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Fotos: Jéssica Raphaela e Camila Silva

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Os abusos sexuais são uma trágica realidade na vida de milhares de crianças brasileiras. As denúncias de violência sexual feitas ao Disque 100 em 2015 chegaram a quase 50 por dia, de acordo com levantamento divulgado este ano pelo Disque-Denúncia Nacional, que aponta que mais de 17 mil crianças foram vítimas.

Entre essas, a maioria é de meninas negras, entre 4 e 11 anos. Porém, no quilombo Kalunga, localizado em Cavalcante (GO), os casos recorrentes seguem subnotificados, em meio a ameaças, silêncios e tabus.

Por meio de relatos de mulheres da própria comunidade e de profissionais que trabalham diretamente com os kalungas, constata-se que situações como as denunciadas em abril de 2015 continuam ocorrendo. E a violência também acontece em casa. “É muito comum ter crianças iniciadas sexualmente pelo avô, pai, padrasto, irmão mais velho. É ‘normal’. Anormal é questionar isso”, afirma a socióloga e professora da Universidade de Brasília (UnB) Tânia Cruz, que atua diretamente no quilombo por meio do curso de Licenciatura em Educação no Campo.

Relembre o caso:

De acordo com o delegado que atuou em Cavalcante nos casos divulgados em 2015, Diogo Luiz Barreira, a situação é recorrente. “A maioria ocorre dentro de casa. Quando a menina sai do interior e vai para casa de outra família para estudar e trabalhar, é abusada pelo patrão. E os familiares tentam esconder, para isso não se tornar motivo de difamação”, comenta Barreira. O delegado afirma que muitas vezes as vítimas nem sequer percebem que se trata de um crime, porque já acontece por gerações.

Na opinião da socióloga Tânia Cruz, as meninas sabem que estão sofrendo abuso, sim, mas mantêm o silêncio.

“Falar implica em ser emudecida, em apanhar e ser violentada com muito mais força.”

“Tem um estigma muito grande, não só do corpo, mas da condição psicológica dessas meninas. Elas preferem não falar porque não ganham absolutamente nada falando”, considera.

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Cultura do machismo

A violência contra meninas e mulheres deixa marcas profundas nas vítimas e a dura experiência sofrida permanece na mente dessas pessoas. Toda mulher – seja na infância, seja na vida adulta – está vulnerável a sofrer assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição e feminicídio. Conforme constata Tânia Cruz, quando se fala em um país que tem um histórico de colonização e desenvolvimento econômico estruturalmente baseado em relações racializadas, esses crimes adquirem outras matizes.

De acordo com o estudo “Violência tem cor”, divulgado em março deste ano pela relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões de minorias, Rita Izsák-Ndiaye, as pessoas negras estão mais suscetíveis a sofrer violência. E quando se faz o recorte de gênero, a situação piora. O Mapa da Violência 2015 apresenta o fato: entre os anos de 2003 e 2013, as taxas de homicídios entre as mulheres e meninas negras tiveram um aumento de 19,5%, enquanto entre as mulheres brancas houve uma queda de 11,9%. Na década analisada, a vitimização de negras, que era de 22,9% em 2003, cresceu para 66,7% em 2013.

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No estudo da ONU, Rita Izsák-Ndiaye mostra a vulnerabilidade das comunidades quilombolas, cujos habitantes afrodescendentes enfrentam uma discriminação adicional.

“São agrupamentos pobres, rurais e de zonas periféricas que nem sempre conseguem fazer valer seus direitos”, apresenta o estudo. Dessa forma, as mulheres quilombolas ficam ainda mais sujeitas à qualquer tipo de violência.

“Se ser mulher no Brasil é delicado, imagina mulher descendente de escravo”, destaca a socióloga Tânia Cruz, que completa: “Esse corpo vai valer menos ainda.”

A maneira como as mulheres negras são tratadas é destacada pela professora kalunga da comunidade Vão do Moleque Nilça dos Santos. Ao comentar sobre o assédio que meninas da região sofrem, Nilça desabafa: “Eu não sei porque a mulher negra é atraente para os homens. Quando o homem vê uma menina negra bonita, jovem, não pensa no casório, só pensa ‘naquelas coisas’. É muito comum ver isso acontecer aqui na cidade. É algo que vem de muitos anos, desde a época da escravidão, quando pegavam as negras para ‘outras coisas’. É cultural.”

O professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e ex-coordenador do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Joseleno Vieira dos Santos, explica que o Brasil escravagista comprava, vendia, abusava ou prostituía meninas negras, escravas ‘ganhadeiras’, inclusive com o aval da constituição de 1824, que garantia os direitos absolutos dos senhores sobre os corpos e a vida das pessoas escravizadas.

Para o pesquisador, fatores raciais e socioeconômicos geram desigualdades de direitos e de oportunidades nas realizações econômicas, políticas, sociais, culturais, na sexualidade e no prazer. “Têm sido construídas historicamente justificativas que naturalizam essas desigualdades a partir do pressuposto básico de inferioridade da mulher em relação ao homem, do negro em relação ao branco e da criança em relação ao adulto. As dimensões de classe, de gênero e de raça/etnia são reafirmadas no contexto das relações sociais e sexuais. Guardam especificidades, mas se encontram enquanto possibilidades de domínio, exploração e da exclusão social”, avalia.

Durante a apuração da reportagem d’AzMina, jovens quilombolas repetiram frases como “é assim mesmo” e “isso é comum” quando o assunto era os abusos, que variam desde a cantada na rua até o estupro. Sem ter acesso a dispositivos legais, o que resulta é a naturalização do crime. “Os casos também existem na cidade, mas há uma vigilância maior, o que, de certa forma, dificulta a atuação do criminoso. No quilombo, elas estão totalmente isoladas, então naturalizar isso é quase uma consequência. É uma relação arcaica, secular que está justificada pela própria condição de nascer mulher”, lamenta a professora Tânia Cruz.