Condomíniosagora são obrigadosa denunciarviolência doméstica
Na prática funciona?
Juliana Guineli, 44 anos, foi agredida pelo namorado com socos na cabeça. A primeira reação dela foi correr,tirar o interfone do gancho e gritar.
“Chama a polícia, ele vai me matar.”
Do outro lado da linha, a porteira de plantão atendeu ao pedido e acionou os agentes de segurança pública. O homem foi preso enquanto fugia correndo pela rua.
Em 2020, o cenário foi mais grave por conta da pandemia do coronavírus
54% dos feminicídios ocorreram no interior das residências
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Com isso, cada vez mais síndicos, porteiros e vizinhos foram implicados a romper com a lógica de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”.
Espalhou-se no Brasil,de 2020 para cá, a criação de leis obrigando os responsáveis pelos condomínios a comunicarem às autoridades policiais situações de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Pernambuco foi o pioneiro, aprovando um projeto, antes da pandemia, em junho de 2019, mas outros 17 estados adotaram medidas semelhantes. Em cinco estados, há projetos de lei em tramitação.
Durante 6 anos trabalhando em um prédio do Recife, Elias Campelo, 39 anos, já presenciou duas situações.A última ocorreu há 5 meses, quando um casal discutiu na garagem e foi interrompido pela vizinhança.
“Ela estava batendo nele. Aí, ele se irritou e deu um empurrão nela. Eu abri o portão para cessar aquilo dentro do condomínio”
Elias Campelo, porteiro de prédio em Recife
“
A falta de formaçãode porteiros, síndicos e vizinhos em questões de gênero;o medo de represália trabalhista; e o machismo são entraves para a lei.
A síndica Railene Fernandes foi acionada duas vezes por causa dos gritos de uma mulher. Ligou para o apartamento, mas foi informada de que havia ocorrido apenas uma “discussão mais acalorada”.
Uma semana depois, a mulher saiu correndo com o filho pequeno nos braços, pelos corredores, fugindo do agressor. Railene chamou a polícia. Depois, eles se mudaram.
Mas as novas leis são necessárias porque os crimes entre quatro paredes geralmente têm o conhecimento dos vizinhos e porteiros, que têm que se incomodar.
Para que a legislação possa ser efetivada, é preciso estabelecer uma política educativa e permanente de prevenção à violência nos condomínios. De preferência, com protocolos de acolhimento e cuidado.
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A startup Mete a Colher lançou uma cartilha quando a lei foi aprovada em Pernambuco.
E o Instituto Maria da Penha indicou estratégias para que condomínios apliquem a nova legislação.