Manifestantes na Marcha das Flores, no dia 29 de maio. Arquivo pessoal.

Manifestantes na Marcha das Flores, no dia 29 de maio. Arquivo pessoal.

“Pelo fim da cultura do estupro”, dizem os avatares nos perfis de milhares de mulheres brasileiras nos últimos dias. Eles surgiram como resposta à denúncia de uma jovem de 16 anos estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro. E também, como resposta, surgiram reportagens e dezenas de discussões ao redor do termo “cultura do estupro”. Mas se por um lado o conceito ganhou o mundo, a reação a ele também cresceu. “Se existe uma cultura, estamos então inocentando os culpados, alegando que são mero produto dessa sociedade e não criminosos?” ou ainda “isso significaria que todo homem é um estuprador potencial e isso ofende todos os homens que consideram esse crime uma atrocidade”, são algumas das objeções mais frequentes à ideia, mas uma análise calma do conceito vai mostrar que não são verdadeiras.

Para começar, vamos relembrar o que é a cultura do estupro. Trata-se do conjunto de normas, valores e práticas sociais que colocam a mulher como objeto e tornam naturais violências sexuais. “Essa cultura desencadeia reações de culpabilização da mulher, conivência, omissão e descaso da sociedade e, consequentemente, do Estado nos casos de estupro”, explica Márcia Tavares, professora de Serviço Social da UFBA (Universidade Federal da Bahia)  e Coordenadora do de Pós- Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulher, Gênero e Feminismo.

Ou seja, é uma cultura que diz aos homens que o corpo da mulher é seu por direito e, assim sendo, podem fazer o que bem quiserem com ele, inclusive sexo quando ela não está com vontade.

Leia mais: Guia didático sobre a a cultura do estupro

Essa tese é reforçada pela ciência. “Toda a literatura sobre o assunto mostra que a grande maioria dos estupradores não tem uma doença ou patologia. O estuprador é o homem comum, que comete a violência, mas sem reconhecer isso como violência”, afirma a psicóloga Arielle Sagrillo. Em seu doutorado, pela Universidade de Kent, na Inglaterra, ela está pesquisando como a cultura fornece os elementos para que os homens possam cometer essas violências sem se sentirem moralmente culpados.  

Oras, então, se o estuprador é o resultado da nossa cultura, quer dizer que a culpa não é dele pelo que fez e sim da sociedade, não?

Não.

Como explica a Promotora de Justiça e autora do livro “Lei Maria da Penha, processo penal no caminho da efetividade”, Valéria Scarance, “os padrões naturalizados não excluem a capacidade de decidir e nem reduzem o discernimento do indivíduo”. A cultura pode até ensinar para os homens que é ok estuprar, mas ainda assim cabe a cada um a decisão sobre seus atos e, da mesma forma, a punição prevista em lei por seus crimes.

Outra crítica comum à ideia de cultura de estupro é a de que ela atrapalha a tomada de ações efetivas para prevenir que os abusos sexuais aconteçam. Mas como todas as especialistas entrevistadas responderam: essa crítica não passa de uma má compreensão da ideia.

“A raiz do estupro está na concepção de que a mulher pertence ao homem e não pode dizer não. Como podemos desnaturalizar essa concepção incorporada ao longo de séculos?”, pergunta Valéria. Não adianta ensinar a mulher a se defender ou apenas punir os estupradores, pois novos surgirão. “A educação é a principal estratégia para se combater o problema a longo prazo. Estimulando os alunos a refletirem sobre o que é masculino, o que é feminino, o que é natural e o que é ensinado sobre gênero”. Ela ainda reforça que isso deve existir junto a uma resposta rápida e efetiva do Estado no atendimento e suporte às vítimas de estupro e de punição aos estupradores.

Mas eu não sou um estuprador potencial!

Por fim, a maior reação ao conceito da cultura de estupro tem sido dos homens que se ofendem com a ideia de que a sociedade forma todos os homens como estupradores em potencial.  Parece mesmo injusto ser colocado no mesmo balaio destes “monstros criminosos”. Afinal, quem em sã consciência acharia que o estupro não é um horror?

Infelizmente, muitos homens ainda nem entendem que certas violências são estupro. Basta ver quantas pessoas estão justificando o ocorrido no Rio dizendo que a menina bebeu porque quis ou tinha topado transar com os caras – aqui ressaltamos que o simples fato de ela estar desacordada enquanto homens tocavam seu corpo configura estupro, sim.

Então, antes de se ofender, todo homem deve entender que onde acaba o consentimento, começa o estupro. E, a partir disso, voltamos ao que foi dito no início deste texto: a cultura do estupro não exclui o discernimento e o poder de escolha de cada um. Se você pode ser um estuprador, uma vez que vive inserido numa cultura de estupro, respeite a escolha das mulheres e garanta assim que jamais será um estuprador. Em suma, não se comporte como se a carapuça servisse pra você, lute para que ela jamais lhe sirva.