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São Paulo e Acre são os estados mais perigosos para a liberdade sexual das mulheres. A informação foi dada, nesta semana, pelo 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Há, no entanto, uma boa notícia: os crimes de estupro (atentado violento ao pudor e atos libidinosos) caíram levemente em comparação com 2014. Apenas Mato Grosso e Acre, dois estados com taxas de estupro e tentativa muito elevadas, obtiveram um aumento de quase 5 casos em 100 mil habitantes. Os casos de tentativa de estupro – extremamente mais baixos por serem pouco denunciados – se mantiveram praticamente estáveis, com algumas exceções. Mesmo com a queda, porém, São Paulo ainda lidera em número absoluto de casos. Em percentuais, Acre lidera o ranking, com 65,2 casos por 100 mil habitantes.

Em geral, o Brasil apresenta cerca de 22 casos de estupro e 3 tentativas denunciadas a cada 100 mil habitantes. Das vítimas, quase 90% são mulheres.

Apesar da redução de quase 10% no índice nacional, o número de casos de violência sexual continuam altos e assustadores, foram 45.460 denúncias em 2015, cerca de 125 casos por dia, 5 casos por hora, uma denúncia a cada 12 minutos.

Cerca de 65% dos brasileiros têm medo de serem vítimas de violência sexual, entre as mulheres, esse número cresce para 85%. As jovens, entre 16 e 24 anos, são as que mais temem, 75% delas. Segundo Mariana Pinheiro, da equipe executiva do Fórum, em texto no próprio anuário, “as mulheres estão menos envolvidas no crime, no entanto, lidam com níveis altíssimos de violência criminal e ausência de proteção do Estado”.

Além disso, o anuário reproduz os números de casos de violência nas escolas brasileiras e dados envolvendo criminosos e a polícia. Os estudantes de 9º ano que já sofreram algum tipo de humilhação (independente da frequência) somam 46,6%, mostrando um aumento de mais de 10% em relação à 2012. Enquanto 19,8% dos alunos admitiram que já provocaram as ofensas, dentre eles 24,2% dos meninos e 15,8% das meninas.

Entre os tipos de ofensas em ambientes escolares, encontram-se 26,5% por conta da aparência de alguma parte do corpo ou rosto, 5,6% por discriminação racial, 3,4% por discriminação religiosa, 2,1% por causa da orientação sexual e 1,3% pela origem regional.

É possível concluir, também, que as porcentagens são maiores em escolas privadas do que públicas.

As mortes decorrentes de intervenções policiais em geral aumentaram, apesar de alguns dados se apresentarem confusos e muitos estados não os apresentarem. Rio de Janeiro e São Paulo lideram o número de mortes por ação policial, em número absoluto.

Cerca de 60% dos brasileiros têm medo de serem vítimas de violência exercida pela Polícia Militar, aquela que faz a guarda ostensiva nas ruas; e 70% concorda que as polícias brasileiras, civil e militar, exageram no uso da violência nas abordagens. O anuário também revela que 77% das operações da Força Nacional de Segurança Pública são de tipo ostensiva, ou seja, a abordagem nas ruas exercida pela Polícia Militar.

Em número absoluto, foram 58.492 mortes violentas no Brasil em 2015, cerca de uma morte violenta a cada 9 minutos. Entre as vítimas, 73% são pretos e pardos e 54% são jovens de 15 a 24 anos. Dado que fala por si sobre a realidade das periferias brasileiras, onde a juventude negra é a maior vítima de violência policial.