*Esta é uma das investigações patrocinadas pelo Programa de Bolsas de Reportagem da Revista AzMina que você ajudou a tornar realidade. Acompanhe esta série ao longo desta semana aqui.

Matéria

Foto: Paula Fróes/AzMina

Ana Eufrázio tinha 19 anos quando foi estuprada, durante uma micareta, na cidade de Fortaleza. Na folia, ela conheceu um rapaz, que a levou para um local mais silencioso. “Se tivesse rolado um clima confortável, eu poderia ter transado com ele. Mas ele não queria sexo consensual, ele queria violência”, diz Ana, hoje com 42 anos. Ela conta que o agressor a imobilizou contra uma moto e tapou sua boca com uma das mãos. “A situação foi tão inusitada, que eu não tive tempo de reagir. Era como se existisse apenas um corpo ali, fiquei sem reação, sem conseguir chorar, totalmente em choque”, lembra.

Um mês e meio depois, ela se descobriu grávida do abuso. Ana não contou a ninguém que havia sido estuprada. Tinha medo do estigma, dos julgamentos. Fez um aborto ilegal, com todos os riscos que isso envolve. “Eu me sentia culpada por ter me afastado, por não ter reagido, por estar de saia”, enumera.

Como Ana, muitas mulheres abrem mão do direito ao aborto legal para evitar o trauma de duvidarem delas nos centros de atendimento. O estupro é um dos crimes mais subnotificados do país e, segundo estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apenas 35% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades.

O medo não é infundado. Uma pesquisa realizada com 82 profissionais de saúde que trabalham em centros de referência para a interrupção da gestação prevista em lei revelou que suspeitar das alegações das vítimas é uma prática corriqueira. “A norma técnica do Ministério da Saúde estabelece que basta o relato da mulher, mas, na prática, a lógica que guia os profissionais é ‘será que ela está falando a verdade?’”, resume Vanessa Dios, autora do estudo que embasou seu doutorado, defendido este ano na Universidade de Brasília (UnB). Vanessa afirma que os serviços adotam verdadeiras táticas periciais de investigação para tirar a prova.

Leia mais: Governo promete acesso ao aborto legal em toda a rede SUS – entenda o que isso significa

Flávia*, uma estudante de 28 anos de Goiânia que foi estuprada enquanto estava desacordada em uma festa, sentiu a realidade desses números. Ela ouviu na delegacia: “tem certeza que ele te estuprou mesmo? Este cara não era seu namorado?”. Depois, teve que peregrinar por hospitais que, duvidando dela, chegaram a negar-se a interromper a gestação.

Segundo Vanessa, só as crianças escapam desta lógica triste. “Os casos mais simples são os que envolvem o abuso de menores, porque, geralmente, a família está junto à vítima e o agressor é alguém conhecido”, conta.

aborto-legal-gif

O estereótipo da vítima

Por outro lado, casos de abuso como os vividos por Ana ou Flávia – jovens que estavam em momentos de lazer quando foram estupradas – tendem a ser os mais “suspeitos”. Os profissionais que deveriam acolher as mulheres, não importa em qual circunstância elas foram abusadas, passam a interrogá-las (Mas o que você estava fazendo lá? Por que andava sozinha a uma hora dessas? Que roupa vestia?) e a observar se elas se comportam como “verdadeiras vítimas”: se choram, se estão abatidas, traumatizadas, se estão se alimentando mal, com olheiras.

Vanessa também identificou que, muitas vezes, os profissionais encarregam o psicólogo da equipe da tarefa de dar o veredito se a mulher está dizendo a verdade ou não sobre a violência. “Em todos os meus anos de psicologia, nunca vi um teste capaz de determinar isso”, comenta ela, que trabalhou por quase duas décadas no atendimento psicológico às vítimas de violência sexual no Distrito Federal.

“É triste, mas, mesmo nas instituições de saúde, as mulheres têm seus direitos violados.”

Para a pesquisadora, reverter esse quadro passa, obrigatoriamente, pela mudança na forma de seleção dos profissionais que trabalham com o aborto legal. Hoje, em muitos lugares, eles não escolhem a função, mas acabam sendo alocados nela, como que “por azar”. Além disso, é preciso investir na capacitação dos funcionários e na formação de novos profissionais.

Um estudo realizado em 2012 com profissionais de um hospital público do Rio de Janeiro revelou que o aborto legal não é uma temática abordada nos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Psicologia e Serviço Social. Segundo as pesquisadoras, nem as especializações dos médicos obstetras entrevistados trataram do assunto.

“Isso demonstra que o foco da formação dos profissionais de saúde, em especial os médicos, ainda está muito centrado na visão técnico-curativa e biologista do processo saúde-doença, resultando no despreparo dos profissionais para lidar com dimensões sociais, culturais e subjetivas presentes no cuidado à saúde”, escrevem Rejane Farias e Ludmila Cavalcanti, autoras da pesquisa.

aborto-em-caso-de-estupro-gif

Como funciona (ou deveria funcionar) o aborto legal no Brasil