*Esta é uma das investigações patrocinadas pelo Programa de Bolsas de Reportagem da Revista AzMina que você ajudou a tornar realidade. Acompanhe esta série ao longo desta semana aqui.

Mesmo quem trabalha com acolhimento de vítimas de estupro tem receio e medo de dizer o que faz

Mesmo quem trabalha com acolhimento de vítimas de estupro tem receio e medo de dizer o que faz. Foto: Paula Fróes/AzMina

Em uma tarde do início de setembro, a reportagem chega ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Na recepção principal, perguntamos pela sala do PIGL, o Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei. Somos mandadas para outro edifício, onde ninguém reconhece a sigla. Ao enviar mensagem para a pessoa que nos espera, somos orientadas a voltar para o prédio principal. A sala do PIGL está a menos de 30 metros dali. Mesmo assim, ainda é um mistério para muita gente.

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Nossa anfitriã explica que o programa mudou de nome em 2013; antes, era conhecido como Programa do Aborto Legal, um nome que carregava “muito estigma e preconceito”. Segundo Fernanda Schieber, chefe do Núcleo de Prevenção e Assistência às Situações de Violência (Nupav Centro-Sul, do qual o PIGL faz parte), não foi só o nome que mudou. De lá para cá, o PIGL ganhou uma sala reformada e uma equipe exclusiva de profissionais – duas psicólogas, uma assistente social e três médicos (cada um com 10 horas semanais de atendimento).

“Fizemos um trabalho pedagógico aqui dentro, explicando para as pessoas o que é o programa, que nem todo mundo que entra aqui vai abortar, que nosso trabalho é sério”, conta Fernanda.

Ainda assim, falar sobre o que o PIGL faz continua sendo tabu. Não podemos filmar ou fotografar nenhum dos profissionais que trabalha no serviço de aborto legal. Tentamos iniciar uma conversa com um dos ginecologistas, sob garantia de anonimato, mas ele ficou extremamente desconfortável ao ver o bloquinho nas mãos da repórter.

Embora, no caso do HMIB, os profissionais estejam no serviço de aborto legal por opção e não porque foram simplesmente alocados – ao contrário do que costuma ocorrer em outras instituições –, eles temem represálias ao se expor. “A gente vive em um país onde o aborto é crime, não tem jeito. As mulheres têm o direito, mas é difícil fugir dessa carga”, diz Fernanda.

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Corrida de obstáculos

Se essa é a situação no HMIB, no centro da capital brasileira, com todo o trabalho de conscientização descrito por Fernanda, em cidades do interior, tende a ser muito pior. A pesquisa nacional sobre os serviços de aborto legal, na qual foram ouvidos 82 profissionais de saúde, revelou que grande parte não gosta do trabalho que faz – ou que deveria estar fazendo. “Encontramos equipes despreparadas, com pessoas que se sentem discriminadas e que têm vergonha de estar onde estão”, afirma a antropóloga Debora Diniz, uma das autoras do levantamento.

O maior problema disso é que cabe justamente a esses profissionais decidir se a mulher terá direito ao aborto ou não – uma decisão que pode ser barrada pela objeção de consciência. Embora seja obrigação da instituição de saúde encontrar outro profissional que faça o procedimento sem contrariar suas crenças pessoais, em instituições com um número limitado de ginecologistas/obstetras, as vítimas ficam à mercê da vontade do plantonista. Isso em uma situação em que correm contra o tempo: o aborto legal só pode ser feito até a 20a semana de gestação.

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“Se o médico é contra o aborto, a instituição de saúde precisa se responsabilizar e fazer”, defende Rosires Andrade, presidente da comissão da Febrasgo (a federação de ginecologia e obstetrícia) que trata de violência sexual e interrupção da gestação prevista em lei. Segundo Andrade, por conta disso, no Hospital de Clínicas de Curitiba, onde trabalha, não se fala no profissional que faz o aborto legal, mas sim que esse é um serviço da instituição.

“Se um médico vai para uma cidade do interior e começa a fazer esse tipo de atendimento, ele vai ficar conhecido por isso. E ninguém gosta de ser conhecido por fazer aborto”, admite.

Especialistas afirmam que uma das formas de garantir o correto acolhimento das vítimas – como dispõe a lei 12.845 de 2013 e duas portarias do Ministério da Saúde – é selecionar profissionais exclusivamente para o serviço de aborto legal. Foi assim que o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, se tornou o principal centro de referência brasileiro para o atendimento às mulheres que engravidam de seus estupradores. E é assim que o HMIB também vem tentando estruturar seu serviço desde 2013. “Antes, era uma coisa bem escondida mesmo”, diz Fernanda Schieber.

Ela reconhece, contudo, que há muito ainda a ser feito. “Me preocupa saber que a pessoa que trabalha ali na recepção não sabe o que é o PIGL”, comenta. Outro desafio é garantir assistência adequada a todas as mulheres que procuram os centros de saúde do Distrito Federal. “Eu sei como ela vai ser atendida se chegar aqui no HMIB, onde existe um protocolo, que é cumprido à risca. Infelizmente, não tenho como garantir isso se ela for recebida no Hospital Regional de Taguatinga (a pouco mais de 20km de distância)”, diz.

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