nas ocupações do movimento de moradia, esse trabalho, tão desvalorizado por nossa sociedade, se transforma em um instrumento importante de criação de laços políticos e de empoderamento feminino. Na construção de uma ocupação por moradia, pensar coletivamente como serão realizadas as atividades de cuidado e criação das crianças não é uma questão marginal, mas algo fundamental para garantir a participação das trabalhadoras na construção das ocupações. 

O preparo de alimentos não é uma tarefa invisível, mas algo central para a política: as cozinhas e despensas são os espaços principais da ocupação, onde as pessoas se encontram diariamente para trocar de informações e experiências – e, portanto, de onde saem as principais lideranças.

Para entender esse processo de construção de mulheres lideranças na política a partir do movimento de moradia, e pensar como elas podem ser verdadeiramente representadas nas eleições, conversamos com Jussara Basso e Débora Pereira, coordenadoras do MTST há mais de dez anos. 

Jussara Basso é coordenadora da Ocupação Vila Nova Palestina, no bairro Jardim Ângela, distrito de M’Boi Mirim na Zona Sul de São Paulo, o terceiro distrito mais populoso da cidade. A região é uma das mais negras do município: enquanto a média da cidade é de 37,8% de negros e negras, em M’Boi Mirim 56% da população se autodeclara negra. A ocupação, realizada em novembro de 2013, foi batizada em solidariedade à resistência do povo da Palestina, que havia acabado de sofrer com o bombardeiro de Israel na Faixa de Gaza. 

Jussara Basso, do MTST (Foto: acervo pessoal)

A Vila Nova Palestina até hoje trava uma batalha com o poder público para conseguir autorização para construção de moradia popular. O principal argumento do Estado para impedir a continuidade das quase 8 mil famílias no local é um antigo: a utilização oportunista da pauta ambiental para realizar despejos violentos no extremo Sul de São Paulo. Como parte do gigantesco terreno dentro, do qual está também a ocupação, é área de manancial, protegida pela regulamentação de reservas ambientais, esse discurso é usado para impedir que a porção ocupada do terreno seja utilizada pela população.

Débora Pereira é coordenadora da ocupação Marielle Franco, na Zona Norte de São Paulo. Ela esteve a frente do acampamento batizado em homenagem à vereadora negra e socialista do PSOL, assassinada por seu trabalho junto às comunidades e famílias de moradores e policiais na mira do genocídio da população periférica. O nome dado ao acampamento foi importante para manter viva, não apenas a história de Marielle Franco, como também não deixar que as investigações quanto a sua execução sejam abafadas e esquecidas. 

Débora Pereira, do MTST (Foto: acerto pessoal)

Jussara e Débora concorreram a uma cadeira na Câmara dos Vereadores de São Paulo nas eleições de 2020, pelo PSOL, no mandato coletivo Juntas – Mulheres Sem Teto, composto pelas duas e Tuca, também mulher negra liderança do MTST. A chapa obteve 21.172 votos, conquistando a primeira suplência do PSOL na Câmara.

Tainã: Como vocês entendem que o movimento pode levar a política para a vida das mulheres da periferia? Como o movimento trabalha essa questão do protagonismo feminino?

Jussara: São as mulheres que sustentam a casa, pagam o aluguel, brigam pelo filho na escola, brigam no atendimento da UBS. Então a mulherada já exerce desde sempre um tipo de feminismo, vamos dizer assim. Mesmo com todos os obstáculos, mesmo recebendo salário menor, já ocupam cargos que antes só eram ocupados por homens. Inúmeras mulheres trabalham de pedreiras na construção civil, inúmeras mulheres trabalham de motorista de ônibus, então já acontece isso. 

Mas ainda assim é a mulher que vê maior necessidade de melhorar a qualidade de vida na sua família. E casa própria é o principal. Então, nesse sentido, a maior parte das pessoas que vem pro movimento, que buscam isso, são as mulheres. No movimento, você tem uma cozinha coletiva, abastecida coletivamente, que serve todo mundo, as pessoas são voluntárias, isso traz um sentimento para as mulheres muito diferente do individualismo e da competitividade que o mundo prega. 

Débora: O MTST abre espaço para que as mulheres tenham protagonismo dentro das ocupações, o próprio movimento tem um papel muito importante também nessa construção junto da coordenação, dessa maioria da militância feminina. 

Quando entrei no movimento, eu via aquelas mulheres subindo no palco, falando, e eu pensava “nossa, isso a gente não vê, porque a sociedade que a gente vive fala que o espaço de voz é de homem”. Tem uns grupos das ocupações que setenta, oitenta por cento quem coordena são as mulheres. 

Hoje, a tarefa que temos é de conscientizar outras mulheres que não tem consciência política, principalmente porque as pessoas tão desacreditadas da política. Para nós é um trabalho de conscientização política de formiguinha.

Camila: Pensando no contexto da pandemia do governo Bolsonaro em São Paulo, como os movimentos feminista e negro no Brasil têm combatido à política da extrema direita, e como o MTST tem lidado com a questão da pandemia para suas mulheres?

Jussara: Sabemos que o Bolsonaro é um presidente machista, racista, lgbtfóbico. Nos entristece que conquistas dos movimentos feminista, negro e LGBT  vêm sendo desmontadas. A verdade é que, por conta disso, hoje o racismo na periferia aumentou. Quando o presidente legitima atos discriminatórios contra negros, contra mulheres, isso atinge um setor da população que tinha estas ideias escondidas e que agora se sente legitimado pelo presidente.

