N os anos 1990, a médica e artista plástica holandesa Rebecca Gomperts trabalhava para o Greenpeace, a bordo do navio Rainbown Warrior III. Ao passar pela América do Sul, ela se deparou com a realidade das mulheres que sofrem pela falta de acesso ao aborto legal e seguro. Decidiu que precisava fazer alguma coisa. Voltou à Holanda e criou uma espécie de Greenpeace dos direitos reprodutivos.

Quando embarcações estão em águas internacionais, são regidas pelas leis do país onde foram registradas. Na Holanda, o aborto é legal durante os três primeiros meses de gestação, para todas as mulheres que desejam fazê-lo. Um navio holandês pode, portanto, realizar abortos em mulheres de países onde o procedimento não é permitido, desde que esteja em alto mar. Com a ajuda dos designers do Atelier van Lishout, Rebecca criou uma unidade ginecológica portátil, que podia ser facilmente instalada em navios alugados. Assim nasceu, em 1999, a organização Women on Waves.

A primeira viagem do navio foi para a Irlanda, em 2001 (veja a reportagem feita pela CNN à época). Depois, A ONG viajou para Polônia, Portugal e Espanha.

Women on Waves

Com uma unidade ginecológica, o barco levava aborto para mulheres onde a prática é ilegal.

Em Portugal, a WoW não conseguiu sequer chegar perto do porto. Uma frota militar já aguardava por elas. Mas isso não importava: o grande objetivo da ONG era chamar a atenção da mídia para a questão, estabelecendo um debate sobre direitos reprodutivos. Funcionou:  o aborto foi legalizado em Portugal pouco depois da visita da WoW, em 2007. Já a Espanha o legalizou em 2010.

A Polônia proíbe até hoje. Mas Rebecca não desiste: este ano, sua ONG mandou um drone para jogar pílulas de Misoprostol (medicamento conhecido como Citotec no Brasil) na fronteira entre a Polônia e a Alemanha. De novo, a iniciativa tem cunho simbólico e midiático: como a Polônia faz parte da União Europeia, as polonesas podem viajar para um país vizinho para abortar.

Um drone foi usado para jogar pílulas abortivas na fronteira entre Polônia e Alemanha.

Um drone foi usado para jogar pílulas abortivas na fronteira entre Polônia e Alemanha.

Hoje, Rebecca foca seu ativismo na Internet, com o projeto Women on Web, cujo foco é ajudar mulheres ao redor do mundo a abortar em casa, de forma segura. A ONG envia comprimidos de Misoprostol por correio e ensina as mulheres como tomar o medicamento da forma correta. Engravidou de forma indesejada e está desesperada? Entre em contato com a WoW. O helpdesk da organização, disponível em várias línguas, te dá uma força – mesmo que o que você esteja precisando seja só de um ombro amigo nesse momento tão difícil.

DICA: Para saber mais sobre a história da Women on Waves/Web, assista ao documentário Vessel. Premiado no festival de Sundance em 2014, ele conta a trajetória de Rebecca Gomperts, que já foi até uma das indicadas ao prêmio Nobel. Está disponível no Netflix e outros serviços de conteúdo sob demanda.

DICA: Para saber mais sobre a história da Women on Waves/Web, assista ao documentário Vessel. Premiado no festival de Sundance em 2014, ele conta a trajetória de Rebecca Gomperts, que já foi até uma das indicadas ao prêmio Nobel. Está disponível no Netflix e outros serviços de conteúdo sob demanda.

A WoW também visa informar a população em geral sobre o aborto com Misoprostol.  No site da organização, estão disponíveis informações médicas sobre o uso do medicamento para fins abortivos: quantos comprimidos tomar, de que forma, até quando se pode tomá-lo, como o medicamento age no corpo da mulher, quais são as contraindicações, reações adversas etc. E, para que as mulheres grávidas que não querem mais estar grávidas saibam que não estão sozinhas no mundo, a página ainda conta com a seção “Eu abortei”, onde mulheres do mundo todo dividem sua história.

Infelizmente o serviço de envio de Misoprostol não funciona para o Brasil, pois os comprimidos são prontamente destruídos na alfândega. Hoje, a WoW aconselha que as brasileiras viajem para um dos países vizinhos (exceto Paraguai e Uruguai) para receber o pacote em uma caixa postal de lá.

