“As aborteiras são as únicas que dão direito de escolha para as mulheres no Brasil”

“Grávida de quatro meses morre após fazer aborto em casa e suspeita de realizar procedimento é presa”. Essa é uma das manchetes que circulou em 2018 anunciando a morte da babá Ingriane Barbosa, mãe de três filhos, e a prisão de Luluciane de Sá, a Lulu. 

Ingriane morreu em maio do ano passado após ter um talo de mamona inserido em seu útero para interromper a gestação. Lulu foi presa em julho e segue na cadeia até hoje. É a história dessas mulheres que a cineasta Juliana Reis contará no documentário In Dubio Pro Societate. 

Juliana já dirigiu o longa Disparos, premiado por melhor fotografia, montagem e ator coadjuvante no Festival do Rio de 2012, e produziu a série Arqueologias – Em Busca dos Primeiros Brasileiros, do canal Curta!.

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Além de sua atuação no audiovisual, Juliana também está envolvida com a causa do aborto: em junho fez um post em uma rede social propondo a doação de milhas para mulheres abortarem fora do Brasil. Após a viralização da postagem, Juliana está organizando o projeto Milhas pelas vidas das mulheres, que vai organizar a doação de milhagem e viagens de mulheres para países onde o aborto seja legal. 

Juliana está com uma campanha online para levantar verba para concluir as gravações e finalizar o filme. Ela já começou as gravações e está acompanhando o processo de Lulu, que corre na Justiça da cidade de Petrópolis (RJ). O documentário também contará da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que pede a descriminalização do aborto no Brasil, que aconteceu em agosto de 2018. 

Em entrevista à Revista AzMina, Juliana, que já fez um aborto ilegal e teve complicações por ser uma gravidez ectópica (veja o vídeo), conta porque está fazendo um filme sobre o tema. 

AzMina: Qual história o documentário vai contar?

Juliana: Vou procurar fazer uma trama que acompanhe de maneira simultânea dois julgamentos sobre aborto. Um procedimento de primeira instância, de uma comarca interiorana, um tribunal de júri de Itaipava (RJ), do processo que trata da morte da Ingriane Barbosa, em maio do ano passado. Ela morreu na emergência de um hospital público, com um talo de mamona dentro do útero. Em paralelo, o filme vai acompanhar os desdobramentos da ADPF 442 [que pede a descriminalização do aborto no Brasil] na mais alta instância da Justiça no país, que é a Suprema Corte. Com isso, procuro ver o aborto desde a ocorrência mais básica e mais triste, até a discussão no nível elevado.  

AzMina: Por que a história da Ingriane?

Juliana: Tem a geografia, eu moro em Petrópolis [onde fica o distrito de Itaipava]. Quando eu soube da morte e do caso da Ingriane, óbvio que isso me interpelou, né? Era uma coisa que estava acontecendo do meu lado. Mas o documentário é um projeto em construção, não é fechado. Então, no meio do processo, eu retomei contato com a Rebeca Mendes [brasileira que teve o pedido para abortar negado pelo STF em 2017 e realizou o procedimento na Colômbia, conheça a história aqui]. Ela acabou se tornando personagem do filme, porque permite um olhar otimista, se é que a gente pode usar essa palavra dentro desse contexto tão trágico. A personagem Rebeca Mendes, diferente da personagem Ingriane Barbosa, conseguiu, ultrapassando as dificuldades, passar por um procedimento legal e seguro. E ela está viva hoje. A Rebeca está viva, falando e articulada, brigando pela descriminalização do aborto. São duas mulheres pobres, que poderiam fazer parte da mesma estatística. Ela abre a possibilidade para um outro fim dessa história. 

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AzMina: Tem uma terceira personagem, a Lulu. Quem é essa mulher?

Juliana: Estatisticamente falando, poderia dizer que ela é um clone da Ingriane. É uma mulher que se equivale à Ingriane Barbosa na condição de mulher negra, pobre, de comunidade periférica, mãe de três filhos de pais distintos e ausentes. Nessa história específica ela é a aborteira. Falando juridicamente, ela é o artigo 126 do aborto, ela é a mulher que coloca dentro do ventre da Ingriane um talo de mamona, sendo que ela aprendeu a fazer isso no próprio corpo.

