Man-woman

Foram 15 anos de relacionamento recheados de tortura psicológica, ameaças e muita violência física, chegando a uma tentativa de afogamento. Um dia, Goretti Bússollo, 49 anos, ganhou coragem para se separar do ex-marido, mas isso não resolveu a vida dela. “Mesmo depois que eu saí de casa, ele continuou me perseguindo, fazendo escândalo na rua, mandando mensagens e me ameaçando. Denunciei várias vezes. Ele continuou me intimidando, foi preso, mas pagou a fiança e saiu. Mesmo com a ordem restritiva, ele continuou me perseguindo. Eu teria que fazer denúncia quase todo dia se quisesse me livrar dele”, conta a publicitária.

O caso dela não é isolado e retrata um dos maiores problemas da violência doméstica no Brasil: a reincidência e continuação da violência mesmo após a denúncia por parte da vítima.

Segundo o Mapa da Violência de 2015, em 49% dos casos de atendimento de violência contra a mulher, acontece repetição da violência – e são 405 mulheres que procuram ajuda por violência doméstica por dia. Ou seja, a forma como o sistema tem lidado com o agressor não está sendo efetiva.

“Estamos inseridas na cultura punitivista: a nossa maior preocupação é sempre a punição do agressor, sendo que a violência doméstica é uma questão muito mais complexa, estrutural, que não se resolverá caso a caso”, explica a advogada Juliana Mercuri, que atua com a defesa de vítimas de violência. “Precisamos de uma ampla conscientização da sociedade para transformarmos a cultura machista e atacar o problema pela raiz”.

Ela destaca que a Lei Maria da Penha melhorou, e muito, a questão por criar ações focadas na mulher-vítima e não só no autor da agressão. No entanto, ainda existe muito a melhorar, como ressalta a professora de direito da UERJ e criadora da pesquisa “Violência contra a mulher e as práticas institucionais”, Cristiane Brandão: “Precisamos usar mais instrumentos de prevenção à violência doméstica, investir em uma política pública séria, contínua e articulada em rede”. O que significa, segundo ela, investir também em grupos socioeducativos para os homens autores de violência.

Leia mais: O agressor mora no homem comum

Após a experiência traumática com o ex-marido, Goretti fundou o Instituto Todas Marias, no qual presta apoio a vítimas de violência doméstica. Atendendo a cerca de 180 mulheres, ela chegou ao mesmo raciocínio que Cristiane: a denúncia e as medidas protetivas não resolvem o problema. Ela milita pela adoção de uma política pública efetiva de adoção de grupos para o tratamento dos homens.

“Nós, mulheres, recebemos apoio e tratamento e isso é muito importante. Mas os doentes são os homens e a gente precisa tratá-los, senão eles vão continuar violentos”.  

Após sair de um casamento cheio de agressões, Goretti ajuda outras mulheres através do Instituto Todas Marias.

Após sair de um casamento cheio de agressões, Goretti ajuda outras mulheres através do Instituto Todas Marias.

Mas o que exatamente são esses grupos?

Para explicar os grupos, precisamos olhar, antes, para a origem da violência doméstica: ela é estrutural, mais um fruto do machismo da sociedade brasileira. Em 2013, o Instituto Avon e o Data Popular realizaram a pesquisa Percepções dos Homens Sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher, que conversou tanto com homens autores de violência quanto com homens e mulheres da população em geral. Os dados levantados comprovam que a violência doméstica tem uma forte base cultural. Enquanto 41% dos brasileiros conhecem um homem que já foi violento com sua parceira, apenas 16% dos homens admitem terem sido violentos. Isso porque eles nem percebem que suas atitudes são, de fato, violentas. A maioria acha que os seguintes atos não configuram violências dignas de denúncia: xingar, empurrar, humilhar em público, impedir de sair de casa, ameaçar com palavras ou obrigar a fazer sexo sem vontade.

Para modificar essa visão, é preciso uma transformação cultural. O que significa educar os meninos desde pequenos, mas sem ignorar os homens já formados dentro desta cultura. Para o último caso, a maior parte dos especialistas é a favor de espaços de reabilitação dos agressores: os tais grupos.

De maneira geral, esses grupos reúnem homens indicados pelo sistema judiciário ou que buscaram ajuda voluntariamente, para um trabalho de reconstrução de olhares. “Nós trabalhamos com o acolhimento desses homens, para um processo de desconstrução dos estereótipos de gênero e criação de novos modelos de masculinidade”, explica o psicólogo Tales Furtado Mistura, que coordena há cinco anos grupos de trabalho com autores de violência na ONG feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo.

Ele explica que, no primeiro momento, os homens chegam aos encontros raivosos, culpando as mulheres pela agressão e pela denúncia e, com a identificação e a conversa, eles se abrem para um diálogo e mudam, lentamente, a forma como enxergam gênero e a relação homem e mulher. Segundo o psicólogo, os espaços de socialização dos homens na sociedade são muito pobres e criam modelos de masculinidade hegemônica, em que o homem não sabe dialogar e também não sabe lidar com a perda do seu “poder” para a mulher que vem conquistando direitos e liberdades. “Como eles não têm habilidade para o diálogo, esses homens encontram saídas violentas para os conflitos. A gente quer que eles aprendam a conversar”.

 

E de fato, a pesquisa Percepções do Homem Sobre a Violência Contra a Mulher levantou que 73% dos homens acreditam que falar sobre seus problemas com os outros é coisa de mulher, ao mesmo tempo que 85% acham inaceitável que a mulher fique bêbada, 69% que elas saiam sem o marido e 46% que usem roupas curtas. Se não estão preparados para conversar sobre o que consideram problemas, como eles vão resolver os conflitos, então?

