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Em 2008, foi implementado em 21 comunidades e favelas do Rio de Janeiro o programa Mulheres da Paz (MP)para capacitar mulheres moradoras de regiões com elevados índices de criminalidade. O projeto durou até meados de 2013 e é o objeto de estudo do artigo apresentado a seguir, parte da coletânea “Gênero e trabalho no Brasil e na França – Perspectivas interseccionais”, publicada pela editora Boitempo. O livro reúne textos de mais de 30 autoras e autores nacionais e internacionais e documenta os limites da incorporação das mulheres no trabalho realizado na esfera pública.

Organizada pelas pesquisadoras Alice Rangel de Paiva Abreu, Helena Hirata e Maria Rosa Lombardi, a obra atualiza o debate contemporâneo sobre a desigualdade de gênero ao abordar as complexas relações entre trabalho, cuidado e políticas sociais.

O livro acaba de chegar às livrarias, custa R$ 58,00 e integra a coleção Mundo do Trabalho.

O CUIDADO NA NOVA AGENDA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO BRASIL

De Bila Sorj

Desde os anos 2000, o cuidado de jovens “em situação de risco” por mulheres residentes em comunidades/favelas vem sendo incorporado ao funcionamento de programas sociais de combate à violência e vulnerabilidade social. Tendo como base pesquisa etnográfica e entrevistas, este trabalho tem como foco de análise o programa Mulheres da Paz (MP), que foi implementado em 21 comunidades/favelas no Rio de Janeiro em 2008 e abrange 2.200 mulheres (Sorj e Gomes, 2011). Em 2012, o MP encerrou suas atividades no âmbito estadual, após o Tribunal de Contas da União identificar irregularidades na execução do projeto; sua atuação municipal se estendeu por mais um ano.

O MP visou à capacitação de mulheres da comunidade/favela para atuarem na prevenção e enfrentamento da violência local, especialmente a que atinge jovens e mulheres. O fulcro da atividade delas no programa era identificar jovens entre 15 e 25 anos em “situação de risco” e encaminhá-los ao Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo), que prevê a capacitação profissional desses jovens. As mulheres deviam cumprir doze horas de trabalho por semana e recebiam uma bolsa-auxílio de R$ 190 por mês. Já os jovens selecionados para os cursos recebiam uma bolsa mensal de R$ 100.

Procuraremos analisar esse novo desenho de política social de combate à violência, pobreza e vulnerabilidade social em dois planos. No primeiro, procuramos identificar os diferentes pressupostos contidos no novo modelo de cidadania e participação social, que combinam lógicas maternalistas com princípios de autonomia e independência das mulheres. No segundo, exploramos as tensões entre esses valores e o modo como se expressam na prática cotidiana do MP.

O cuidado nos discursos e práticas institucionais

A focalização de políticas sociais nas mulheres não é uma novidade no Brasil. Baseando- se em premissas sobre a posição assimétrica de gênero, que concebem os homens como provedores da família e as mulheres como dependentes, estas últimas foram frequentemente alvo de programas sociais de alívio à pobreza e vulnerabilidade social. Mas, a partir dos anos 2000, a posição das mulheres nos programas sociais se amplia e se modifica. O novo modelo adotado, sobretudo na América Latina, passa a enfatizar mecanismos participatórios de cidadania e de provisão do bem-estar, noções de empoderamento dos pobres e de corresponsabilidade das comunidades no desenvolvimento social local. Esse discurso é, em geral, contrastado com a noção anterior de cidadania, na qual os pobres supostamente se encontravam em situação de passividade e dependência do Estado. As políticas sociais que decorrem desses princípios se destacam pela forte presença de mulheres como beneficiárias ou como operadoras locais dos programas e também de normas culturais de feminilidade e maternidade.

