Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 21 de dezembro de 2023. 

AzMina (“AzMina”) assume o compromisso com a segurança, privacidade e transparência no tratamento das informações de suas usuárias, cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 

A AzMina está comprometida com a conscientização das usuárias (“Usuárias”) do site e das Newsletters de AzMina – AzMina, Elas no Congresso e Olha o que ela fez! – (denominados “Site” e “News”, respectivamente) e demais terceiros que tenham relação direta ou indireta com o Site (“Terceiros”), sobre os dados pessoais coletados e/ou tratados por AzMina. Usuárias e Terceiros serão referidos aqui em conjunto como “Titulares” ou “vocês”. 

A presente política de privacidade visa estabelecer as condições e fornecer informações acerca da coleta e do tratamento de dados pessoais pelo Site e pelas newsletters de AzMina. 

QUEM É O CONTROLADOR DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A AzMina, associação, com sede na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Doutor Bráulio Gomes, 107, CEP: 01.047-020, República, inscrita no CNPJ sob n.º 23.642.882/0001-94, é a controladora dos dados pessoais dos Titulares tratados no âmbito desta Política de Privacidade. Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com Terceiros para fins de gestão e operação do Site e das News, bem como para aprimoramento dos serviços oferecidos pela AzMina, hipóteses em que tais empresas serão operadoras de seus dados pessoais.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS? 

AzMina trata dados pessoais de Titulares coletados e/ou processados pelo Site e pelas News durante o acesso e/ou navegação. Especificamente, coletamos as seguintes informações, conforme o caso:

• Informações Cadastrais das Usuárias:
  1. Ao se cadastrar em uma das News, a Usuária nos fornecerá seu nome e endereço de e-mail para fins de cadastro e contato;
  2. Ao preencher o formulário de contato do Site, a Usuária nos fornecerá o seu nome e endereço de e-mail para fins de cadastro e contato.
     
• Informações de Navegação: 
  1. AzMina também poderá coletar outras informações, incluindo, mas não se limitando, à localização, endereço de IP (Internet Protocol), identificação do navegador, do sistema operacional e do dispositivo;
  2. Durante o processo de navegação no Site, AzMina pode fazer a utilização de cookies para obter informações do navegador e localidade. 

PARA QUAIS FINALIDADES COLETAMOS SEUS DADOS? 

Os dados pessoais coletados são armazenados e tratados por AzMina para as seguintes finalidades: 

• Estabelecer comunicação com a Usuária para envio de News e Acesso ao Site, de forma a disponibilizar aos Titulares um ambiente eletrônico onde possam obter mais informações sobre temas relacionados ao machismo, violência doméstica e outros tipos de violência que atingem mulheres; 
• Aprimorar as funcionalidades do Site e das News; 
• Analisar perfil das Usuárias e segmentar aqueles de Apoiadoras e Doadoras a partir de dados fornecidos por plataformas de crowfunding. 

COM QUEM AS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS? 

AzMina poderá compartilhar suas informações pessoais com terceiros ou parceiros de negócios da AzMina que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização do Site ou da News pelas Usuárias. O referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo. 

• Requisição Judicial: AzMina poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa, ou se de outra maneira exigido pela legislação. 
• Prestadores de Serviços e/ou demais parceiros da Plataforma: AzMina poderá compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços e/ou demais parceiros contratados por AzMina que prestem serviços que guardem relação com os objetivos estritamente relacionados aos do Site e das News (tais como prestadores de serviços de gerenciamento de software, prestadores de serviços de geolocalização, etc.). Estes Terceiros recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à AzMina, e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese. 

TRANSFERÊNCIAS DE SEUS DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

AzMina poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil por AzMina, a organização adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais, conforme os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos. 

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? 

Armazenamos e mantemos suas informações:

(i) pelo tempo exigido por Lei;

(ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou

(iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da AzMina. 

Desta forma, as informações fornecidas pela Usuária poderão ser armazenadas por AzMina por tempo indeterminado.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: 

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais da Usuária foram coletados for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários, ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; 
• Quando a Usuária estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; 
• Quando houver uma determinação legal neste sentido. 

SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS SOBRE VOCÊ

Você tem determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a: 

• Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais; 
• Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados; 
• Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados; 
• Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas; 
• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais; 
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a AzMina tratar seus dados pessoais com base no consentimento; 
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses. 

Você poderá exercer tais direitos mediante envio de e-mail para contato@azmina.com.br. 

O mero descadastramento de uma ou de todas as News não é suficiente para a retirada das informações dos bancos de dados. Para isto, a Usuária deverá enviar e-mail para contato@azmina.com.br solicitando exclusão total de suas informações. AzMina terá 10 dias úteis para realizar a exclusão das informações a partir da confirmação do recebimento da solicitação de exclusão. 

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Levamos a sério nosso dever de proteger os dados que você confia a AzMina contra alteração, perda, uso indevido, divulgação ou acesso acidental, ou não autorizado. 

Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais. 

INTERAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet, como plataformas de crowdfunding, fundamentais para obtenção de recursos financeiros de Usuárias a título de “apoio” ao trabalho desenvolvido por AzMina. Quando a Usuária interage nestas plataformas, está submetida às suas respectivas políticas de privacidade. Portanto, AzMina não se responsabiliza por estes websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais. 

Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas. 

DISPOSIÇÕES GERAIS 

AzMina não se responsabiliza por quaisquer danos que a Usuária achar que sofreu em decorrência do fornecimento das informações. AzMina não responderá por danos que a Usuária achar sofrer em decorrência do fornecimento errôneo de suas informações pessoais. AzMina em hipótese alguma fará a venda das informações a que tiveram acesso de seus Usuários. 

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AzMina poderá alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, devendo a Usuária revê-la regularmente para se certificar que concorda com as condições em vigor. A cada revisão desta Política de Privacidade a data na parte superior desta página também é atualizada. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação. 

SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E DEMAIS SOLICITAÇÕES 

Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a AzMina trata seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@azmina.com.br. 

A utilização do Site e/ou o cadastro nas News significa que a Usuária aceita as condições desta Política de Privacidade. Caso você não concorde com quaisquer das disposições desta Política de Privacidade, por favor, não utilize nosso site e/ou não se cadastre nas nossas News.