AzMina: Ela admitiu pra Justiça que já tinha feito isso com ela mesma?

Juliana: Sim, isso está no processo. É um argumento da defesa. 

AzMina: Você acha que ela é vista como a vilã, a pessoa que quis lucrar com o desespero da outra?

Juliana: Nesse mundo específico essa questão é colocada. Porque qualquer médico que não esteja no sistema público de saúde [em que o aborto é legal em casos de estupro, anencefalia do feto e risco de vida à mulher] poderia ser colocado nesse lugar. Ser acusado de estar aproveitando da fraqueza, da doença… Eu tenho no meu coração essas pessoas que são chamadas de aborteiras, porque elas são as únicas pessoas que concretamente oferecem de fato o direito de escolha para as mulheres no Brasil. Na falta de uma situação melhor, esses são os seres que, em detrimento da sua própria segurança, e sim por dinheiro, fornecem a possibilidade da gente exercer esse direito fundamental de escolha. 

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A doutora Neide [Mota Machado, acusada de ter realizado mais de 10 mil abortos, que se matou em 2009] é uma médica aborteira por quem tenho profundo interesse. Há outros aborteiros ao longo da história: Olímpio, o pernambucano que foi excomungado porque procedeu o aborto daquela criança de 9 anos estuprada pelo padrasto, por exemplo. 

Eu, especificamente, amo os aborteiros. 

Sobre a Lulu, acho que, pior do que isso, é o fato de que ela recebeu apenas 300 reais. E a história toda é muito mundo cão. No Brasil que a gente está vivendo hoje, não tenho dúvida que a Lulu vai ser queimada em praça pública como exemplo. 

AzMina: Você vai esperar os julgamentos para finalizar o filme?

Juliana: Eu adoraria esperar os dois julgamentos, tanto da ADPF no Supremo, quanto aqui. Mas já ouvi prognóstico de que a ministra Rosa Weber [relatora da ADPF 442 no STF] não entregaria seu relatório antes de 2022 ou 2023. E eu penso que para um documentário seria perder um momento muito importante. Então me coloco como o ponto de chegado, o terceiro ato do documentário, que comporte pelo menos o veredito da Lulu. 

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AzMina: Por que o nome In Dubio Pro Societate? 

Juliana: In dubio pro reo é um conceito “humanista” que existe no julgamento: se não há provas suficientes que incriminem alguém, absolva-o. O in dubio pro societate é mais usado na pronúncia [ou seja, antes do julgamento], é a decisão do juiz dizendo que tal fulano vai passar diante do júri popular [que é formado por pessoas da sociedade]. O Direito mais humanista, logo mais progressista, vai querer aplicar o mesmo princípio do pro reo, se não há suficiente indício de materialidade e autoria. No caso do nosso processo, o amigo de Ingriane passou pra ela o telefone da Lulu: sua participação do aborto se atém a isso. Mas ele vai ser julgado pelo crime de aborto com agravante de morte, porque o juiz, diante dos questionamentos se dar o telefone é ou não participar do aborto como cúmplice, decide que ‘in dubio pro societate‘. Para o filme, eu me aproprio desse conceito, que inclusive figura na decisão final de pronúncia do juiz, e levo ele ao pé da letra, propondo levar o debate realmente pra sociedade.

AzMina: Na divulgação do documentário você fala do seu aborto. Você acha que uma coisa está ligada com a outra?

Juliana: Está, no macro e no micro. Quando a gente fala de hipocrisia, quem não passou por aí? Quando você fala de segurança da legalidade, existe muito a fala de que as mulheres ricas abortam com segurança, mas no meu caso, não foi assim. Eu quase morri. E eu estava fazendo com o top, do top. Eu tenho talvez o lastro, a motivação interna do que me move. Quando fui pedir apoio aos outros, fazia sentido me expor. Mas não só eu. A gente acabou de gravar um filmezinho da Rebecca falando do caso dela. Esse vai ser certamente um documentário de processo e esse processo é meu. Então não dá muito pra eu me extirpar do processo.