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Violência doméstica: o que é e quais são os tipos

Ela não se restringe apenas a agressões físicas e pode se apresentar de diversas maneiras
por Laura Reif
16 de julho de 2019
Os ciclos da violência doméstica se alternam entre abusos e períodos de arrependimento e lua de mel (Ilustração: Larissa Ribeiro)

“Mas o que ela fez para merecer?”. “Mas ela provocou”. “Mas ele não bateu, só empurrou”. Essas são algumas das frases bastante comuns quando se fala sobre casos de violência doméstica contra mulheres. Além de muitas colocarem a culpa na vítima, elas mostram um desconhecimento do que é e quais são os tipos de violência doméstica, que não se restringe apenas à agressão física.

A violência doméstica é qualquer tipo de abuso que ocorre no ambiente doméstico ou familiar, seja ele físico, psicológico, sexual, moral ou patrimonial. “São inúmeras as formas de violência. Em termos práticos, tudo o que faz a mulher se sentir inferiorizada e insegura”, explica a terapeuta de relacionamentos Sabrina Costa.

Em 2018, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, segundo levantamento do Datafolha e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Entre os casos de violência, 42% ocorreram dentro de casa.

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E a violência não se restringe apenas a ação. Quem se omite também pode ser responsabilizado pela lei. Ser conivente, fingir que não viu ou se omitir diante de uma agressão também é considerado uma forma de praticar violência.

Quem é o agressor

O agressor pode ser qualquer pessoa com quem a mulher tenha uma relação íntima de afeto, prevê a Lei Maria da Penha – que criou mecanismos para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Por conta disso, independe de vínculo de parentesco e inclui marido ou esposa, namorado(a), ex-companheiros(as), pai ou mãe, padrasto ou madrasta, irmã(o), sogro(a), entre outros. 

“A casa é a fortaleza do agressor, ali não há testemunha, não há possibilidade de fuga, não há como esta mulher ser socorrida, ainda mais se pensarmos na perspectiva cultural que reverbera até hoje em nossa sociedade de que ali, não nos é permitido intromissão”, diz o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2014 mostra que a conivência com essa violência é socialmente aceita. Na pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres, 63% dos entrevistados concordam, de forma parcialmente ou total, que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”, enquanto 82% consideram que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Já 65% acreditam que que “mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar”.

Tipos de violência doméstica

A Lei Maria da Penha descreve os seguintes tipos de violência doméstica:

Violência física
Qualquer ato que venha a ferir a integridade corporal da vítima.

Violência psicológica
Ações que causem danos psicológicos, como humilhação, chantagem, insulto, isolamento e ridicularização. Além disso, formas de controle sobre o comportamento da mulher, como impedi-la de sair, também se enquadram na definição.

Violência sexual
Forçar a mulher a presenciar ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação de qualquer natureza: ameaça, coação ou uso da força. Também impedir que a mulher faça uso de métodos contraceptivos, forçá-la a se casar, engravidar, abortar ou se prostituir.

Violência patrimonial
Quando o agressor destrói bens, documentos pessoais, instrumentos de trabalho e recursos econômicos necessários a mulher.

Violência moral
Caluniar, difamar ou cometer injúria contra a vítima.

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Ciclo da violência

A violência doméstica pode se apresentar de diferentes formas e, dentro do contexto de um relacionamento amoroso, ocorre dentro de um ciclo que é constantemente repetido, segundo a psicóloga norte-americana Lenore Walker. O Instituto Maria da Penha ordenou os três principais estágios desse ciclo:

Aumento da tensão
O agressor se mostra tenso e irritado por coisas insignificantes e pode ter acessos de raiva. Nesse momento, é comum ele humilhar, fazer ameaças e quebrar objetos da vítima. A mulher tenta acalmar o agressor e evita qualquer conduta que possa “provocá-lo”. A mulher normalmente acha que fez algo de errado para justificar o comportamento violento do companheiro. Em geral, a vítima tende a negar e esconde os fatos das demais pessoas. Essa tensão pode durar dias ou anos. 

Ato de violência
Nessa fase, a falta de controle do agressor chega ao limite e leva ao ato violento. Aqui, toda a tensão acumulada na fase anterior se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial. Mesmo tendo consciência de que o agressor está fora de controle, o sentimento da mulher pode ser de paralisia. 

Arrependimento ou lua de mel
Após o ato violento, o agressor mostra arrependimento e se torna amável para conseguir a reconciliação. É comum que a mulher se sinta confusa e pressionada a manter o relacionamento, principalmente se o casal tem filhos. Há um período relativamente calmo, em que a mulher se sente feliz por constatar os esforços e as mudanças de atitude do companheiro. Por fim, a tensão volta a se acumular, voltando à primeira fase.  

“Quando há uma agressão ou caso de abuso psicológico onde a mulher dá o primeiro sinal de se impor, o homem se mostra arrependido e começa a tratá-la de forma diferente e carinhosa. Ela acaba dando mais uma chance, acreditando que ele realmente mudou. Porém, depois de um tempo, tudo volta a se repetir”, observa Sabrina.

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Violência doméstica contra homens?

Recentemente, cresceu a busca no Google pela frase “violência doméstica contra homens” no contexto de buscas por “violência doméstica”. Assim como em qualquer ambiente, homens também podem ser vítimas de agressão em casa. 

Mas como a casa historicamente sempre foi o espaço identificado como sendo o da mulher, são elas que sofrem mais com esse tipo de violência. O Mapa da Violência 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil mostrou isso: duas em cada três pessoas atendidas no SUS (Sistema Único de Saúde) em razão de violência doméstica ou sexual foram mulheres.

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