Lembre-se dos presidiários de fraldas

Querida Ministra Cármen Lúcia,

Peço licença, mas ontem encontrei uma brecha para falar a seu coração. Foi o ministro Gilmar Mendes quem citou o meu livro, “Presos que Menstruam”, ao comentar o caso de uma mulher que pedia prisão domiciliar para amamentar. Mas foi o que a senhora disse depois que me fez acreditar que irá me ouvir. Pedindo a palavra, defendeu que casos como esse mereceriam cuidado especial do STF (Supremo Tribunal Federal). Contou de seu envolvimento com prisões femininas em Minas Gerais e afirmou que os casos de gestantes por lá são tão pouco numerosos que o Poder Público, até por isso, deveria aplicar as garantias constitucionais.

Olha, Cármen (posso chamar de Cármen, não posso? Aqui, somos duas mulheres falando sobre o que as toca fundo), eu não entendo de leis como a senhora, mas entendo de emprestar a minha voz às pessoas. E, neste momento, eu quero falar em nome de 1.925 inocentes que estão presos no Brasil hoje: as crianças. Em quatro anos de peregrinação pelas prisões e cadeias do nosso país, Cármen, eu vi crianças dormindo no chão sujo, vivendo em celas escuras e emboloradas, assistindo às mães serem torturadas e até sendo torturadas com elas. Às vezes, já na barriga das mães esses pequeninos enfrentam uma raiva social intensa, materializada na violência policial que não perdoa nem mesmo as grávidas. “Esses vagabundinhos deviam morrer antes mesmo de nascer”, é o que disse um desses senhores, ao lançar uma ripa de madeira com força contra a barriga de uma detenta. E, mesmo nos melhores casos, em que eles tinham bercinhos e as paredes eram coloridas, eu vi crianças deprimidas pelo ambiente inadequado que são as prisões.

Sabe, Cármen, eu tenho que te fazer uma confissão. Não são nem esses casos que me apertam o peito mais forte, mas o de um garotinho indígena adorável que sofreu de fome e de frio em um presídios misto do interior da Bahia. Conheci o Eru quatro anos após ele e sua mãe terem sido libertos, em um processo desastroso que cheirava a perseguição dos barões da terra contra o povo Tupinambá de Olivença. Sim, Eru e sua mãe eram indígenas e nem sequer deviam ser colocados em uma cela comum, superlotada e tão longe de sua aldeia. Enquanto eu assistia Eru correr entre as árvores da aldeia na Serra do Padeiro e pintar sua cara e a minha com urucum, eu não conseguia imaginar como o coração do Estado podia ter sido tão duro com alguém tão adorável.

Eru só tinha 3 meses quando a mãe foi detida, teve uma intensa infecção nas mamas e lhe foi negado tratamento. Ela amamentou até os seios ameaçarem expelir pus na boca do bebê e, em seguida, desmaiou em delírios de febre que a levaram por dias. Foi só quando os gritos de fome de Eru ficaram altos demais que a administração do presídio resolveu encomendar leite para que ele fosse amamentado.

Cármen, eu queria apresentar pra senhora também o Luca, um garotinho que, aos 4 meses de vida, tomou um golpe de algema nos olhos enquanto a mãe era detida aos murros em um aeroporto de Belém do Pará. Quase um ano se passou, mas Luca ainda não sorri e a pediatra dele acha que ele não tem um comportamento emocional normal a uma criança de sua idade. Toda vez que penso nele eu me pergunto: “Meu Deus, estamos criando sociopatas nas cadeias do Brasil?”

Talvez a senhora já conheça as especificidades deste mundo, mas, como se trata de uma carta pública, eu me atrevo a explicar: a maioria dessas mulheres e seus bebês nem sequer deveriam estar privados de liberdade. Isso porque a imensa maioria delas não representa um perigo à sociedade. Exatamente: 90% das mulheres presas no Brasil hoje não cometeu crimes violentos, mas infrações que serviam como complemento de renda em famílias monoparentais ou simplesmente esmagadas pela pobreza. São mulheres negras e pardas, sem nem o Ensino Médio completo e, como indica um estudo feito no Rio Grande do Sul, 40% vivenciaram situações de violência doméstica que, de uma forma ou de outra, as levou ao crime. Cerca de 65% delas, por exemplo, foi arrebatada por uma guerra às drogas fracassada, que castiga os fracos enquanto os grandes traficantes andam soltos por ali. E castiga as mulheres e seus filhos muito mais que aos homens, propocionalmente.

O que eu quero com essa carta, Cármen, é fazer um pedido. Eu queria que você se tornasse a heroína dessas crianças no STF. Eu queria que tomasse pra si, com força, a missão de encontrar formas de fazer com que a lei as proteja, e que suas mães, como regra, possam cumprir o período de amamentação em prisão domiciliar e, quando isso não for possível, que os presídios tenham a obrigação inescapável de construir ambientes adequados para que elas vivam. A senhora está em uma posição de poder que poucas mulheres (poucas pessoas!) já tiveram. E em setembro assume uma tarefa ainda maior. Uma posição que a torna capaz de fazer meninos como Luca voltarem a sorrir.