Mais da metade dos parlamentares em exercício no Brasil não fez nada pelo avanço dos direitos das mulheres na legislatura que se encerra em 31 de dezembro. Embora tenham sido apresentados 1.023 projetos de lei na área entre 2019 e 2022, o Elas no Congresso – programa de monitoramento legislativo da Revista AzMina – identificou que 51,8% (300 de 594) dos congressistas atuais não propuseram leis sobre questões de gênero. Isso é importante porque 88,7% dos que estão em exercício tentam a reeleição ou pleiteiam novos cargos no legislativo ou no executivo.
Além dos que negligenciaram as mulheres em sua produção legislativa, 43 tiveram atuação desfavorável – ou seja, têm notas negativas no cálculo estatístico que considera proposição de projetos de lei que prejudicam ou beneficiam mulheres, relevância do PL e nota do partido político, entre outros critérios.
Entre as duas casas legislativas, o Senado foi quem mais teve atuação favorável a mulheres e dissidências: 59,26% dos senadores, enquanto 4,94% trazem notas negativas. Entre os deputados, 39,57% tiveram participação positiva e 7,6%, negativa. Os demais ignoraram o tema nos últimos quatro anos.
A produtividade legislativa sobre gênero também é diferente entre homens e mulheres. Elas têm atuação mais relevante nos projetos de lei sobre o tema: 78,89% das mulheres são coautoras em PLs que impactam o público feminino e LGBTQIAPN+. Entre os homens, pouco mais da metade atua em pautas do tipo: 55,75%.
Considerando os partidos atuais dos congressistas avaliados, PSOL e PT são as siglas que concentram maior taxa de atuações favoráveis: 87,5% e 87,3% dos parlamentares de ambos, respectivamente, têm notas positivas. E somente 12,5% e 12,7% dos deputados e senadores destes dois partidos não atuaram em relação às mulheres.
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Entre as siglas com maiores bancadas no Congresso, PL é a que lidera em atuações desfavoráveis: 21,8% dos 85 parlamentares do partido têm notas negativas com relação aos direitos das mulheres, enquanto 45 (52,3%) não propuseram nada para este grupo populacional.
Reeleições e rotatividade
Esta é uma das eleições com menos possibilidade de renovação desde a redemocratização do Brasil. Na Câmara, apenas 21 dos 513 deputados federais ficaram fora do pleito. Entre os senadores, 35 disputam eleições em 2022. Vale lembrar que o Senado é composto por 81 parlamentares e, neste ano, renova-se somente um terço da bancada – 27 senadores. Dos 54 eleitos em 2018, 28 agora tentam outros cargos, embora ainda estejam na metade do mandato de 8 anos. O número de candidatos à reeleição é maior entre homens: 89,48% deles, contra 84,44% das mulheres.
Como escolher em quem votar?
Há vários critérios importantes para decidir o seu voto priorizando os direitos das mulheres. Tentar eleger mais mulheres é um deles, mas nem sempre é suficiente. Nesta matéria, a gente traz algumas dicas. Você também pode ver este vídeo. Para saber como seu candidato atuou nas pautas relacionadas a gênero, acesse o ranking de parlamentares do Elas no Congresso.
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Jornalista de dados
Jornalista, doutora em Comunicação pela Universidade Federal do Paraná e pesquisadora associada com bolsa de pós-doutorado pelo NetLab/ECO, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisa gênero, misoginia e direitos sexuais e reprodutivos em redes digitais.
São Paulo SP
Metodologia
O Elas no Congresso é um projeto que usa dados públicos do Congresso Nacional para monitorar os direitos das mulheres no poder legislativo e avaliar a atuação dos parlamentares. A nota de cada senador e deputado no ranking depende da pontuação dos projetos com os quais ela/ele e seu partido estiveram envolvidos e da pontuação geral do seu partido. Cada proposta recebe uma pontuação, que vai de -2 a 2, de acordo com sua relevância e seu posicionamento em relação aos direitos das mulheres. Para entender como a pontuação é feita, acesse: elasnocongresso.com.br/metodologia.
