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Qual o lugar das mulheres na democracia brasileira?

Até mesmo na disputa dentro dos partidos, as mulheres levam a pior. Sem o capital político dos homens, não têm tantos recursos para aparecerem na TV, não ocupam cargos que lhes deem visibilidade e credibilidade perante o eleitor e tampouco são consideradas experientes
por Carolina Vicentin
8 de março de 2018
No ano passado, deputados rejeitaram cotaspara mulheres (GUSTAVO LIMA / Agência Câmara)

Há cerca de 2,5 mil anos, em Atenas, parte da população começou a experimentar um novo tipo de governo: a democracia, que dava aos cidadãos o poder de decidir sobre leis e políticas públicas locais. Parecia ótimo, não fosse o conceito de cidadão tão restrito. O exercício democrático cabia a apenas algumas poucas pessoas e deixava de fora a maioria da população, incluindo as mulheres, vistas como seres “naturalmente” inferiores.

De lá para cá, muita coisa mudou, mas a baixa representatividade feminina na política ainda é alarmante. Embora o Brasil tenha, há nove anos, uma lei que obriga os partidos a preencherem 30% de suas candidaturas por mulheres, a presença delas no Congresso é pífia. Na Câmara, 10,7% dos assentos são ocupados por elas; no Senado, o índice é de 14,8%. Em nível municipal, dos quase 58 mil vereadores eleitos em 2016, apenas 14% eram mulheres. Em mais de 1,2 mil cidades, não há sequer uma vereadora.

“Mais da metade da população brasileira não fala por si”, resume o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. “Temos hoje uma desproporção muito grande entre um contingente populacional (as mulheres) e sua respectiva participação enquanto atores políticos. Isso é um problema muito grave, que arranha a democracia”, enfatiza.

A ínfima presença delas em cargos eletivos poderia sugerir que os brasileiros têm preconceito em votar em mulher. Não é, entretanto, o que dizem pesquisas sobre o assunto. Um levantamento de 2009, do Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Ibope, revelou que nove entre 10 brasileiros dariam seu voto para mulheres – e quase 60% o fariam para qualquer cargo.

Se é assim, qual o problema, então?

“Não tenho dúvidas de que o motivo está associado ao tipo de sistema eleitoral que temos, com a lista aberta e o custo das campanhas”, diz a professora Clara Araújo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e uma das maiores pesquisadoras sobre a participação feminina na política brasileira. Pela lista aberta, as vagas conquistadas pelo partido ou coligação são ocupadas por seus candidatos mais votados – consequentemente, há uma competição entre membros da mesma legenda ao longo de toda campanha.

E, nessa disputa, as mulheres levam a pior, uma vez que não têm o mesmo capital político dos homens: não têm tantos recursos para aparecerem na TV, não ocupam cargos que lhes deem visibilidade e credibilidade perante o eleitor e tampouco são consideradas experientes.

Pesa sobre elas, também, os efeitos de uma cultura machista e patriarcal, que lega à figura feminina a responsabilidade pelo cuidado da casa e da família. “O exercício político demanda essencialmente tempo, uma das coisas que falta à grande maioria das mulheres, que lidam com dupla, às vezes tripla, jornada de trabalho”, dizem Cristina Terribas e Tainá de Paula, membros da partidA, um movimento feminista que promove ações e estratégias visando à ocupação dos espaços de poder pelas mulheres.

Sem apoio

Ocupar tais espaços é uma tarefa difícil, para mulheres de qualquer lado do espectro político. Quando a hoje deputada federal Yeda Crusius (PSDB/RS) assumiu o cargo de ministra do Planejamento, Orçamento e Coordenação, em 1993 – no governo do ex-presidente Itamar Franco – o principal “susto”, que denotava preconceito, veio de dentro de seu partido. “O problema está na cultura partidária. As instituições ligadas ao poder ainda não se abriram”, lamenta.

“Um dos maiores problemas é a falta de compromisso dos partidos com as mulheres. A maioria lança candidatas apenas para cumprir a legislação de cota de candidaturas, sem um real engajamento e apoio para a eleição dessas mulheres”, afirma a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), que, quando candidata à Prefeitura de Fortaleza, em 2004, viu seu nome envolvido em ataques misóginos.

A professora Clara Araújo observa que as legendas brasileiras, ao invés de refletirem os conflitos e demandas sociais de forma institucionalizada, permanecem voláteis. “Por mais estranho que possa parecer, procedimentos normativos e partidos centralizados no sentido de uma organização clara de suas hierarquias e níveis decisórios ajudam às mulheres, ao passo que partidos com lideranças mais descentralizadas e menos normativas têm decisões e acordos menos transparentes e ficam ao sabor das lideranças e dos interesses locais”, explica.

A reportagem consultou os sete maiores partidos do país sobre as políticas internas adotadas para a ampliação da participação feminina. Todos informaram ter um “setor feminino”, que executa ações como debates e cursos, entretanto, em apenas dois há, estatutariamente, uma determinação em relação à presença de mulheres em instâncias decisórias internas.


Desqualificação

Além da disputa por espaço, muitas candidatas ou ocupantes de cargos precisam enfrentar uma constante desqualificação pelo simples fato de serem mulheres em um ambiente tradicionalmente masculino. Pesquisadores que estudam o impeachment da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, apontam que, durante o processo, cresceram os mitos que remetem a figura feminina à loucura, à histeria e ao descontrole de modo geral.

“A inépcia política da presidenta foi muito reafirmada pela imprensa. Quaisquer que fossem as decisões e posturas de Dilma Rousseff, tudo era traduzido como ‘falta’. Portanto, como mulher ‘fora do seu lugar’”, diz a professora Linda Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Linda é uma das organizadoras do livro O Golpe na perspectiva de gênero (Edufba), que acaba de ser lançado.

Para ela, a saída de Dilma interrompeu um processo de protagonismo da mulher que vinha se desenvolvendo no país. “O rebaixamento institucional da representação das mulheres no governo se tornou evidente”, diz. Atualmente, entre os 29 ministros do governo federal, há apenas uma mulher – a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça.

Qual a solução, portanto?

As fontes ouvidas pela Revista AzMina defendem que, dificilmente, algo mudará sem uma ampla reforma política. “É preciso que tenhamos mulheres com inspiração para seguir a carreira política e que isso encontre meios de prosperar”, diz Humberto Jacques de Medeiros, do Ministério Público Eleitoral.

Além disso, é necessário investir em mecanismos de igualdade de gênero com efeitos indiretos sobre a participação de mulheres em cargos de liderança e poder. “Precisamos de serviços públicos de apoio aos cuidados – que ficam sempre nas mãos das mulheres –, ações afirmativas e de uma reforma que democratize as condições de disputa”, enumera a professora Clara Araújo.

Ela destaca, ainda, um desafio adicional: a superação da descrença geral em relação aos partidos. “Como entrar e ocupar espaços, se as pessoas acreditam menos na política?”, questiona. “Por outro lado, vejo hoje um movimento feminista mais ativo, com mais mulheres indo às ruas se manifestar”, pondera.

Ao que tudo indica, nossa batalha continua.

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