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Como seria um governo de Bolsonaro para as mulheres?

AzMina levantou suas propostas de governo e pautas que defendeu como deputado federal para ter pistas do que significaria a sua eleição para as mulheres
por Maria Martha Bruno
19 de setembro de 2018
Bolsonaro é o candidato mais rejeitado pelas mulheres. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PSL) desponta na frente na corrida eleitoral para presidente nas Eleições de 2018. À medida em que ele avança nas pesquisas de voto, também crescem as campanhas contra o militar, principalmente por suas declarações machistas, racistas e homofóbicas. Durante a campanha, porém, ele tem tentado melhorar sua imagem com o eleitorado feminino, que tem 52% dos votos no dia 7 de outubro. A Revista AzMina levantou quais são suas propostas de governo e quais foram as pautas que ele defendeu ao longo dos 27 anos de seus sete mandatos como deputado federal para entender como seria um governo de Bolsonaro para as mulheres.

O primeiro impacto pode ser parecido com o que teve a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. No dia seguinte à eleição, milhares de pessoas (principalmente mulheres) tomaram as ruas para protestar contra a agenda conservadora do novo presidente. “Uma vitória de Bolsonaro legitimaria que a misoginia [ódio às mulheres] fosse levada como uma grande brincadeira. O efeito mais imediato desse resultado seria o simbólico. E é claro que depois haveria grande resistência, como ocorreu após a eleição de Trump nos Estados Unidos”, diz a antropóloga e cientista social Rosana Pinheiro Machado. Há dois anos ela estuda jovens eleitores do candidato na periferia de Porto Alegre (RS).

Programa de governo

Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha em junho, para 46% das mulheres, a saúde deve ser a prioridade do próximo presidente, seguida por educação (18%). Mas afinal, quais são as pautas de Bolsonaro para 53% da população brasileira? O programa de governo do candidato tem 81 páginas e dois tópicos relacionado às mulheres.

Um é o tratamento odontológico para gestantes com o objetivo de reduzir a quantidade de prematuros. Em entrevista ao programa Roda Viva, ele apontou o cuidado bucal como uma das causas para a mortalidade infantil no país. “Muita gestante não dá bola para a sua saúde bucal ou não faz os exames do seu sistema urinário com frequência. Certos problemas advêm disso e a possibilidade de prematuros aumenta assustadoramente.”

Dados do Ministério da Saúde indicam que a mortalidade infantil mostrou retração nas últimas duas décadas, com exceção do ano de 2016. Entre as causas apontadas pelo ministério para o avanço do indicador estavam a epidemia do vírus da Zika e a crise econômica. Um estudo publicado na revista científica Plos Medicine mostra que alguns fatores colocam em xeque o combate à mortalidade infantil no Brasil. O principais seriam o aumento da pobreza, medidas de austeridade como o teto de gastos públicos e a redução do Bolsa Família.

Segurança

A segunda referência a mulher é o “combate ao estupro de mulheres e crianças através de mudança ideológica”. A frase está dentro do tópico “Segurança e combate à corrupção” e vem acompanhada de um gráfico com o percentual das vítimas de estupro em relação aos estupros coletivos. Não há, no entanto, a explicação de como esse combate seria feito ou quais medidas seriam tomadas. Bolsonaro apresentou em 2013 um projeto de lei em que aumenta a pena e condiciona liberdade do estuprador à castração química, que usa medicamentos hormonais para reduzir os impulsos sexuais de forma temporária.

A campanha e o programa de governo de Bolsonaro têm forte apelo de segurança pública, mas sem pensar em como isso afeta especificamente as mulheres. Suas propostas são reduzir a maioridade penal para 16 anos e “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir direito cidadão à legítima defesa”.

A preocupação com segurança, no entanto, não se estende às principais violências sofridas pelas mulheres. O 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o número de feminicídios cresceu 21% em 2017 em relação o ano anterior. Todos os dias, 606 casos de lesão corporal dolosa são enquadrados na Lei Maria da Penha. O programa de Bolsonaro não menciona nenhuma dessas questões.

