*Esta é uma das investigações patrocinadas pelo Programa de Bolsas de Reportagem da Revista AzMina que você ajudou a tornar realidade. Leia a série completa aqui.

Imagine uma delegacia de polícia comum durante a madrugada. Os policiais ali de plantão, sobrecarregados e exaustos, sambando para atender as denúncias que chegam enquanto investigam e cuidam da papelada das que vieram mais cedo. Na sala de espera, PMs acompanham um homem acusado de atirar em outro, um casal que veio dar parte do sequestro do filho, e uma mulher com seus dois filhos que foi ameaçada de morte pelo marido. Quem você acha que é prioridade de atendimento para os policiais sobrecarregados? Provavelmente, eles vão atender primeiro o sequestro ou a denúncia de tiro. A briga de casal não é urgente, né?

Este exemplo foi dado por um delegado comum do interior de São Paulo, que preferiu não ser identificado. Ele tentava explicar porque fazia falta uma delegacia da mulher na cidade.

O ponto que ele defendia era que, para os policiais em geral, a violência doméstica não é um assunto de polícia-  e muito menos urgente do que a maioria dos outros crimes.

E este é o cenário que quase 95% dos municípios brasileiros oferecem para o atendimento às mulheres vítimas de violência. “Os policiais não entendem que um problema doméstico pode ser de polícia”, afirma a delegada do plantão da mulher em Vitória, Natália Tenório. O que leva também a um atendimento não receptivo, em que acontece julgamento e constrangimento da vítima.

Iara* experimentou isso na pele. Sofreu abuso de seu cunhado aos 11 anos de idade e, com muita dificuldade, contou o fato para a mãe, que logo a levou para a delegacia. “Foi muito difícil, é muito difícil falar sobre isso e só tinha homem por lá. Precisava ter uma mulher que me entendesse, com quem eu ficasse à vontade para me abrir”, comenta frustrada.

Como não conseguiu contar tudo o que viveu, na época, o agressor não foi punido. Anos depois, ela passou por uma situação de ameaças online e, mais uma vez, teve de encarar os policiais que não pareciam entender o que ela vivia. Por isso, ela entrou para o grupo de mulheres que luta por uma delegacia da mulher em sua cidade, Ouro Preto, Minas Gerais.

O problema é depender de vontade política

Mulheres de Ouro Preto, MG, se reúnem para discutir próximos passos da luta por uma delegacia especializada na cidade.

Mulheres de Ouro Preto, MG, se reúnem para discutir próximos passos da luta por uma delegacia especializada na cidade.

Este grupo é o coletivo Mulheres Unidas da Asapop (M.U.N.A.), formado por mulheres dos mais diferentes grupos sociais e etários de Ouro Preto e que, há cerca de dois anos, trabalha para exigir a criação de uma delegacia da mulher na cidade.

“Hoje, a cidade conta com uma delegacia convencional que não tem estrutura para atender mulheres, não tem uma área separada para os atendimentos a mulheres. E a gente recebe muita reclamação de um atendimento pouco humanizado”, explica Hellen Guimarães, uma das ativistas do movimento.

A cidade, teoricamente, conta com uma pasta de atendimento à mulher. Mas, na prática, isso não tem nenhum significado, segundo mulheres ouvidas na cidade, já que o atendimento é feito na delegacia comum de polícia civil.

Há relatos de vítimas que tiveram de aguardar atendimento junto de seu agressor, como conta Nara no vídeo abaixo, outros de desrespeito e de descaso no atendimento.

“Na delegacia especializada existe uma compreensão de como a sociedade machista nos agride. Lá, as policiais capacitadas nos ouviriam de forma digna para relatar o que de fato ocorreu”, comenta Carmen*, que entrou para o movimento após sofrer uma agressão e ter sido repetidamente desestimulada pelos policiais, para que desistisse da queixa.

O primeiro movimento do M.U.N.A. na luta por uma delegacia na cidade foi um abaixo assinado e uma panela de pressão (uma espécie de petição online), além de uma campanha com depoimentos nas redes sociais. No entanto, a pressão não surtiu efeito e o grupo não teve nenhuma resposta dos políticos.

“É bem complexo principalmente por envolver recursos financeiros. A decisão ocorre a nível estadual, mas a articulações municipal também é muito importante e pode influenciar nesse processo”, explica Hellen, e por isso elas seguem pressionando os políticos locais e estaduais, tentando unir coletivos e partiram para uma nova forma de ação: a ativação do conselho de políticas para mulheres. Com ele, elas acreditam que vão poder atuar mais próximas do poder público na construção de políticas para mulheres e até conseguir repasses de verba. “O difícil é que essa questão da delegacia depende de vontade política”.  

Núcleos e pastas especializadas seriam uma opção

A ampliação do número de delegacias da mulher fora das capitais dos estados é uma questão urgente, mas depende de muitos fatores para que aconteça. Para lidar de forma paleativa com o problema, alguns estados adotam a criação de um núcleo de atendimento à mulher dentro da delegacia comum.  Para a deputada Jô Moraes, que presidiu a CPMI da violência doméstica de 2012, esta é uma boa alternativa.

“Se houvesse nas delegacias comuns uma área especializada preparada e qualificada para o atendimento às mulheres, poderíamos minimizar os problemas”, opina.

No entanto, não é isso que ocorre na prática. Ouro Preto mesmo, como já mencionado, conta com uma pasta para o atendimento às mulheres e isso não significa nada. Mesmo quando o núcleo efetivamente existe, o atendimento ainda é problemático, como foi constatado em 2012 pela CPMI da violência doméstica.

“Outro aspecto relevante está relacionado aos Núcleos de Atendimento em Delegacias, cuja precariedade também foi observada pela CPMI. Além da falta de capacitação dos profissionais, incluindo delegados, os núcleos em geral, contam com poucos servidores”, complementa Jô. “O Núcleo da 52 Delegacia Regional de Planaltina de Goiás, por exemplo, era formado apenas por uma escrivã.”

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