A emergência do novo modelo de políticas sociais foi gradativa e contou com a contribuição decisiva de instituições muito influentes do sistema econômico internacional – notadamente, o Banco Mundial. No decorrer da crise da década de 1980, surgiram diagnósticos de que o Estado e mesmo o mercado não poderiam ou não deveriam garantir sozinhos o bem-estar das pessoas. A nova agenda de desenvolvimento, preconizada pelas agências internacionais, recomendou o remodelamento da sua relação com os países clientes e destes com a “sociedade civil” sob as rubricas de “participação” e “empoderamento”. O controle direto pelo Estado da implementação de políticas públicas cedeu lugar cada vez maior a diferentes formas de parcerias e de divisão de responsabilidades com organizações não governamentais (ONGs), igrejas, comunidades e com os próprios beneficiários individualmente. Práticas sociais que até pouco tempo atrás eram vistas como “obstáculos ao desenvolvimento”, como normas informais de reciprocidade, formação de rede social, relações familiares e de parentesco, passam a ser valorizadas como recursos valiosos para a agenda de desenvolvimento.

O Banco Mundial – que, ao integrar novos temas políticos emergentes na agenda pública como pobreza, participação, meio ambiente e transparência nos seus projetos sociais (Vetterlein, 2007), se distanciou do marco conceitual estritamente técnico e econômico que o guiara até então – passou a entender a “cultura local” como uma aliada na promoção do desenvolvimento. Atribuindo o fracasso de muitos projetos ao desconhecimento das necessidades específicas da população local, abraçou-se entusiasticamentea ideia de envolver a comunidade nas políticas sociais. O recrutamento especialmente de mulheres para cumprirem esse novo desenho de política social é justificado pela percepção de que elas detêm maior conhecimento e vivência do cotidiano das comunidades em que habitam, que passam a constituir um “capital” a ser colocado a serviço dos programas de combate à pobreza e à vulnerabilidade social. Em contraposição, argumenta-se que a capacidade operacional da burocracia estatal na condução de ações públicas seria extremamente limitada e pouco eficaz para produzir resultados significativos para o desenvolvimento. Assim, recomendou-se conceder à população local um espaço de “participação” mais robusto nos projetos sociais .

Simultaneamente, passou-se a valorizar o chamado “empoderamento” dos pobres, sobretudo das mulheres, como um dos objetivos do desenvolvimento. Apesar da pouca clareza na definição desse termo, ele contém elementos que remetem à promoção da “agência” das mulheres, isto é, as mulheres como atores no processo de mudança e não meros recipientes de programas sociais. Tal empoderamento compreende a expansão da capacidade das mulheres de fazerem escolhas estratégicas em suas vidas para resolver os seus problemas (World Bank, 2002). Assim, o discurso das agências internacionais de desenvolvimento passa a navegar entre diferentes perspectivas sobre o lugar das mulheres nos projetos sociais. Quando se refere à participação comunitária e à cultura local, reitera o modelo cultural que define primariamente as mulheres como responsáveis pelo cuidado dos outros. Quando se refere ao empoderamento, encoraja o senso de individualidade, autonomia e independência.

A redefinição da cidadania com referência a conceitos como “participação da base” e “empoderamento” também faz parte do novo repertório sobre democracia promovido pelas ONGs, consideradas instituições intermediárias entre os governos e os indivíduos e mais sintonizadas com as realidades locais. Tradicionalmente avessas ao Estado e investidas de um ativismo reivindicativo, com a democratização do país experimentaram uma gradativa aproximação das instituições estatais . Para as ONGs, participar de políticas públicas foi tanto uma necessidade de sobrevivência institucional, na medida em que se tornam escassos os recursos obtidos através da cooperação internacional, como uma oportunidade de colocar em prática os ideais professados de democracia participativa, que valorizam a descentralização e o fortalecimento de laços e solidariedade comunitária. Assim, elas implementam inúmeros programas educativos, de geração de renda, de cultura e de lazer em comunidades pobres, em parcerias com o Estado e/ou com o setor privado, e contam com expressiva participação de mulheres.