AzMina conversou com Letícia, Mariana e Renata, as três brasileiras que trabalham para a Women on Web. Elas recebem cerca de 800 e-mails por mês de mulheres querendo abortar. Caso o projeto de lei 5069 seja aprovado, Letícia, Mariana e Renata podem ser presas. O projeto prevê pena de prisão para qualquer pessoa que “induzir, instigar ou auxiliar” uma mulher a fazer um aborto. Como o texto da lei não especifica o que seria “induzir, instigar ou auxiliar”, mesmo o fornecimento de informações médicas e científicas sobre o  Misoprostol, como as disponíveis no site da Women on Web, poderiam ser punidas.

Na entrevista abaixo, as três comentam sobre o projeto de lei e contam um pouco do  dia-a-dia do seu trabalho.

Contem um pouquinho sobre vocês e como entraram para a Women on Web.

Letícia: Achei que estava grávida no início da faculdade, muitos anos atrás. Estava desesperada até me deparar com o site da WoW e ver que, mesmo não sendo rica, eu poderia ter um aborto seguro. Jamais me passou pela cabeça ter um filho naquele momento. No fim, não precisei do serviço, mas virei fã da organização. Anos depois, já formada como advogada e mestranda em Direitos Humanos, consegui entrar na WoW. Faz quase um ano e meio e ainda não acredito na minha sorte de trabalhar para a Rebecca Gomperts, com uma equipe incrível fazendo um trabalho tão recompensador!

Mariana: Descobri a WoW quando engravidei, há muitos anos. E, como a L., virei fã da organização, sempre acompanhando o trabalho. Também acabei não precisando usar o serviço. Estou junto à equipe desde março deste ano, indicada pela L. Sou formada em Ciências Sociais e em Direito. Atualmente curso meu doutorado em Sociologia.

Renata: Sou artista plástica e conheci a Rebecca na escola de arte Rietveld, em Amsterdam: estávamos na mesma classe. Acompanho o trabalho dela desde a criação do Women on Waves, o barco do aborto, e no começo ajudava a organização voluntariamente. Estive na Irlanda, para a primeira ação do barco. Comecei a trabalhar para a Women on Web há mais ou menos 5 anos e, nos últimos 18 meses, passei também a ajudar no helpdesk. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa luta!

Do que vocês mais gostam nesse trabalho?

Letícia: É extremamente poderoso ajudar cada mulher não a encontrar uma resposta universal, que não existe, mas a sua própria autonomia. É muito gratificante ver a confiança que as mulheres depositam no nosso trabalho. De quando em quando, recebemos até mensagens de mulheres que querem dicas para engravidar. Acho isso o máximo, que as mulheres entendem profundamente que não estamos aqui para levá-las a uma decisão, mas sim para apoiar a delas, qualquer que seja. É um ciclo de solidariedade muito intenso e muito bonito de se viver, apesar de todas as histórias tristes e da frustração de saber que não importa o quanto trabalharmos, não vamos conseguir alcançar todas as mulheres.

Mariana: O mais legal de tudo é que o trabalho é absurdamente gratificante. A maioria dos e-mails, em todos os idiomas que eu respondo, acabam sendo de dar informação mesmo às mulheres e ver como isso é importante para a tomada de uma decisão. Somos gotinhas pequenas no oceano, mas é fundamental saber que podemos prover o acesso à informação. Apesar de isso fazer com que fiquemos ainda mais desesperadas com essa política criminalizadora que tem matado mulheres em todas as partes do mundo. O fundamental do trabalho é saber que somos, apesar de toda a limitação, um espaço de “escuta” das mulheres que estão atrás de respostas, soluções e, às vezes, só desabafar.

Renata: O fato de podermos significar algo a tantas mulheres desesperadas, que nos procuram por não terem quaisquer outras possibilidades de receber um mínimo de ajuda digna (ajuda que na verdade é um direito que elas têm, mas que lhes é usurpado por governos hipócritas e falsos moralistas), me enche de orgulho e força. Me torna uma pessoa melhor, mais completa.

Dá para traçar um perfil das mulheres brasileiras que procuram a WoW?

O perfil é o mais variado possível: desde mulheres que podem ir para outro país realizar o procedimento do aborto até mulheres que não possuem nenhum recurso financeiro.

Recebemos muitas solicitações de mulheres que foram estupradas e ainda assim não conseguem acesso ao aborto legal e ainda mais demanda de mulheres que foram abandonadas pelo parceiro ao se verem grávidas.

Temos também casos de mães que não querem ter mais filhos, estudantes que não querem abandonar seus estudos, mulheres que se consideram muito velhas para ser mães, mulheres que se consideram muito jovens… Enfim, nossos emails confirmam o que toda pesquisa revela: todas as mulheres, de todas as classes, todas as faixas etárias e todos os credos abortam no Brasil.