Mas também é um momento importante em que os movimentos vêm lutando para conter os retrocessos. Há uma onda conservadora, que atingiu toda a América Latina, mas os movimentos sociais têm tido papel importante de resistência contra a extrema-direita e de defesa da ordem democrática. 

Nós fazemos parte disso. O MTST é um movimento de moradia, mas dentro do temos coletivos de mulheres, coletivo de negros e negras e um coletivo LGBT. E acreditamos que nossa mobilização tem combatido os retrocessos e o extremismo da direita. 

O MTST entende que as lutas são interseccionais. Há movimentos que se apegam a uma ou outra bandeira, mas entendemos que combater o capitalismo, o genocídio da juventude negra nas periferias, o machismo e o conservadorismo em geral tem trazido uma onda de entendimento, tem gerado união contra este avanço do conservadorismo no Brasil.

Como disse a Débora, a pandemia e a crise econômica mundial escancarou uma democracia frágil neste país em que você não tem política de manutenção da vida para daqueles que estão nas margens da sociedade. 

Aqui, desde 2018, as mulheres deram o tom na rua a partir das mobilizações do Ele Não, lutando contra este retrocesso extremo. Esse movimento permaneceu nas ruas. Antes da pandemia ocorreu um 13 de março que teve grande representatividade de luta. Na primeira mobilização após o isolamento social tivemos um ato no Largo da Batata [região oeste de São Paulo] que foi um verdadeiro levante antirracista e antifascista que trouxe para ruas e para luta nossas pautas, os temas que tratamos cotidianamente no movimento.

A onda antirracista que vem dos EUA, desde o assassinato de George Floyd, bate forte aqui. No Brasil, a violência policial contra pretos e pobre sempre existiu, e hoje se intensifica. Essa onda ajuda a emergir uma nova cultura de denúncia, que a própria imprensa antes escondia e tem dado mais espaço, por conta da força do movimento em todo o mundo. 

Isso nos fortalece. São nestes momentos de maior comoção social que estes levantes acontecem e que permite que a gente realmente possa lutar contra tudo que vem contra nós: contra o preto, pobre, mulher, indígenas, quem tem direitos negados. Entendemos que vivemos um momento sombrio da nossa história, mas é neste momento que as mulheres, negros e negras, e que os movimentos sociais dão o tom, contendo as políticas de desmontes e de austeridade. 

Débora: No MTST, temos como prioridade a autonomia das mulheres. Colocamos isso como pauta prioritária porque a maioria das mulheres que continua em lares violentos passa por este processo porque é dependente do agressor, mora na casa que eles vivem. Então defendemos políticas públicas que garantam renda e trabalho para mulheres, por políticas públicas que retomem um programa habitacional voltado à mulher.

Tivemos isso no período em que Luiza Erundina [candidata à vice-prefeita nessas eleições] foi prefeita de São Paulo: as casas construídas pelos mutirões eram sempre destinadas à mulher. Nós acreditamos que com isso as mulheres possam conquistar sua autonomia, deixando de ser “dona-de-casa” para ser dona da casa. Estamos cansadas de relatos de manas que sofrem violência doméstica, que têm a vida tirada. Queremos retomar sua liberdade. Queremos que esta mulher saia do lar violento para conquistar sua liberdade.

Camila: As mães são as principais responsáveis pelos trabalhos de cuidados e por garantir uma vida digna para e todos, realizando grande parte do trabalho pago e também não pago da sociedade. Como representar estas mulheres nas eleições e quais as políticas que devem ser pensadas para elas? 

Jussara: No Brasil de hoje, temos contabilizadas 157.451 mortos pela pandemia da covid-19. Apenas no município de São Paulo, são 13.426 mortos. Para nós, ficou muito claro que este período de pandemia mostrou como todas as políticas públicas estão ausentes, principalmente para as mulheres, que são a maioria da população, a maioria da periferia, e que realizam a maioria dos trabalhos essenciais nesta pandemia.  

Isto também levanta a questão dos trabalhos remunerados e não remunerados e a questão da políticas de acolhimento a mulheres. São mães solos, trabalhadoras, as mulheres que hoje fazem o trabalho doméstico não remunerado. E essas mulheres, essas trabalhadoras, são invisíveis para o Estado. 

Tivemos no Brasil um corte de mais de 30 milhões em políticas públicas nos últimos quatro anos do governo do PSDB no município de São Paulo. Por isso precisamos retomar a discussão sobre a prioridade de investimento, para onde deve ir o orçamento. Nós acreditamos que esse dinheiro público deve ser destinado a políticas para as mulheres periféricas. Para nossas mulheres, as prioridades são zerar as políticas de creches, descentralizar as creches para serem mais acessíveis a mãe trabalhadora, também depende deste orçamento. 

Tem um ponto importante também sobre a subnotificação dos casos de violência doméstica, que é uma pandemia também. Hoje não temos uma política pública de combate à violência que seja efetivo. A maior parte dos equipamentos de atendimento à mulher está em lugares centrais, de difícil acesso para à mulher periférica. Precisamos de centros especializados de atendimento à mulher que sejam territorializados. 

Camila Valle, é feminista e escritora, assistente editoral na Monthly Review, em Nova York.

Tainã Góis, advogada popular, Conselheira de Política para Mulheres de SP, mestra em Direito do Trabalho pela USP.

Camila Valle, é feminista e escritora, assistente editoral na Monthly Review, em Nova York

* As opiniões aqui expressas são da autora ou do autor e não necessariamente refletem as da Revista AzMina. Nosso objetivo é estimular o debate sobre as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

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