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“O feminicídio é hoje o maior problema de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil”

No lançamento do Dossiê do Feminicídio do Brasil, juristas e ativistas discutem por que o Brasil ainda é o quinto país que mais mata mulheres no mundo.
por Helena Bertho
7 de novembro de 2016

Cronômetro da violência contra as mulheres no Brasil
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Os chocantes dados do gráfico acima colocam o Brasil no quinto lugar dos países que mais cometem feminicídio no mundo. Um número altíssimo, mas ainda assim ignorado, ou tratado com descaso, pelo Estado, mídia e pela sociedade. Entre manchetes que falam de “crime passional” ou de “maridos que matam esposas por ciúmes” e sentenças que culpam a mulher por ter provocado o homem, os números da violência contra a mulher só continuam crescendo.

E foi exatamente para mudar esse cenário e dar visibilidade ao tema que o Instituto Patrícia Galvão lançou o Dossiê do Feminicídio, reunindo em um site informações, dados e pesquisas para que imprensa, autoridades e qualquer pessoa possam ter acesso e incrementar a discussão sobre os assassinatos motivados por gênero no Brasil.

“O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino e por construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias”, explica o dossiê.

E para a promotora Valéria Scarrance, do Ministério Público de São Paulo, o feminicídio é hoje também a maior dificuldade no enfrentamento à violência. “Se temos a terceira melhor lei do mundo (lei Maria da Penha), por que continuamos matando mulheres? Onde é que estamos falhando?”, questiona a jurista. Para ela, as falhas passam por diversos pontos como falta de preparo dos profissionais que trabalham com a lei, as investigações que desconsideram o gênero da vítima e a negação de proteção a mulheres ameaçadas.

Responder a essas falhas não é uma tarefa fácil, mas para a secretária de direitos humanos de São Paulo, Flávia Piovezan, esse desafio inclui endossar a perspectiva de gênero no atendimento à violência contra a mulher; ter respostas articuladas entre as áreas de segurança, direito, saúde e educação; e pensar em como levar esses pensamentos para todos os estados de maneira igual.

Cenário é pior para negras, lésbicas, bis e trans

Mulheres negras e violência no Brasil

 

Outro ponto essencial destacado no Dossiê e pelas debatedoras é o fato de que o feminicidio de mulheres negras cresceu 54% nos últimos 10 anos, enquanto o de brancas caiu quase 10%. Um dado que coloca em evidência o quanto a violência contra a mulher no Brasil tem um forte fator de raça e classe que a influencia.

O relatório também destaca a violência sofrida por mulheres lésbicas, bis e trans. No caso dos assassinatos de mulheres lésbicas e bis, não existem dados específicos sobre os crimes, algo considerado essencial para que o combate à violência possa acontecer por Mariana Rodrigues, da liga brasileira de Lésbicas: “Sem dados, continuaremos invisíveis. Sofren estupros corretivos e morrendo”.

No caso das mulheres trans, os dados existem e mostram um cenário alarmante: segundo a ONG Transgender Europe, 42% dos assassinatos de mulheres trans e travestis do mundo todo, entre 2008 e 2016, aconteceram no Brasil!

A equipe do Instituto Patrícia Galvão também faz um chamado para que abordemos o tema do feminicídio com a hashtag #invisibilidadeMata, para acabar com a invisibilidade que leva a tantas mortes que poderiam ser evitadas.

 

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