Atuação na Câmara

Militar da reserva, Bolsonaro foi eleito a deputado federal pelo Rio de Janeiro pela primeira vez em 1990. Ao longos dos 27 anos de atuação na Câmara, mudou seu escopo de atuação: de projetos de interesse de militares para propostas de segurança pública. Levantamento do SigaLei, plataforma que usa inteligência artificial para monitorar a atividade do Legislativo, mostra que entre 1991 a 2018, Bolsonaro apresentou 147 projetos de lei. O tema mais recorrentes foram pautas ligadas às Forças Armadas (32 projetos), seguido de Direito Penal (16 propostas) e trânsito (14 proposições).

Dos quase 150 projetos apresentados, apenas um se tornou lei: o PL 2.514/1996, que estende o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e automação. Outros dois foram aprovados, mas vetados pela Presidência da República. Um terceiro autorizava o uso da chamada “pílula do câncer” (a fosfoetanolamina sintética), foi aprovada pela Câmara e sancionada pela presidência, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em relação às mulheres, Bolsonaro apoiou alguns projetos de outros parlamentares que representariam um retrocesso nos direitos. É o caso do PL 6055/2013, que revoga a lei (12.845/2013) que obriga os hospitais públicos a prestarem atendimento médico gratuito às vítimas de violência sexual. O projeto se encontra arquivado.

Outra polêmica que envolve o candidato é com relação à mulher no mercado de trabalho. Além de declarações em que defende a diferença salarial entre homens e mulheres (“Eu não empregaria com o mesmo salário. Mas tem muita mulher que é competente”, disse em entrevista à RedeTV, em 2016), ele pratica isso em seu gabinete. As funcionárias contratadas pelo militar em seu gabinete em Brasília e seu escritório parlamentar no Rio de Janeiro recebem, em média, 31% menos que os vencimentos dos colegas do sexo masculino, segundo o jornal Valor Econômico.

Mulheres contra Bolsonaro

Não há candidato presidencial mais rejeitado entre as mulheres que Bolsonaro. Segundo a última pesquisa do Datafolha, realizada entre os dias 13 e 14 de setembro, 44% do eleitorado diz que não votariam nele de jeito nenhum. Entre as mulheres, essa rejeição sobe para 49% no primeiro turno, taxa que cai para 38% entre os homens. O deputado também enfrenta rejeição acima da média entre os mais jovens (56%) e na região Nordeste (51%). Já entre os mais velhos e mais ricos, sua rejeição cai. Entre os eleitores acima de 60 anos, 32% não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro. Na parcela com renda mensal familiar de 5 a 10 salários mínimos, 37%.

A rejeição das mulheres tomou corpo nas redes sociais nas últimas semanas. No início de setembro foi criado no Facebook o grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que já reúne 2,5 milhões de membros. A organização virtual quer, agora, levar a insatisfação para as ruas. Atos contra o candidato foram marcados em diversas cidades do país no dia 29 de setembro.

“O grupo no Facebook é reflexo de um movimento que busca deliberadamente evitar sua eleição. Essa discrepância entre homens e mulheres não se aplica a qualquer outro nome”, diz Luciana Veiga, coordenadora do curso de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Segundo ela, o comportamento das mulheres em relação ao candidato nestas eleições é novo.

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As intenções de voto no candidato do PSL guardam uma diferença inédita entre os gêneros nas eleições recentes. O cientista político Jairo Nicolau fez um estudo em que mostra a diferença entre votos femininos e masculinos desde 2010. “A situação atual de Bolsonaro é singular. Na história das eleições presidenciais brasileiras não há casos de um candidato à presidência com uma discrepância tão grande quando comparamos os votos de homens e mulheres”, observa Nicolau.

Na última pesquisa do Datafolha, Bolsonaro tem 35% entre os homens e apenas 18% entre as mulheres. Somente Marina Silva, em 2014, teve uma diferença fora da margem de erro na preferência entre homens e mulheres, conquistando mais o voto feminino. Dilma Rousseff e José Serra em 2010, e Aécio Neves e Dilma em 2014 tiveram os votos praticamente distribuídos de maneira uniforme entre ambos os gêneros.

Uma das conclusões de Nicolau no estudo é que, caso chegue ao segundo turno, “as mulheres devem se constituir em uma barreira quase intransponível para a vitória” de Bolsonaro. O cientista político lembra que nada impede que as indecisas se inclinem pelo candidato, mas acha essa virada improvável, devido à natureza das pautas historicamente defendidas por ele, de forte apelo junto ao público masculino.

