Condomínios agora são obrigados a denunciar violência doméstica 

Na prática funciona?

Juliana Guineli, 44 anos, foi agredida pelo namorado com socos na cabeça.  A primeira reação dela foi correr, tirar o interfone do gancho e gritar.

“Chama a polícia, ele vai me matar.”

Do outro lado da linha, a porteira de plantão atendeu ao pedido e acionou os agentes de segurança pública.  O homem foi preso enquanto fugia correndo pela rua.

Em 2020, o cenário foi mais grave por conta da pandemia do coronavírus

54% dos feminicídios ocorreram no interior das residências

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Com isso, cada vez mais síndicos, porteiros e vizinhos foram implicados a romper com a lógica de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”.

Espalhou-se no Brasil, de 2020 para cá, a criação de leis obrigando os responsáveis pelos condomínios a comunicarem às autoridades policiais situações de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Pernambuco foi o pioneiro, aprovando um projeto, antes da pandemia, em junho de 2019, mas outros 17 estados adotaram medidas semelhantes. Em cinco estados, há projetos de lei em tramitação.

Durante 6 anos trabalhando em um prédio do Recife, Elias Campelo, 39 anos, já presenciou duas situações. A última ocorreu há 5 meses, quando um casal discutiu na garagem e foi interrompido pela vizinhança.

“Ela estava batendo nele. Aí, ele se irritou e deu um empurrão nela. Eu abri o portão para cessar aquilo dentro do condomínio”

Elias Campelo, porteiro de prédio em Recife 

A falta de formação de porteiros, síndicos e vizinhos em questões de gênero; o medo de represália trabalhista; e o machismo são entraves para a lei.

A síndica Railene Fernandes foi acionada duas vezes por causa dos gritos de uma mulher.  Ligou para o apartamento, mas foi informada de que havia ocorrido apenas uma “discussão mais acalorada”.

Uma semana depois, a mulher saiu correndo com o filho pequeno nos braços, pelos corredores, fugindo do agressor. Railene chamou a polícia. Depois, eles se mudaram.

Mas as novas leis são necessárias porque os crimes entre quatro paredes geralmente têm o conhecimento dos vizinhos e porteiros, que têm que se incomodar.

Para que a legislação possa ser efetivada, é preciso estabelecer uma política educativa e permanente de prevenção à violência nos condomínios. De preferência, com protocolos de acolhimento e cuidado.

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A startup Mete a Colher lançou uma cartilha quando a lei foi aprovada em Pernambuco.

E o Instituto Maria da Penha indicou estratégias para que condomínios apliquem a nova legislação.