E por quanto tempo geralmente ocorre a troca de e-mails? Vocês continuam orientando a mulher mesmo depois do aborto, ou mesmo se ela não consegue abortar?

São as mulheres que nos procuram que mais ou menos estabelecem o nível de contato que teremos. Algumas querem revelar apenas o básico, outras precisam desabafar, se sentem sozinhas e desamparadas e precisam ter alguém, ainda que virtual, que lhes ouça e lhes compreenda. Nós estamos aqui para todas elas e respeitamos o desejo de cada uma de se abrir muito ou pouco com a gente. No Brasil, são muitas as mulheres que, uma vez determinadas, conseguem sim realizar seu aborto seguro em casa. O problema é que a legislação faz que o percurso até esse objetivo seja povoado de medo,  aflições, estigma e de golpes, quando poderia ser um procedimento muito simples: bastam 12 comprimidos de Misoprostol.

Li que, anos atrás, quando a WoW ainda enviava comprimidos para o Brasil, algumas mulheres chegaram a ser processadas por receber o pacote. Como foi isso?

Faz anos que isso ocorreu. A WoW não foi processada, somente algumas mulheres — mas bem poucas em relação ao número total de mulheres que utilizaram nosso serviço. Nenhuma foi condenada. De todo modo, a WoW conta com uma equipe legal de prontidão no Brasil.

Com o confisco das pílulas, todas as opções sugeridas pela WoW às brasileiras envolvem viajar para outro país — o que não é possível para as mulheres de baixa renda, as mais penalizadas pela proibição do aborto…

A maior vítima da criminalização do aborto no Brasil é a mulher social e economicamente vulnerável. Essa situação nos enfurece e deixa extremamente às claras o nível de hipocrisia do aparato legal que se criou no Brasil em relação ao aborto e, mais especificamente, em relação ao Misoprostol, que no início dos anos 90 permitia que pobres e ricas abortassem em casa em segurança. Algumas clínicas de grife, mesmo ilegais, permanecem abertas e todo mundo sabe. O Misoprostol, por outro lado, foi duramente restrito.

Para nós, é muito evidente que no Brasil, o aborto, além de ser uma questão de gênero, é também uma questão de cor e de classe. A mulher que aborta no Brasil é, como já dissemos, qualquer mulher. Mas a que morre tem endereço, cor e classe muito bem denifidos.

Como vocês receberam a notícia do projeto do Cunha?

Letícia: O projeto solapa completamente o direito à informação cristalizado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 19. O Estado brasileiro não somente ratificou essa convenção, como também incorporou o direito à informação em sua ordem constitucional (CF, art. 5o, XIV). Além disso, ele opõe frontalmente os avanços da Conferência do Cairo e de Beijing. Então esse projeto, além de obtuso, é inconstitucional e coloca o Brasil na retaguarda dos Direitos Humanos no mundo. É uma politicagem barata que no fundo sai muito cara. Ela custa a vida de milhares de brasileiras. Nem todas nós temos contas escondidas na Suíça para conseguir realizar um aborto seguro em outro país.

Mariana: Eu recebi como sempre recebo todos os projetos que o Eduardo Cunha coloca em votação: extremamente enojada com o jeito de criminalizar mais e mais pessoas — não todas, óbvio, sempre uma parcela muito específica. Se não é a mulher, vai ser o adolescente negro e pobre. Esse projeto é extremamente oportunista e violento. Além de ser notório que o estupro é um dos crimes mais subnotificados do Brasil e que tem uma vítima certa, o projeto criminaliza mais e mais mulheres vulneráveis que mal têm acesso à informação. Vários hospitais do Brasil descumprem o protocolo que é estabelecido pelo SUS, considerando as vítimas de estupro como somente aquelas que comprovam alguma coisa. Outros hospitais seguem o protocolo, ou seja, não fazem a mulher passar por procedimentos humilhantes oferencendo, inclusive, ajuda psicossocial.

Renata: Absurdo, ridículo, criminoso. Além do que, totalmente inconstitucional o fato da igreja estar com tanto poder no governo brasileiro (ou qualquer outro governo que seja). Religião e governo não podem se misturar, pois isso coloca imediatamente em evidência diferenças no tratamento de cidadãos, o que sempre acaba por atingir os mais vulneráveis, os mais pobres.

*O sobrenome das entrevistadas não foi revelado devido à política de sigilo da Women on Web.

 

AzMina CONVOCA

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