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Violência doméstica na quarentena: o que fazer?

Veja como estão funcionando os serviços de atendimento e como ajudar mulheres que estejam em risco
por Helena Bertho e Elena Wesley*
6 de abril de 2020

O isolamento social, com adoção de quarentena para prevenção do coronavírus, tende a aumentar os casos de violência doméstica. Somente na primeira semana de distanciamento social, o Ligue 180 – central de atendimento do governo federal para casos de violência doméstica – registrou aumento de 8% no número de ligações e de 18% nas denúncias. 

“A casa é o lugar mais perigoso para a mulher. Estatisticamente, é em casa que elas sofrem os ataques mais severos e feminicídios. Com a quarentena, o período de convivência se torna maior e mais intenso”, diz a promotora pública de São Paulo Valéria Scarance. Ela explica que, culturalmente, homens muitas vezes não sabem lidar com suas emoções, acham que as mulheres são sua propriedade e descontam nas parceiras suas frustrações por meio da violência, ao invés do diálogo.

Reunimos aqui informações e orientações de especialistas para lidar com a questão da violência durante o isolamento.

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O que fazer se você se sentir em risco

Caso a violência de fato aconteça, a primeira coisa a ser feita é chamar a polícia ou ir até uma delegacia de polícia ou Casa da Mulher Brasileira, fazer o boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva, orienta a promotora Valéria Scarance. É importante levar todas as provas que tiver, como fotos, vídeos, mensagens ou gravações. O telefone para chamar a polícia é o 190 e, se for à delegacia, deve levar o documento de identidade.

Agora, se a mulher percebe que há risco de violência durante esse período por conviver com alguém com histórico de agressão, as especialistas dão algumas dicas para se proteger dentro de casa. 

  • A primeira coisa é ter pronto na sua cabeça um plano de emergência: se algo acontecer, com quem eu falo? Para onde eu vou e como eu vou? Tenha essas respostas em mente. 
  • Deixe uma chave reserva da casa em um lugar fácil para você pegar, sem que ele(a) saiba. Assim, em uma emergência, você não fica trancada. 
  • Deixe seus documentos e dos filhos em um lugar de fácil acesso, para o caso de precisar sair correndo. 
  • Se perceber que ele(a) está ficando agressivo(a) – uma discussão esquentou, ou ele começou a gritar ou bater na mesa, por exemplo – não vá para cômodos onde estejam objetos que ele possa usar para te machucar, como a cozinha ou a garagem. 
  • Converse com suas vizinhas, avise do risco e peça para ficarem alertas e acionarem a polícia em qualquer sinal de violência.
  • Combine uma palavra de emergência com alguém em que você confia. Se algo acontecer, mande uma mensagem ou ligue para essa pessoa falando essa palavra, para que ela acione a polícia. 

Como ajudar uma mulher em risco na quarentena

Se você conhece uma mulher que já tem um histórico de violência ou que sinaliza que pode estar em risco na convivência com o companheiro, ex-companheiro ou familiar, ofereça ajuda. As entrevistadas reforçam, porém, que é importante fazer isso de maneira cuidadosa para não se colocar em risco. 

  • Se mantenha próxima dela e faça contatos frequentes para saber como está. 
  • Não critique, nem faça julgamentos. Isso pode fazer com que ela se cale. Apenas se mostre disponível para ajudar caso ela precisa. 
  • Só ofereça sua casa se você puder garantir que vai ser uma opção segura para ela. 
  • Caso ela vá para sua casa, não divulgue essa informação, para que o(a) agressor(a) não possa colocar as duas em risco. 
  • Oriente e informe sobre os serviços disponíveis, sobre como fazer boletim de ocorrência e pedir medida protetiva. 
  • Se sua cidade tem uma casa abrigo ou casa de passagem, pode ser uma opção para ela ficar protegida durante o período. Levante essa informação e passe para ela.
  • Se vir ou ouvir ou souber de uma situação de violência, chame a polícia imediatamente. 

Atendimento à mulher durante a quarentena 

Durante o isolamento, os serviços de atendimento a mulheres em situação de violência permanecem disponíveis, alguns deles de maneira remota. 

Em São Paulo e no Rio Grande do Sul, delegacias de polícia e delegacias especializadas no atendimento à mulher funcionam normalmente, tendo adotado apenas medidas de proteção para os funcionários e para o público, como distanciamento físico durante os atendimentos. Além disso, em São Paulo o BO agora pode ser feito pela internet.

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Os Centros de Referência da Mulher e Casas Abrigo e de Passagem também seguem operando. Na capital paulista, a Casa da Mulher Brasileira, que concentra delegacia e atendimento médico, psicológico e social, está aberta. 

No Rio de Janeiro, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) atendem urgências como violência física e sexual presencialmente e recomendam o registro online para outros casos. A Patrulha Maria da Penha, que monitora o cumprimento das medidas protetivas, manteve as rondas nas proximidades das residências das vítimas em todo o estado. Situações de flagrante devem ser comunicadas pelo 190 (número da polícia). Os centros de referências fecharam as portas temporariamente. Denúncias sobre assédio ou violência podem ser feitas 24 horas por dia no Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567).

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Casos encaminhados pelas delegacias, Defensoria Pública, Ministério Público e hospitais são atendidos por meios eletrônicos. O atendimento dos órgãos também está sendo feito de maneira remota e as formas de contato estão disponíveis nos sites.

Já os Tribunais de Justiça dos três estados têm dado andamento apenas a casos com urgência. Isso quer dizer que medidas protetivas seguem sendo emitidas dentro do prazo de 48 horas previsto em lei, no entanto, agora a notificação do agressor é feita por telefone ou e-mail e, presencialmente, somente se ele não for encontrado das outras formas.

*Helena Bertho é diretora de redação da Revista AzMina e Elena Wesley é repórter do Data_Labe.

Essa matéria é parte da reportagem sobre Atendimento à violência doméstica e coronavírus, publicada em 3 de abril.


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