Apenas 25 grupos em todo o Brasil

Infelizmente, não existe nenhuma política oficial para a formação desses grupos. Ainda há poucas iniciativas do tipo no país. Segundo um levantamento realizado pelo psicólogo Adriano Beiras, para o Instituto Noos, existem 25 projetos de atenção a homens autores de violência contra a mulher no Brasil, distribuídos em nove estados. O mapeamento, que traçou um perfil dos grupos, destacou ainda a falta de diretrizes para a atuação dos grupos e de políticas públicas contínuas, apesar de a Lei Maria da Penha prever a sua existência.

Mas a questão é espinhosa e bate na escolha de direcionamento de recursos. “O movimento feminista, mesmo, é muito reticente quanto a isso. Se existem poucas políticas públicas voltadas para as mulheres, por que investir nos homens? O que, no meu ponto de vista, não é uma visão adequada, porque aquele homem vai repetir o comportamento em outras relações”, defende Ana Paula Lewin, defensora pública e Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) do Estado de São Paulo.

Hoje, o que acontece com o acusado de agressão?

Quando a mulher consegue romper com o ciclo de violência e fazer a denúncia, a primeira medida tomada é de proteção da vítima. Se houver flagrante, o acusado pode ser preso, caso contrário, o que pode ser determinado é uma medida protetiva, como a retirada do agressor da casa, a proibição de se aproximar ou falar com a vítima, ou o afastamento dos filhos. Esse é o principal trunfo da Lei Maria da Penha: garantir a segurança da mulher durante o processo.

Porque, após a denúncia, o que acontece é um processo. São colhidos depoimentos e ocorre a investigação, para levar ao julgamento, o que pode levar meses ou anos para atingir uma conclusão.

Já as possíveis punições caso o agressor seja considerado culpado variam de acordo com a violência cometida, seguindo o Código Penal. Se houve assassinato, lesão corporal grave ou estupro, é comum haver prisão do acusado. Mas para crimes mais leves, cuja pena não ultrapassa dois anos, o encarceramento é raro. Além disso, as coisas nem sempre funcionam muito bem na prática.

Cristina Ribeiro*, 33 anos, sofreu uma forte violência por parte de seu namorado há alguns meses. “Sempre houve agressão no nosso relacionamento, mas eu achava que ele tinha problemas psicológicos e ficava com dó. No último Dia dos Namorados, ao chegar em casa, eu fui mexer no computador e ele me acusou de estar falando com outros homens e veio me xingando e ameaçando me bater”. E, de fato, a agrediu fisicamente: segurou-a pelos cabelos e chutou-a diversas vezes, quebrando seu nariz. Um vizinho ouviu o barulho e chamou a polícia. Ele foi liberado na mesma noite, mas com a proibição de procurá-la. Mesmo assim, três meses depois, ele ligou para Cristina, fazendo ameaças e ofensas. Com medo, ela fez nova denúncia e ele passou três dias na cadeia, mas pagou fiança e saiu. Desde então, ela vive com medo enquanto aguarda a audiência e a sentença dele.

Esse tipo de história é comum por uma série de fatores, inclusive a lentidão no sistema judiciário em tomar medidas. “Percebi que algumas juízas e alguns juízes ainda consideram necessárias mudanças legislativas e administrativas para que sejam permitidas medidas mais rápidas e eficientes para punir criminalmente o agressor e prevenir novas violências”, afirma Cristiane Brandão.  Ela cita como exemplos dos problemas encontrados pelos juízes a dificuldade de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e a impossibilidade de acelerar o processo para casos de lesão corporal e ameaça, os delitos mais comuns.

Além de sua pesquisa, Cristiane lançou, no último dia 8 de março, o documentário Juizados.doc, que explora as práticas institucionais ligadas à violência de gênero, no qual é possível saber mais sobre essas questões. 

A cadeia não resolve

No entanto, falar apenas em mais agilidade do judiciário e penas mais rigorosas não resolve o problema. A advogada Marina Fideles explica: “A judicialização burocratiza a dor e, muitas vezes, não contempla a vítima, até porque seguimos um sistema penal punitivista, onde o foco acaba sendo o agressor. E, muitas vezes, essa mesma mulher vai ter que visitar o agressor na cadeia e assumir os custos sobre ele – não nos esquecemos que estamos falando de relação familiar, a dependência econômica e afetiva muitas vezes não se resolve com a sentença”, explica. “Não estamos desestimulando as mulheres vítimas de violência a procurarem as autoridades e as instituições. O que estamos propondo é que tentemos outras formas de lidar com a violência contra mulher. Existem métodos alternativos de solução de conflitos já em prática dentro do Poder Judiciário, como a justiça restaurativa e outros métodos aplicados em justiças comunitárias, que podem ser mais efetivos nos casos em que existe uma relação afetiva e emocional entre os envolvidos”.

Apesar de a cadeia ser a maneira mais efetiva de afastar o agressor da vítima, ela tem outras consequências. Além de envolver a mulher-vítima ou outras parentes do agressor, como mãe ou irmã, em visitas à cadeia, com revista vexatória e direitos violados, a prisão pode piorar o caso.

“Nosso sistema carcerário é falido, ele não trabalha para reeducar e recolocar na sociedade. Nenhum homem vai deixar de ser machista porque foi preso”, destaca Ana Paula Meirelles Lewin, o que pode ser confirmado nos depoimentos dados por autores de violência nesta reportagem.

Inevitavelmente, esses homens serão soltos em algum momento e vão se envolver com outras mulheres. Por isso, é cada vez mais forte a percepção de que é necessária uma política pública que viabilize tais grupos a nível nacional e crie diretrizes para sua atuação. Enquanto os homens não mudarem a forma como enxergam as mulheres e deixarem de usar a violência, as vítimas vamos continuar sendo nós.

*nome fictício