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Fotos: Jéssica Raphaela e Camila Silva

Além de cobrar consequências para os casos de pedofilia recorrentes contra crianças quilombolas kalungas em Cavalcante (GO), é importante entender por quê a impunidade acontece no município. Localizado em uma região de difícil acesso, com pouca (ou quase nenhuma) estrutura, a comunidade kalunga capenga ao ter seus direitos respeitados.

Levantamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação dos Direitos da Criança da Assembleia Legislativa de Goiás identificou diversas falhas no sistema, problemas que favorecem a ocorrência de abuso sexual em municípios do interior goiano e, em particular, em Cavalcante.

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Entre os fatores, o mais imediato deles é a falta de policiais na cidade. Cavalcante não tem delegado exclusivo, nem um efetivo suficiente de policiais civis e militares. Quem cumpre o cargo de autoridade policial hoje é o delegado de Campos Belos, Carlos Eduardo Florentino da Cruz, que vai esporadicamente a Cavalcante, pois ainda atende outros municípios.

Sem o suporte policial, as denúncias não têm onde chegar. Quando chegam, não conseguem ser investigadas de forma efetiva até que se crie o inquérito a ser enviado à Justiça. Se ainda assim for cumprido o processo, com condenação, não se tem contingente necessário para fazer cumprir a pena. O resultado é o número de condenados foragidos, situação constante na comarca – das 10 execuções penais, cinco condenados estão foragidos.

À frente da força-tarefa que concluiu 11 inquéritos no ano passado, o delegado Diogo Luiz Barreira, relata a peleja enfrentada no andamento das investigações na região. Ele atuou em Cavalcante por cinco meses – de janeiro a maio de 2015 –, quando liderava a delegacia de Alto Paraíso de Goiás, além de atender outras três cidades. Dividindo-se entre os cinco municípios, o delegado cruzava mais de 500 km entre o primeiro e o último.

Na época, as idas à Cavalcante eram quase diárias.

“Quando cheguei lá, não tínhamos nem um carro para ir no território quilombola”, conta o delegado ao lembrar da estrada de terra, por onde só passam carros com tração traseira.

As subidas e descidas pela serra não deixam qualquer um chegar ao esconderijo dos kalungas. Para ir ao encontro deles, é necessário cruzar o cerrado e atravessar três rios pelo caminho.

“Os maiores entraves que enfrentei naquele período foram a falta de estrutura e de pessoal. Também tínhamos dificuldade de ir até os kalungas, porque ficam muito longe da cidade. A gente leva um dia inteiro para ir e voltar. Nem intimar as pessoas você consegue, porque eles não têm telefone”, lamenta o delegado Diogo, que hoje atua em Goiás Velho, para onde se mudou ao fim da força-tarefa.

A falta de um corpo técnico, com psicólogo criminalístico para elaboração de laudos que amparem as denúncias, faz com que muitos casos percam a força e acabem sem provas suficientes para condenação. Falta também um efetivo feminino para atendimento das vítimas. “Elas se sentem mais amparadas por outras mulheres. Muitas vezes os policiais têm uma posição machista no atendimento à vítima”, avalia.

Casos ficam estagnados no Judiciário

Outra força essencial inexistente na cidade é o Judiciário. Sem um juiz exclusivo, os casos não têm celeridade e ficam estagnados, dando chance para fugas e coação das vítimas e testemunhas. Quem responde pela comarca de Cavalcante é o juiz Lucas de Mendonça Lagares. Titular da cidade de Formosa, não tem a possibilidade de dar a devida atenção à Cavalcante.

Lagares justifica a falta de juiz permanente na cidade ao déficit no número de magistrados no Estado de Goiás. “Apesar disso, tenho envidado esforços para julgar o maior número de processos penais possíveis neste curto espaço de tempo que tenho, enquanto juiz respondente (não titular) da comarca”, declara Lagares.

O esforço do Judiciário local, no entanto, é questionado pela deputada estadual Adriana Accorsi (PT/GO), ao afirmar que a questão não está sendo tratada com a devida seriedade pela Justiça, o que gera uma sensação de impunidade. Ela explica que a morosidade na investigação fere o inquérito e impossibilita uma condenação justa.

“As pessoas têm medo de denunciar, não se sentem apoiadas pela Justiça e pela polícia. As que denunciam retiram queixas. O fortalecimento dessas duas instâncias é imprescindível para combater a impunidade.”