Mulheres com Bolsonaro

Mas quando a pauta muda para segurança pública o panorama é outro. A agenda preferida de Bolsonaro é a justificativa principal de eleitores. Assustada com a violência na zona metropolitana do Rio, a recepcionista Pamela Souza dos Santos, 24 anos, é uma das eleitoras do candidato. Ela é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Na minha área tem muito menor dirigindo carros roubados e com arma na mão. Se a lei for mais rígida, eles vão pensar melhor antes de fazer isso”.

Embora também já tenha sido desrespeitada por policiais militares dentro de sua própria casa (“já entraram lá fazendo buscas, gritaram comigo e me xingaram. Até senti o cuspe deles na minha cara”), Pamela não tem medo do aumento da repressão policial caso o deputado seja eleito. “Ele fala que o que vai valer para os bandidos também vai valer para os policiais corruptos”, diz Pamela.

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No entanto, nem todas as propostas do capitão são bem aceitas por suas eleitoras. Katiê Rios, 36 anos, também moradora de São Gonçalo e mãe de um menino de quatro meses, se mostra refratária à ampliação do porte de armas. “Essa realmente é uma questão delicada, mas acredito que o porte de arma não será liberado para uma pessoa que não tenha treinamento. E cá para nós, não acho que a Câmara irá aceitar essa ideia”. Pamela também pensa que “nem todo mundo tem preparo psicológico para carregar armas”. A cientista política Luciana Veiga afirma que a resistência se dá devido ao medo de que “as famílias fiquem ainda mais vulneráveis à violência urbana e doméstica”.

Além da segurança pública, o discurso conservador também conquista algumas eleitoras. Katiê afirma que, entre as propostas do candidato, “o fato de ele ser contra a ‘ideologia de gênero’ nas escolas” é o que lhe chama mais atenção. Ela defende Bolsonaro no episódio em que ele xingou a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e lhe disse que “não a estupraria porque ela não merecia”. “Ela ofendeu ele antes”, diz Katiê.

Para Vitoria Deluchi, auxiliar de escritório de 24 anos em Caxias do Sul (RS), as atitudes do candidato não corroboram as acusações de machismo. “Ele é um dos parlamentares que falam mais abertamente sobre a falta de rigidez das leis que também valem para estupradores”, afirma. Vitoria decidiu seu voto há mais de dois anos, quando começou a acompanhar o candidato nas redes sociais.

“Brincadeiras”

A antropóloga Rosana Pinheiro Machado observa que os eleitores de Jair Bolsonaro costumam relativizar suas posições. “Eles recontextualizam suas falas ou acham que ele estava brincando. Dizem ainda que ele já se desculpou, mas que segue sendo massacrando pelo que já disse.”

A cientista política Carolina de Paula, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), diz que as intenções das falas de Bolsonaro são frequentemente questionadas por suas simpatizantes. “Muitas não acreditam que ele fale isso de verdade. Dizem que é um personagem que ele cria ou uma construção da mídia.” Criado após o atentado que o candidato sofreu em Juiz de Fora (MG), o grupo “Mulheres com Bolsonaro” foi uma resposta de suas eleitoras à resistência feminina demostrada no Facebook.

Pamela votou em Dilma Rousseff em 2014 e se diz grata ao PT por cursar a faculdade de Gestão Pública com a ajuda do financiamento do ProUni. Mas a oportunidade não é suficiente para motivá-la a votar em Fernando Haddad. “Eu assisti ao filme da Polícia Federal, ‘A Lei é para Todos’. Foi muita roubalheira”. Toda a sua família vai votar em Bolsonaro, além do namorado, sargento da Aeronáutica.

Corrupção

O combate à corrupção é umas das bandeiras da campanha do candidato e que é encampada por seu eleitorado. No início deste ano, porém, o jornal Folha de S. Paulo revelou que Bolsonaro mantinha uma “funcionária laranja”, que estava na folha de pagamento de seu gabinete, mas que na verdade trabalhava vendendo açaí em uma vila próxima a Angra dos Reis e que trabalhava na casa de veraneio do deputado na mesma cidade.

O jornal também revelou que o patrimônio de Bolsonaro e de seus filhos se multiplicou na política nos últimos dez anos. Hoje, eles somam ao menos 15 milhões de reais em patrimônio imobiliário. Até 2008, a família declarava cerca de 1 milhão de reais à Justiça Eleitoral, que incluía apenas três dos 13 imóveis atuais. As transações que resultaram na compra da casa em que o candidato vive no Rio têm indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro.

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