As mulheres passaram a ocupar um lugar de destaque nessa nova concepção de política social. Consideradas as principais detentoras dos conhecimentos e vivências do cotidiano das comunidades, foram designadas para a missão de contribuir com programas de combate à violência, pobreza e vulnerabilidade social em nível local.

Participação comunitária conjugada no feminino

O MP tem como referência essa nova concepção de políticas sociais de desenvolvimento que passou a prevalecer globalmente. Mas sua história é também influenciada pelo contexto brasileiro. As normas de gênero que o sustentam, sobretudo a missão de cuidar dos jovens em situação de risco da comunidade/favela, são fortemente influenciadas pela categoria “mãe”, que ganhou muita legitimidade em decorrência das mobilizações e organizações de mulheres que perderam seus filhos nos conflitos urbanos. A mais conhecida dessas organizações, as Mães de Acari, surgiu quando um grupo de onze mulheres deu início a uma longa luta pela localização dos corpos de seus filhos e filhas, assassinados de uma só vez pela polícia, em julho de 1990. Esse movimento, como outros agrupamentos de familiares que buscam a condenação judicial de policiais que mataram seus filhos, aciona a condição de mãe como elemento de autoridade moral, visando criar espaços de legitimidade e reconhecimento de sua luta política. A experiência de mobilização da categoria “mãe” na ação política fortaleceu a percepção social que associa mulheres, maternidade e não violência.

O MP foi diretamente inspirado na ideia de institucionalizar os movimentos de mães, engajando-os em políticas de combate à criminalidade e de promoção de uma “cultura de paz”. Ainda na fase de elaboração pelo Ministério da Justiça, sugeriu-se que o programa assumisse o nome de Mães da Paz. Todavia, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tem como missão institucional a formulação de políticas que promovam autonomia e empoderamento das mulheres, considerou que tal denominação reforçaria institucionalmente a maternidade como condição necessária às mulheres. Os argumentos foram aceitos e o programa foi denominado Mulheres da Paz. Para muitas feministas, por sua vez, o nome mais adequado para o programa teria sido Lideranças da Paz, um substantivo neutro que não define de antemão a preferência pela participação de mulheres.

Diante das controvérsias que o projeto provocou, a lei que institui o Mulheres da Paz ao mesmo tempo conserva o objetivo original de resgate de jovens e incorpora noções mais sintonizadas com os “direitos das mulheres”. A tensão entre as categorias “mãe” e “mulher”, todavia, mantém-se inscrita no próprio estatuto do programa e perdurará na sua prática. Assim, o estatuto enuncia que o trabalho desenvolvido pelas Mulheres da Paz tem um duplo foco: a mobilização social para afirmação da cidadania, tendo em vista tanto a emancipação das mulheres como a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres; e a articulação com jovens e adolescentes, por meio de sua participação e inclusão em programas sociais de capacitação para o trabalho e de promoção da cidadania.

As ambivalências na definição dos objetivos do MP permitem satisfazer duas interpretações opostas sobre o lugar que nele as mulheres ocupam, como cuidadoras dos outros ou como cuidadoras de si. No primeiro caso, a legitimidade da mobilização de mulheres para atuarem no programa repousa na autoridade moral das mães para conter a violência na comunidade. Depois de considerar o MP um novo modelo de segurança pública, baseado em ações preventivas, o então subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro exaltou justamente essa concepção, ao declarar que “as mulheres e mães têm um papel fundamental nisso; outros não poderiam fazer isto tão bem”. E continua seu discurso afirmando que “só elas entravam na boca de fumo e puxavam a orelha do filho/marido, dizendo ‘você não vai ficar aqui’. Os traficantes entendiam isso” . Em sentido diverso, a coordenadora estadual do MP no Rio de Janeiro, entrosada com os princípios do empoderamento, afirma que aceitou o convite para ocupar essa posição “imbuída do espírito de fazer com que as Mulheres da Paz fluminenses encontrassem nele um instrumento de transformação de suas vidas enquanto mulheres”.