A ausência do Estado nas instâncias policial e judiciária é tamanha que nem a presidente do Conselho Tutelar de Cavalcante, Maria Aparecida Figueiredo, sabe dizer quem são os protagonistas atualmente. “A gente tinha delegado pelo menos uma vez no mês. Agora é um problema. Não estou nem lembrada de quem está no cargo”, reclama e diz não saber se a Justiça está dando prioridade aos casos de abuso sexual infantil. “Ainda não fui intimada para nenhum caso de abuso que eu atendi”, relatou em julho à reportagem d’AzMina. Segundo ela, “coisas de um ano atrás só estão sendo resolvidas agora pela Justiça.”

Mas o discurso de intolerância para os casos de pedofilia prevalece na boca do juiz Lucas Lagares. “Estupradores de crianças e adolescentes não passarão. Não ficarão sem a devida reprimenda penal, desde que provado sua culpa, de acordo com o devido processo legal, e respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório”, declara.

Conselho Tutelar sofre com dificuldades estruturais

Apesar dos percalços, o Conselho Tutelar é uma das poucas instituições que funcionam em prol das crianças vítimas de violência na região. Com cinco funcionários, o conselho cobre praticamente toda a área, mas emperra nas estradas que exigem um veículo com tração. Sem o 4×4, comunidades como Vão de Almas e Vão do Moleque ficam sem receber o suporte dos conselheiros. O grupo também trabalha sem sede própria, por falta de condições financeiras.

As ameaças são constantes. Após os casos ganharem repercussão, representantes do Conselho Tutelar afirmaram ter sofrido retaliação.

Eles tiveram a sede invadida e relatórios referentes a crimes sexuais contra menores roubados.

Mesmo com todo o esforço, a atuação do Conselho sofre não apenas com a questão estrutural, mas também em uma certa descrença da real situação. A presidente do órgão, Maria Aparecida Figueiredo, disse não haver tantos casos de abuso sexual como divulgado. “Sempre que a gente recebe a denúncia, vai no local, ouve a criança, ouve os demais, encaminha o caso… Mas é muito raro. Não é aquilo que a mídia saiu falando, não”, desacredita, e diz que, ainda entre os casos atendidos pelo Conselho, a maioria é de crianças não quilombolas.

Cidade se esvaziou com saída da imprensa

A sensação de impunidade após um ano das denúncias virem à tona gerou um novo desconforto na cidade, dessa vez com a imprensa. A descrença no que foi noticiado em maio de 2015 não permeia apenas o discurso da conselheira tutelar. Outras vozes cogitaram questionar o que foi dito. A secretária de Igualdade Racial e da Mulher de Cavalcante, Wanderleia dos Santos, diz estar tão chocada com a impunidade que às vezes pensa se tudo que foi dito realmente aconteceu.

Ao mesmo tempo, os quilombolas demonstram uma mágoa por terem se exposto tanto e recebido nenhuma resposta. “A TV Record ganhou prêmio em cima das quilombolas. A reportagem tocou em gente que sempre foi explorada. Explorou o caso e não resolveu a situação. Fico decepcionada em ver que mais uma vez somos sujeitos de exploração, de pesquisa”, disse Wanderleia.

Os olhares tortos para as câmeras e a negativa ao gravador são explicados por um grupo de jovens quilombolas entre 15 e 17 anos. Elas contam que, quando os casos começaram a tomar visibilidade, muitas famílias se motivaram a denunciar.

“Hoje essas meninas andam pela cidade e são motivo de piada. As pessoas julgam, apontam o dedo”, conta uma das garotas em Cavalcante, que pediu para não ser identificada.

“É muito difícil pra elas, porque elas tiveram a coragem de denunciar, deram até entrevista para os jornais e televisão, mas hoje continuam convivendo com os agressores, porque eles ainda não foram punidos. É uma cidade pequena, não tem como fugir”, lamenta.

Para o delegado Diogo Luiz, é visível que, após a saída das equipes de reportagem que encheram a cidade em maio de 2015, a atuação do estado foi reduzida. “Depois que os holofotes se apagaram, todo mundo esqueceu os kalungas, aquele povo sofrido. Na hora, veio deputado, veio ministro, ganhamos um pouco de estrutura… Mas a gente lamenta que as instituições de direitos humanos só agiram mesmo por causa da mídia. Hoje acabou, ninguém fala mais nada, está tudo como estava”, queixa-se.